Representantes da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) participaram, nos dias 31 de julho e 1º de agosto, da Reunião dos Centros Colaboradores da Organização Mundial da Saúde no Brasil: Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), realizada no Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (Bireme/Opas), em São Paulo. O encontro buscou possibilitar o intercâmbio dos centros colaboradores da OMS entre si e com os demais presentes e refletir sobre o conjunto de desafios e oportunidades dos centros colaboradores com o foco na implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), além de refundar a rede de centros colaboradores no Brasil no contexto da Agenda 2030 e seus ODS. Durante a programação, os representantes dos centros colaboradores apresentaram reflexões sobre aspectos como plano de trabalho (avanços, limitações e relação com os ODS, especialmente o de “garantir uma vida saudável e bem-estar para todos em todas as idades”), bem como a contribuição em relação à pesquisa, desenvolvimento e inovação, formação em Recursos Humanos e cooperação Sul-Sul.

A EPSJV foi designada Centro Colaborador da OPAS/OMS para a Educação de Técnicos em Saúde pela primeira vez em julho de 2004, sendo redesignada em 2008, em 2012, em 2016 com vigência até 2020. As instituições que atuam como centros colaboradores participam de redes colaborativas internacionais e desenvolvem diversas atividades de apoio à OMS, com o objetivo de contribuir para aumentar a cooperação técnica entre os países. O trabalho da EPSJV como centro colaborador se baseia nos princípios da Cooperação Sul-sul (cooperação técnica internacional que se dá entre países em desenvolvimento, que compartilham desafios e experiências semelhantes) e cooperação estruturante (que trabalha a partir das prioridades, dos sistemas e das necessidades dos países, apoiando e reforçando suas capacidades).

Papel da EPSJV como Centro Colaborador

Em sua apresentação, a diretora da EPSJV, Anakeila Stauffer, afirmou que um dos pressupostos da Escola é o de que a formação dos trabalhadores, sobretudo a dos técnicos, é absolutamente fundamental para a consolidação de qualquer sistema de saúde. “Neste sentido, a formação de trabalhadores com perfil adequado à operacionalização das mudanças nos modelos de atenção à saúde de cada país tem sido um desafio comum”, ressaltou.

Ao citar a meta 3.c do ODS – “Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento” –, Anakeila apresentou as atividades que a Escola Politécnica já promoveu e promove como centro colaborador. A diretora destacou o curso de formação para docentes da área da saúde da Universidade da República do Uruguai (Udelar), que formou 28 docentes uruguaios em 2017, em Paysandú. “Dentre diversas ações, estamos realizando ainda os Seminários virtuais da RETS sobre temas relacionados à formação e ao trabalho dos técnicos em saúde e a Pesquisa Multicêntrica para análise da formação dos trabalhadores técnicos em saúde na região das Américas. Além disso, fazemos assessoria aos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para implementação das ações estabelecidas no Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS CPLP 2016-2020), em especial para fortalecer as instituições formadoras de técnicos em saúde”, apontou.

Trabalho em rede

Entre os papeis que lhe competem como centro colaborador, a EPSJV exerce a função de Secretaria Executiva da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS) e de suas sub-redes: Rede de Escolas Técnicas de Saúde da União das Nações Sul-Americanas (RETS-Unasul) e RETS CPLP. Tais funções têm, segundo a coordenadora da Cooperação Internacional da Escola Politécnica, Ingrid D’avilla, um grande potencial para atuar como poderosas estratégias de organização de capacidades formativas em saúde. “Isto se deve ao fato de reunirem instituições e órgãos governamentais responsáveis pela formação e educação permanente de profissionais e de outros trabalhadores da saúde – incluindo as Direções Nacionais de Recursos Humanos dos Ministérios de Saúde, os Institutos Nacionais de Saúde, as Escolas Nacionais de Saúde Pública, as Escolas Técnicas de Saúde, as universidades e demais instituições formadoras de profissionais da saúde em seus processos de pactuação”, afirmou.

Anakeila ressaltou que a ação efetiva das redes e sua própria existência estão seriamente afetadas por aspectos da conjuntura na qual estão inseridas. “O modelo de trabalho em rede apresenta resultados relevantes, mas, como todas as estratégias de trabalho em rede, têm desafios importantes como a revisão de suas estratégias de ação, a constituição de um plano de comunicação mais vigoroso e a partilha das atribuições com os diversos membros. Além disso, a governança das Redes tem sido dificultada no campo político e, consequentemente, nos aspectos de sua sustentabilidade financeira e técnica”, apontou a diretora, lembrando que recentemente, por exemplo, a Unasul e, consequentemente, o Instituto Sul Americano de Governo em Saúde (Isags) e a própria RETS-Unasul, estão sob forte ameaça, devido à crise política que resultou na decisão de seis países – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru – de suspenderem, por tempo indefinido, suas atividades no âmbito da Unasul.

Para a Escola, Anakeila sinalizou que um grande obstáculo tem sido o fim do Termo de Cooperação-41, instrumento que financiava a imensa maioria dos projetos da Fiocruz, via repasse de recursos do Governo Federal, e que não foi substituído por nenhuma outra iniciativa capaz de garantir a continuidade de projetos, ações e, sobretudo, da política prol cooperação Sul-Sul. “Mesmo diante deste contexto, as ações do centro colaborador têm propiciado um modelo de cooperação horizontal em rede, que fortalece o intercâmbio de informações sobre temas prioritários e fomenta novas possibilidades de cooperação bilateral ou multilateral entre os países”, finalizou.