Há diferentes e desiguais processos de envelhecimento no Brasil? E a desigualdade internacional, entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos?

Não existe uma velhice única, há velhices diferentes. E a gente sabe hoje que o código de endereçamento postal onde uma pessoa vive determina muito mais sobre o envelhecimento dela do que a própria bagagem genética. Então é muito importante que as pessoas reconheçam que envelhecer é o resultado do acesso ou da falta de acesso à direitos fundamentais. Quanto mais acessos fundamentais a gente tem - especialmente o acesso à educação, porque ele é determinante de todos os demais - maior a chance da gente envelhecer bem. Ou não. E além disso, no Brasil algumas situações, algumas condições, são ainda mais penalizadas no processo de envelhecimento. Por exemplo, a população não branca, seja ela indígena, parda, negra, em que há uma alta letalidade de pessoas jovens nesses grupos populacionais em comparação com a população branca. A população LGBTQIA+, especialmente a população de travestis, que tem uma expectativa de vida muito abaixo do esperado, chega a ter uma expectativa de vida em torno de 35 anos no Brasil. Isso equivale a expectativa de vida do brasileiro no início do século passado. Então essas pessoas estão extremamente vitimadas por violências. A violência é o reverso dessa medalha. A partir do momento que eu sou submetida a situações de violência, seja urbana, no trânsito, racial, sexual, isso compromete todo o meu processo de envelhecer. Há toda a população masculina negra jovem que é privada da chance de envelhecer porque é dizimada pela violência urbana, por exemplo. 

Há uma diferença também em relação a área rural e área urbana, e as diferentes regiões brasileiras?

Com certeza. Na região Norte a gente tem a menor expectativa de vida, seguida pelo Nordeste. A região Sul é a que tem a maior expectativa de vida e a gente sabe que quanto mais a gente vai para o sertão ou a gente vai para as periferias da cidade ou a gente se aproxima das florestas tudo isso diminui a expectativa de vida. Em uma megalópole como São Paulo existem diferenças de expectativa de vida de 20 anos entre a periferia e a zona nobre da cidade. Aqui em Belo Horizonte a gente tem diferença de expectativa de 12 anos, entre uma região periférica e a região Centro-Sul. E no Nordeste e Norte também, especialmente Amazonas, Pará. Acredito eu que agora no pós-pandemia esses dados estarão ainda mais afetados por essa desigualdade.

Do ponto de vista da qualidade de vida, existem diferenças importantes entre quem chegou ao envelhecimento hoje e algumas décadas atrás? A expectativa de vida no Brasil continua crescendo? Espera-se um envelhecimento com mais qualidade de vida no futuro?

Eu entendo que cada geração oferece um mundo melhor para a geração seguinte, tem sido assim nos últimos séculos. Agora, a nossa geração, o nosso momento ele está muito, como vou dizer, abalado por essas circunstâncias que chegaram agora. Mas era de se esperar que a gente estivesse envelhecendo melhor, porque a gente tem mais acesso à recursos, a condição básicas de vida, por exemplo, acesso a saneamento básico, a água potável, a vacinas, a um sistema público de saúde, a um sistema público de educação. É isso que vai determinar uma melhor qualidade de envelhecimento de uma geração para outra. Então era de se esperar que nós continuássemos evoluindo. Mas tem sido radical a forma como nós temos tentado e, algumas vezes, conseguido involuir na garantia de direitos. Especialmente no governo atual isso é muito patente, uma deliberada ação para desconstrução de políticas públicas universais.

A senhora falou sobre a educação como um importante determinante social das condições de envelhecimento da população. Pode falar mais sobre isso?

A educação é um indicador indireto de renda, porque a partir do momento que eu sou mais bem educado, eu sou mais bem formado, eu terei melhor acesso a condições de trabalho, de vida, de moradia. A educação é aquela chave mestra que vai abrir várias portas para os outros direitos. Quer dizer, se eu consigo estabelecer que a pessoa tinha acesso a livros na infância, tinha acesso à leitura, tinha acesso a oportunidades de aprendizado na infância, isso tudo vai garantir para mim uma formação melhor desse cidadão e uma garantia também de uma educação, de um acesso à educação formal ao longo da vida. Quando a gente mede a educação do filho a gente pergunta pela educação da mãe, qual que é a escolaridade da mãe, que vai determinar muitas vezes a escolaridade do filho. Então é uma cadeia virtuosa, quer dizer, quanto mais educação eu ofereço melhores as condições de vida, melhores as condições de saúde. A educação é determinante de acesso à saúde, eu tendo acesso a saber quais os melhores hábitos, as melhores condições que eu poderia assimilar ao longo da vida. E tudo isso vai repercutir na velhice. O contrário também é verdadeiro. Se eu não tenho acesso à educação eu vou viver uma vida de menos qualidade porque eu vou estar sujeito a condições de trabalho inferiores, a condições de saúde inferiores, eu vou ter menor acesso a saneamento, eu vou ter menor acesso à iluminação pública, eu vou ter menor acesso à vários outros direitos. E por outro lado, eu vou estar mais sujeito à violência. Então educação e envelhecimento de qualidade são indissociáveis. Por isso é tão assustador saber que estamos tendo também dificuldades de acesso à pesquisa, de insumos, de acesso a formação dos professores. A pandemia vem revelando a desigualdade de acesso à inclusão digital, comprometendo a geração futura em termos de educação e, portanto, de saúde e, portanto de envelhecimento.

Pensando não na mortalidade, mas na queda da qualidade de vida, quais são as principais doenças, agravos e outros eventos que mais atingem os idosos no Brasil?

Muito recentemente a gente descobriu que tudo que a gente faz para prevenir ou para garantir uma melhor condição cardiovascular tem efeito direto sobre o nosso envelhecimento cognitivo. E isso é fundamental porque baixa escolaridade é um fator de risco para a pessoa ter doença de Alzheimer, outros tipos de demência.

Essa baixa escolaridade vai então favorecer que as pessoas envelheçam mal também do ponto de vista cognitivo. Recentemente a gente entendeu que tudo que você faz para proteger o coração, então pressão arterial boa, colesterol bom, glicose boa, atividade física, alimentação saudável, não fumar, beber com moderação, tudo isso favorece também o envelhecimento cognitivo melhor. Mas a gente tem que reconhecer a condição do sujeito. Então se você pega, por exemplo, um motorista de coletivo do Rio, que trepidou a manhã inteira, o dia inteiro, que foi violentado verbalmente na entrada e na saída de cada passageiro, por exemplo. Chegar no final do dia e falar com ele para comer brócolos não vai ser a primeira opção dele, então como que a gente tem que oferecer oportunidades de convívio, de lazer, de desestresse, de relaxamento, mas não em uma forma romântica, mas de garantir que a pessoa vai chegar em casa e vai ficar bem. E hoje o que a gente observa é que por que as condições salariais são ruins, o profissional acaba tendo que trabalhar em vários lugares, fazer vários bicos ou não ter um ganho formal de vida laborativa, o que vai repercutir no futuro para ele ser mais um que não vai ter acesso à Previdência, que vai ter dificuldades também em garantir renda na velhice. Esses laços sociais são também determinantes, porque o capital social de uma pessoa é que vai garantir para ela acesso a recursos quando os dela não forem mais suficientes. E isso é outro drama para nós, porque nós estamos vivendo, envelhecendo, em uma sociedade sem coesão, uma sociedade em que um não se identifica com o outro. E aí a gente só vai aumentando esse fosso.

É possível analisar o papel da aposentadoria na qualidade de vida dos idosos?

A Constituição Federal de 1988 garantiu renda mínima para os idosos com mais de 65 anos, que vivem em condição de miserabilidade, que é o BPC. Essa geração vai morrer ou morreu e não deixou renda. Porque o benefício previdenciário não é uma pensão, ele não é uma aposentadoria que poderia, eventualmente, ser passado para outro, o cônjuge ou para um filho dependente. A pandemia empobreceu as famílias, todas as famílias que perderam idosos empobreceram. E como nós construímos uma reforma da Previdência que não vai garantir renda ou que vai exigir demais para que haja a garantia de renda no futuro, tanto para mulheres quanto para homens, muito provavelmente a geração que está envelhecendo e que vai demandar esse benefício previdenciário não terá acesso a ele, seja porque não conseguiu condições formais para poder bancar a previdência, seja porque mesmo nas condições informais não foi possível também essa contribuição previdenciária adequada, suficiente para garantir essa renda na velhice. Então nós estamos trabalhando com a perspectiva de que a próxima geração não terá tanto acesso à previdência quanto a geração de agora. E isso vai respingar em quem? Na demanda de políticas do Estado. Então a gente está furando um buraco sem fundo.

A gente consegue analisar um impacto maior além da mortalidade, da pandemia sobre a vida dos idosos?

Para além das perdas de vida, a gente está falando de perda cognitiva por falta de estímulo, de perda funcional porque os idosos ficaram confinados. De perda nos vínculos sociais, porque eles também perderam amigos, perderam filhos, não puderam se despedir das pessoas que eram importantes para eles. E mais, estiveram absolutamente submetidos a comentários e pensamentos idadistas, que discriminam a pessoa porque ela está velha. Então a gente tem dados para demonstrar que houve sim comprometimento. E além disso vamos lidar com o pós-Covid mais grave também, dos idosos que sobreviveram, mas ficaram muito tempo hospitalizados, ficaram mais tempo no CTI, tudo isso comprometeu a saúde deles.

O sistema de saúde está preparado para isso? Tanto para o processo de envelhecimento que o Brasil tem vivido como para essa sobrecarga em relação aos idosos que veio agora com a pandemia?

Eu acho que a pandemia revelou as mazelas que a gente sempre teve e, às vezes, não queria enxergar. Porque a questão do envelhecimento como pauta e como demanda de melhora de qualidade de serviço, melhora de qualidade de acesso, criação de serviços específicos ela já está posta a décadas, só que ninguém quer ouvir. A gente está fazendo o jogo dos três macacos, surdo, cego e mudo. De toda forma acho que a pandemia sacudiu a sociedade para demonstrar que as nossas vulnerabilidades são muito maiores.

Qual o tamanho da população de idosos institucionalizados no Brasil? Existe outro tipo de institucionalização além das instituições de longa permanência?

O que a gente tinha era que o Censo de 2010, que estabeleceu que havia menos de 1% dos brasileiros morando em residências coletivas, entenda-se convento, quartel ou instituição de longa permanência. Não separa. Como a gente não teve o Censo de 2020, ficou em suspenso isso, porque a expectativa era que a gente conseguiria no Censo de 2020 discriminar melhor. Nós temos anualmente um censo do Sistema Único de Assistência Social sobre instituição de longa permanência, mas esse censo do Suas ele só diz respeito às instituições conveniadas ao Suas e não ao universo delas. E aí eu queria trazer para você alguns elementos que vão te dizer da grandeza da nossa realidade. Não sabemos quantos são, não sabemos onde estão, não sabemos como são cuidados, não sabíamos em qual condições viviam. O SUS não tinha no radar as instituições de longa permanência, infelizmente não tinha. E quando as instituições são privadas menos ainda. Só que o que é grave é que menos de 5% das instituições brasileiras são públicas, 95% são privadas. E são oferecidas por organizações de caridade, aí tem o selo da filantropia, mas a maior parte das instituições foram criadas nos últimos dez anos e a maior parte delas incomparavelmente é de instituições privadas e não filantrópicas e menos ainda públicas. Então o brasileiro ele está pagando pelo direito a ter um cuidado institucional, porque isso em tese, poderia ser sim objeto da assistência social, uma oferta da assistência social. A lógica de que tem que ser oferecido o cuidado preferencialmente no âmbito do lar, todos nós concordamos. Mas isso não nos desresponsabiliza sobre a oferta dos cuidados institucionais.  Eu posso te falar aqui de Belo Horizonte que eu tenho acesso maior. Nós sabíamos da existência de 28 instituições filantrópicas no município. Dessas, 24 parceirizadas com o Suas e muito bem assistidas pelo SUS, no sentido do SUS ter as equipe de Saúde da Família que visitam, oferta de medicamentos, acompanhamento, vigilância sanitária que atua mesmo nas instituições privadas também. Mas quando a gente fez o levantamento na pandemia a gente viu que a gente tem mais de 200 instituições em Belo Horizonte, 1/3 delas precárias, instituições de periferia, já que o Sistema Único de Assistência não oferece a instituição e não oferece o cuidador, não oferece a pessoa para apoiar a família no cuidado. As famílias vão comprar esses serviços de quem elas conseguem pagar e aí a gente descobre instituições precárias, que poderiam estar sim de alguma forma sendo apoiadas. A gente construiu um grupo de pesquisa e diagnóstico de voluntários, com professores, gestores, colaboradores de instituições do Brasil inteiro e a gente verificou que a gente já tem mais de 7 mil instituições que estão fora do radar da saúde pública e do sistema de assistência. 

Mas elas sendo privadas, qual é o grau de autonomia que elas têm e ao contrário, no lado oposto da autonomia, o que é responsabilidade do SUS e do Suas de agir sobre essas instituições?

De uma forma meio dialética, a ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, apareceu na busca de tentar qualificar os prestadores privados de saúde do Brasil e, com isso, foi possível encerrar planos privados que eram precários, picaretas, pessoas que vendiam serviços que não existiam, toda essa lógica. No Brasil, a gente tem um sistema de assistência social suplementar, que é todo esse privado que está ofertado aí que funciona completamente à revelia da garantia de direitos.

Quando o Estado entra muitas vezes é para fiscalizar, mas a gente gostaria muito que ele reconhecesse que aquelas residências ali são residências coletivas e que o que importa é que tem cidadãos brasileiros institucionalizados e que a gente tem que garantir o cuidado para aquele cidadão. E eu acho que é isso que a gente tem que colocar, o cidadão na frente, então o interesse do residente, a gente tem que garantir normas de biossegurança, a gente tem que garantir conforto, a gente tem que garantir dignidade, independente de ser privado, público, filantrópico, isso não vem ao caso, nós temos que garantir isso para todos. O interesse é da sociedade é que todo cidadão brasileiro tenha acesso a dignidade e não seja submetido a tortura, não seja submetido a privação de liberdade, que são situações que a gente sabe que acontece exatamente porque não estão sendo fiscalizadas e acompanhadas a contento.
Há instituições conveniadas também que recebem recurso do Estado ou todas elas são sustentadas por recurso das próprias famílias?

A política de assistência social constitucionalmente deveria ser não contributiva, mas isso não acontece com a população idosa. Porque o estatuto do idoso no Art. 35 ele coloca que é facultado ao idoso o direito de contribuir em até 70% do seu rendimento, só que é facultado ao idoso virou é obrigatório que o idoso compareça com os 70%.

Isso mesmo nas públicas então?

Mesmo nas públicas, privadas não entra na jogada porque as privadas é um mercado que regula, mas desde 2007 o per capita que o Suas oferece para um idoso que está institucionalizado em uma instituição credenciada é de R$ 44 reais por mês se for uma pessoa independente e R$ 66 reais por mês se for uma pessoa dependente. Então eu te entrego uma pessoa, R$ 44 reais e falo: ‘cuida dela’. Tem um trabalho do TCU de 2017 que fala que o Estado investia R$ 23 mil reais por ano, em média, por pessoa privada de liberdade. Sendo que, por exemplo, o preso federal ele é muito mais caro que o preso estadual. Comparativamente, ele investe 2% a 4% desse valor no idoso institucionalizado.

No contexto específico do agravamento da Covid, o que a Frente identificou como situações mais graves e se conseguiu do ponto de vista político, junto ao Congresso, junto ao governo, junto à própria sociedade civil enfim, garantias melhores para essa população que vive em residências de longa permanência?

A pandemia abriu uma fresta de milímetros para visibilizar essa população. Se não houvesse a pandemia, ninguém estaria falando sobre isso, ninguém estaria interessado nisso. A pandemia demonstrou, no hemisfério norte, que mais de 50% dos óbitos quando tudo começou diziam respeito a população idosa institucionalizada. No Canadá, na província de Ontário, 85% de todos os óbitos eram de idosos institucionalizados. O nosso pensamento é que se a pandemia chegasse aqui com essa virulência nas condições precárias de recursos que nós temos nas instituições seria uma lástima. Então a mobilização da sociedade civil foi fundamental para interceptar esse vírus, se a gente fosse esperar a decisão de um ministro da Saúde ou do Presidente da República chegar na televisão e falar o que precisava ser dito a gente estava esperando até agora. Então nós fizemos todo um trabalho, muito baseado em evidências científicas, na credibilidade da sociedade que está conosco, nós todos somos membros de diferentes sociedades, Abrasco, Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, vários profissionais dos serviços públicos de saúde, vários profissionais também do sistema único de assistência social, muitas pessoas, muitos gestores, familiares que estavam preocupados com seus entes que estão institucionalizados. Então tudo isso gerou essa mobilização e a frente conseguiu pautar a instituição de longa permanência na Comissão de defesa do idoso na Câmara Federal, conseguimos a liberação de verba emergencial para essa população, com a liberação de R$ 160 milhões para as instituições ditas filantrópicas. Há instituições privadas que foram fechadas, que estão endividadas, porque fizeram a coisa certa, investiram em EPI, investiram no isolamento rápido dos idosos, no afastamento de funcionários com Covid ou com suspeita de Covid e tudo isso foi um ônus para os próprios gestores. Eles não puderam repassar esse ônus, nem para os familiares que também estavam todos limitados pela pandemia, muitos também perderam emprego, perderam condição de renda. Então existe uma grande necessidade de investimento na instituição, volto a insistir, a instituição não vai ser nunca a primeira opção, mas ela também não pode ser a última, ela não pode ser a prova da falta de opção.

Precisamos de uma política nacional de cuidados continuados, sem isso a gente não desmonta esse quebra-cabeça, precisamos de cuidador dentro de casa, precisamos da profissionalização do cuidador, precisamos de uma equipe de cuidados multiprofissional dentro das instituições, precisamos fortalecer a Estratégia de Saúde da Família, precisamos fortalecer o Sistema Único de Assistência Social.