A Frente pela Vida – formada no início da pandemia de Covid-19, em 2020, reunindo várias entidades do movimento sanitário – emitiu nota questionando o Programa Cuida Mais Brasil, lançado pelo governo federal no início de janeiro.

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) promoveu, no dia 11 de dezembro, a mostra “O Caderno da/o ACS: forma de registro e produção de saúde”. A atividade contou com 20 participantes, entre eles, agentes comunitários de saúde de diferentes municípios do estado do Rio de Janeiro, outros profissionais de saúde e docentes e pesquisadores da EPSJV e de outras unidades da Fiocruz.

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União no dia 15 de outubro as resoluções que criam a estrutura para o funcionamento da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária (Adaps).

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aprovou mudanças no modelo de financiamento da Atenção Primária em Saúde (APS) em reunião realizada no dia 26 de agosto. As alterações, que ainda não foram publicadas em portaria pelo Ministério da Saúde, devem incidir sobre a metodologia de cálculo dos repasses do governo federal aos municípios instituída pelo programa Previne Brasil.

Quais foram as principais polêmicas envolvendo o decreto 10.530?

Esperando um possível aumento dos casos graves de Covid-19, a ampliação dos leitos de hospital se tornou prioridade para as autoridades sanitárias. O diagnóstico é que o sistema de saúde não está preparado para uma enxurrada de internações por coronavírus, que se somariam às demandas de outras doenças, que não deixam de existir apenas porque se está em meio a uma pandemia. Mas essa pressão seria ainda maior se o Sistema Único de Saúde, o SUS, não tivesse uma rede de serviços que, no cotidiano, tenta reduzir uma corrida às emergências.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou na última sexta-feira (6/12) uma recomendação pela revogação da portaria 2.979 publicada em novembro pelo Ministério da Saúde. A medida administrativa  instituiu o Programa Previne Brasil e estabeleceu um novo modelo de financiamento federal para a atenção primária em saúde. A decisão foi tomada pelo pleno na 324ª Reunião Ordinária do CNS, realizada nos dias 5 e 6 de dezembro, em Brasília.