O Congresso Nacional aprovou na semana passada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros que deverão ser seguidos, pelo Executivo, para a composição do orçamento da União em 2018. A notícia poderia até passar despercebida, não fosse um fato ocorrido há pouco mais de sete meses que conferiu a essa LDO um caráter excepcional: a sanção, no dia 16 de dezembro de 2016, da Emenda Constitucional 95 pelo presidente Michel Temer. Esse foi o nome que recebeu a proposta que, quando ainda tramitava no Congresso, ganhou de seus opositores a alcunha de ‘PEC do Fim do Mundo’.

Qual é o quadro hoje da rede federal?

Divulgar experiências exitosas de produção agroecológica e de organização comunitária foi um dos objetivos da Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano, que percorreu localidades ao longo do São Francisco, no norte da Bahia, entre os dias 26 e 30 de junho.

Sabiá, São Tomé, Goiabeira, Brejão da Caatinga, Pacuí. São muitas comunidades diferentes, com problemas comuns: conflitos fundiários e por água envolvendo agricultores familiares e o agronegócio, uso indiscriminado de agrotóxicos, falta de saneamento básico e ausência de políticas públicas para manter pequenos produtores e comunidades tradicionais em seus territórios. Essas foram algumas das questões relatadas pelos moradores das localidades pelas quais passou a Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano, que percorreu a bacia do rio São Francisco, no norte da Bahia.

Em que sentido a criação do Movimento Educação Democrática é um desdobramento da articulação contra o projeto do Escola sem Partido?

O que significa a rejeição do relatório pela CAS?

O que significa a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris?