Em 6 de abril de 2001, foi promulgada a lei 10.216, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. A partir daí, o Brasil fechou com mais velocidade leitos em hospitais psiquiátricos e, ao mesmo tempo, começou a colocar em funcionamento novas estruturas de tratamento a partir de uma perspectiva comunitária.