Uma revisão do Plano Nacional de Educação (PNE) pode estar na agenda do Ministério da Educação (MEC) diante das dificuldades orçamentárias de estados e municípios em meio à recessão econômica que afeta a arrecadação de impostos. É o que alertam especialistas ouvidos pelo Portal EPSJV para repercutir declarações feitas pela secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, ao jornal Valor Econômico no último final de semana.

Em nota divulgada no dia 19 de janeiro, a Pastoral Carcerária defendeu que as mortes de presos são parte de um projeto, e não indícios de uma crise do sistema prisional no Brasil. Por quê?

O governo divulgou na semana passada que o déficit da Previdência Social foi de R$ 149,7 bilhões em 2016, números que foram amplamente anunciados em vários veículos jornalísticos como o maior dos últimos 22 anos. A Anfip tem nos últimos anos contestado esses dados, apontando que a Seguridade Social apresenta superávits. O senhor pode explicar qual é a conta que o governo faz para chegar a esse “rombo”?

O ano passado foi o mais violento dos últimos 13 anos no campo. É o que apontam dados preliminares sobre a violência no campo apresentados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) no dia 17 de janeiro. Segundo a entidade, 60 pessoas foram assassinadas em decorrência de conflitos agrários em 2016. Em 2015, foram 49 mortes registradas, até então o maior número de vítimas de conflitos agrários desde 2003, quando foram contabilizados 71 assassinatos.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, falou em “modernização das relações do trabalho”. Ives Gandra, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), preferiu jogar para a torcida e falou em “golaço” do presidente Michel Temer. O chefe do Executivo, por sua vez, falou em “presente de Natal” para o governo. O alvo de tantos elogios? A proposta de reforma trabalhista do governo, apresentada no apagar das luzes de 2016, durante cerimônia realizada no dia 22 de dezembro em Brasília.

Entre o que de mais relevante aconteceu no Brasil em 2016, há alguns episódios que embora pareçam não ter nada a ver uns com os outros à primeira vista, guardam uma relação que contribui para lançar luz sobre o cenário sociopolítico do país atualmente.

No apagar das luzes de 2016, enquanto a maioria dos brasileiros festejava o Natal e a chegada do Ano Novo, o governo e o Legislativo não pararam. A agenda de retrocessos nos direitos sociais em marcha no país ao longo de 2016 caminhou de forma acelerada no final do ano. E ao que tudo indica, 2017 não será muito diferente.