O que é a educação popular em saúde e o que ela herda, desenvolve ou “aplica” da pedagogia de Paulo Freire?

Eu entendo que a educação popular em saúde diz respeito às práticas de educação popular desenvolvidas no campo ou na relação com a saúde. Alguns coletivos optam, em seus nomes, por usar educação popular e saúde, dando ênfase à relação entre esses dois campos. É o caso da Articulação Nacional de Práticas e Movimentos de Educação Popular e Saúde, a Aneps, da Rede de Educação Popular e Saúde, a RedePop, e do Grupo Temático de Educação Popular e Saúde da Abrasco. Já a Política Nacional é de Educação Popular em Saúde porque se circunscreve no campo da saúde, é uma política do SUS.

Paulo Freire é a maior referência para a educação popular no Brasil e, consequentemente, para a educação popular em saúde. Os princípios da Política Nacional de Educação Popular, por exemplo, se organizam a partir de premissas do pensamento freiriano: o diálogo, a emancipação, a amorosidade, a problematização da realidade, a construção compartilhada do conhecimento e o compromisso com a construção de projetos democráticos populares. Até o conceito de Educação Popular, definido como práxis política-pedagógica, remete à concepção freiriana do ser humano como um ser da práxis, da ação e reflexão, um ser de relações em um mundo de relações.

A grande herança de Paulo Freire é o enfrentamento da educação bancária, que na saúde se apresenta também na forma da educação sanitária, uma concepção firmada na ideia de que é preciso transmitir conhecimentos para que a população mude seu comportamento, higienizando-se melhor, alimentando-se melhor, sem levar em conta a realidade e as histórias, culturas e condições materiais de vida das pessoas. Herdamos de Freire a ideia de que a educação, como um ato político, não é neutra, que a educação bancária é a pedagogia do opressor que opera pela divisão entre os que sabem, os educadores, e os que não sabem, os educandos. E que essa educação é uma forma de dominação de uma classe sobre outra e uma das bases da desigualdade social.

No campo da saúde, a pedagogia de Paulo Freire tem sido uma ferramenta para a educação formal ou apenas para projetos e iniciativas de educação informal? A educação popular em saúde diz respeito propriamente à formação profissional dos trabalhadores da saúde?

A educação popular, como práxis pedagógica, acontece em espaços formais e não formais de educação: em escolas, projetos de extensão universitária, curso de graduação e pós-graduação, e também em praças, ruas, rodas de conversas, eventos, encontros, na formação de movimentos sociais. Digo isso porque práticas educativas dialógicas, que reconhecem o outro como sujeito de saber, que problematizam a realidade, buscando a sua transformação rumo à superação das formas de dominação, colonização, racismo e opressão, podem ser definidas como educação popular.

A educação popular não se dirige propriamente à formação profissional, eu diria que é mais a educação com os trabalhadores, sejam profissionais da saúde ou usuários, entendendo todos como classe trabalhadora. Carlos Brandão aborda a educação da classe trabalhadora como uma perspectiva da educação popular que visa à superação das formas de opressão produzidas historicamente. No SUS, a educação popular ocorre nos serviços de saúde, nas salas de espera, no atendimento clínico, em atividades grupais com a população, nos processos de cuidado, na relação entre trabalhadores e também em processos de formação profissional. Existem experiências de educação permanente dos trabalhadores da saúde, por exemplo, com base nos preceitos da educação popular. Quando se dirige à formação de profissionais de saúde, a educação popular não objetiva formar especialistas ou aperfeiçoar um conhecimento técnico descolado da realidade e de seus fundamentos históricos e científicos.

Mas qual o papel da instituição escola na educação popular em saúde?

A escola, como instituição comunitária, é potencialmente um lugar de educação popular, mas sofre ainda com o predomínio da educação bancária, com aulas montadas para a transmissão de conteúdo, com a falta de integração entre teoria e prática, com sistemas de avaliação classificatórios, com relações disciplinares que ensinam a obedecer. Mas, como um campo de disputa, a escola é permeada também por práticas inspiradas na pedagogia freiriana que situam a educação no processo de compreensão e organização da totalidade da vida, que problematizam a realidade e promovem o diálogo entre os sujeitos, que valorizam os saberes populares, agregando a eles conhecimento científico, que superam preconceitos, transformando a consciência ingênua em consciência crítica.

No que diz respeito à incorporação da pedagogia de Paulo Freire na formação dos profissionais de saúde, para que segmentos educacionais ela pode ser voltada e que tipos de conteúdo ela pode abordar?

