Como foi o processo de construção do manifesto?
O manifesto começou com a gente trabalhando no movimento que criamos, a Frente pela Vida, em que mostramos a necessidade de diante dessa pandemia ter um plano integrado, articulado, apresentado pelo governo federal em articulação com estados e municípios para enfrentar e diminuir essa quantidade de mortes que o Brasil continua vivenciando, infelizmente. A gente não parou de ter mortes por covid-19. No dia 3 de julho nós lançamos um documento que a gente chamou de Plano Nacional de Enfrentamento da Covid-19, assinado por 14 entidades da área da saúde mais o Conselho Nacional de Saúde. A partir daí, continuamos trabalhando o que era necessário e acompanhando como a sociedade civil organizada poderia fazer para interferir e pressionar o governo no sentido da gente ter um quadro melhor de controle da pandemia. Com sete meses de pandemia, a situação estava ficando muito difícil, achamos necessário dar um passo colocando o que a gente entende como importante hoje no contexto de volta às aulas. Nós da saúde coletiva começamos um contato com algumas entidades além de pesquisadores da área de educação para ver como poderíamos construir uma proposta conjuntamente, que auxiliasse na reabertura segura de escolas. Nós lançamos o manifesto na sexta-feira (23/10), com a adesão de 40 entidades das áreas de educação e saúde. É um manifesto que faz uma análise da situação da educação, da pandemia, os cuidados e tudo o que pode ser feito, mas, sobretudo, trazendo o que significa educação, o que significa esse ano para as famílias, para os adolescentes, para as crianças, para todo mundo que está vivendo uma experiência completamente nova no meio de uma pandemia que colocou o mundo de cabeça pra baixo.
O manifesto fala em aproveitar essa crise sanitária para recriar a educação, ocupar as escolas. O que isso significa?
A gente tem que recriar a educação como uma construção de valores. A escola como espaço de criatividade e compartilhamento. Recriar a educação seria pensar em que situação a nossa educação está; o que significa hoje parar totalmente e só voltar o ano que vem; o que as escolas trazem de estruturação para as famílias que estão precisando de apoio, sobretudo as de mais baixa renda; o que significa a educação no desenvolvimento regional; quais as parcerias necessárias entre a saúde e a educação e como é que nós podemos apoiar esses profissionais na reabertura das escolas. O que é necessário fazer para que tenha com segurança uma possibilidade de pensar a educação nesse contexto da pandemia e o que o setor da saúde pode colaborar. É por aí que o documento vai. A gente coloca quais as necessidades para voltar e como podemos dar esse passo, que é um passo que vai ser pensado em cada lugar, mas esse trabalho precisa ser feito. Essa discussão precisa ser aberta com a sociedade, nas escolas, com as famílias, com os professores, precisamos entender o que se está pretendendo com tudo isso, mas também o que essa nova condição traz de oportunidade inclusive para aprimorar a educação e aumentar esse vínculo educação-saúde que é tão necessário. O que a gente tem avaliado, por exemplo, é que com a pandemia tem aumentado muito casos de sofrimento emocional e mental e até problemas psiquiátricos. O uso massivo de ensino remoto pode trazer um lado que é o distanciamento, o isolamento social, então é fundamental pensar que apoio pode ser dado.
Qual é a sua avaliação sobre o processo de reabertura das escolas em alguns estados?
O que o documento deixa muito claro, e isso foi muito debatido em todo o processo de discussão, é que cada situação precisa ser negociada no nível local. As escolas e as pessoas têm que estar interagindo. Os gestores, professores, os alunos, as famílias, os outros profissionais que estão nas escolas, como as merendeiras, inspetores. Tudo isso tem que estar muito articulado como medida de proteção à saúde dessas pessoas. Então não dá para abrir uma escola sem pensar como vai saber se teve um caso de covid-19, onde foi, como encaminhar, se a família toda foi rastreada para ver se tem outro caso, se as pessoas estão em condição de fazer isolamento. O que a gente entende é que esse processo construído junto pode inclusive ajudar no enfrentamento da pandemia.
Não tem sido nada simples [a reabertura das escolas]. O que a gente coloca é que voltar só para não perder mensalidade, obrigar professores em condições ainda adversas a terem que trabalhar pensando em garantir que os conteúdos sejam repassados é o menos importante nesse momento. O mais importante é o papel que a escola tem no sentido de estruturação de uma população mais vulnerabilizada, uma população que precisa receber informação e inclusive apoio para poder lidar com o desemprego e as dificuldades que essa pandemia está impondo.
Você citou o documento lançado em julho pela Frente pela Vida. Que repercussão teve o documento do ponto de vista da resposta do poder público mas também em termos da mobilização social em torno dessa temática?
Antes de lançar o documento nós realizamos uma Marcha pela Vida para a qual contamos com muito apoio. No dia 3 de julho nós lançamos o documento, entregamos ao Congresso, ao Ministério da Saúde. Do Ministério a resposta foi só ‘vamos analisar, vamos ver’. Até hoje não tivemos uma resposta concreta em relação ao plano, como o governo enfrenta essa pandemia. Não tem um plano até hoje. O que a gente teve de retorno foi de movimentos sociais, programas de pós-graduação em Saúde Coletiva, organizações da sociedade preocupadas com isso. Então houve um retorno no sentido da gente entender onde estamos, o que podemos fazer e o que devemos cobrar. Mas a gente continua debatendo, ampliando essa discussão, porque é fundamental as pessoas entenderem que a situação é grave, a pandemia está longe de ser controlada no Brasil e a gente não tem recursos para controlá-la. Falta comunicação para informar com muita transparência a situação que vivemos e quais são as medidas de saúde pública que precisam ser seguidas. E nesse sentido a gente deu um passo junto com a educação, que é um setor que não vem sendo cuidado nesse sentido. Como a educação pode voltar? O que falta para que isso seja feito com tranquilidade sem que a gente crie novos surtos? Para a Frente pela Vida, enquanto movimento de entidades de saúde coletiva, foi importante apresentar o plano de enfrentamento da Covid-19, sem deixar de olhar todas as interfaces: social, econômica, do trabalho. Mas agora a gente deu um passo maior: junto com o setor da educação, o que pode ser pensado para esse enfrentamento. A gente entende que educação e saúde no Brasil são direitos universais conquistados na nossa Constituição e a gente precisa garanti-los.