A educação popular pode abranger diferentes segmentos educacionais, desde a alfabetização, de onde origina-se a pedagogia freiriana com o círculo de cultura, até a pós-graduação. Há trabalhos com educação popular na formação de agentes comunitários de saúde e outros trabalhadores técnicos, em graduações e projetos de extensão, em residências multiprofissionais e em saúde da família, em cursos de especialização, em mestrado. Como é uma educação contextualizada na realidade e nas experiências de educadores e educandos, o ponto de partida pode ser diferente, os saberes e conhecimentos em questão podem ser diferentes, os caminhos percorridos e os pontos de chegada também. Mas é possível fazer educação popular em diferentes níveis de escolaridade e espaços educativos. Nas palavras de Paulo Freire, a educação popular é um que fazer educativo, então possui abertura para todo e qualquer segmento educacional. Não se reduz à educação seriada, à escolarização, mas passa por ela também.

Em termos de conteúdo, na formação profissional, importa abordar principalmente as práticas educativas, buscando romper a hegemonia da educação bancária e sanitária, e potencializar as vivências de educação popular. Quando fazemos educação popular com os trabalhadores da saúde, agenciamos outro fazer educativo diferente do fazer hegemônico bancário. O que isso significa? Partimos sempre do reconhecimento dos saberes que as pessoas têm, suas experiências de vida e trabalho, suas visões de mundo, seus entendimentos sobre o que é a educação, estendendo também para o que é a saúde, o que é o cuidado, o que é a gestão ou qualquer outro tema pertinente ao trabalho dos profissionais, sujeitos do processo educativo.

Os temas abordados são aqueles que atravessam e desafiam o trabalho. Eles emergem nos encontros, círculos de cultura, rodas de conversa. Existem também temas que historicamente são reconhecidos como fundamentais para a formação profissional e que são apresentados durante o processo de problematização. Quer dizer, a problematização acontece a partir de questões apresentadas por educadores e educandos que viram temas geradores, mas a educação popular aporta mais conhecimento aos conhecimentos prévios porque objetiva desvelar a realidade, apresentar as bases históricas e científicas do conhecimento sistematizado.

O método de alfabetização de adultos de Paulo Freire pressupunha, em paralelo, um processo de conscientização dos educandos. Isso está presente na educação popular em saúde, nas suas mais variadas formas?

Paulo Freire afirma que para ser libertadora a educação tem que ser um processo de conscientização. Nesse sentido, a educação popular busca superar a compreensão ingênua do mundo, formada a partir de opiniões, convicções e explicações mágicas, e alcançar um pensamento crítico e autêntico, fundamentado no exercício crítico da razão sobre a realidade. É o desvelamento da realidade em sua totalidade que leva à conscientização. Como um ser da atividade, o ser humano é capaz de refletir sobre si e o mundo, é capaz de se afastar e admirar o mundo. A admiração leva à presença curiosa face ao mundo, como Freire diz. Assim é possível penetrar a realidade e descobrir as relações que existem entre as partes que constituem uma totalidade.

Eu vejo que a educação popular em saúde passa pela conscientização e que isso ocorre quando, na análise das questões e temas trazidos por trabalhadores, gestores e usuários, busca-se uma compreensão da construção histórica, social e política do mundo, das relações que se estabelecem entre os homens, da relação entre as coisas do mundo. Por exemplo, diante do predomínio da concepção sanitária que culpabiliza as pessoas por suas mazelas, a práxis da educação popular vai tentar apontar, pela problematização da realidade, pelo esforço de uma análise totalizante, a ligação entre as coisas do mundo, rompendo com visões parciais e particulares, focais. Ela buscará tratar de questões concretas para mostrar que os problemas de saúde que afetam os indivíduos e a população são produzidos e determinados socialmente. Que no contexto do capitalismo, a desigualdade social, a doença e a precarização da vida são estruturais, são condições necessárias para a manutenção da própria ordem e para a acumulação de riquezas. E aí, quando os trabalhadores percebem que fazem parte de uma estrutura maior, eles começam a se movimentar de forma crítica, articulando-se coletivamente, buscando caminhos transformadores da realidade. Ao invés de culpar o outro pelo lixo na calçada, pela dificuldade de cuidar da casa, pela sua hipertensão, pela tristeza e depressão que esvaziam os sentidos da vida, os trabalhadores da saúde começam a ter uma atuação mais ampla, envolvendo o diálogo, convocando a população à participação e a construção de saídas para enfrentar os problemas de saúde.

A conscientização é uma inserção crítica na realidade comprometida com sua transformação. Nesse sentido, é um processo difícil, porque é mais que a tomada de consciência individual, é um processo coletivo e social, tem a ver com a busca pela emancipação que passa pela transformação da realidade que, como sabemos, é muito difícil, mas possível, como diz Paulo Freire. Por isso o verbo esperançar é quase um mantra da educação popular.

Qual o papel do que se convencionou chamar de “método” Paulo Freire em possíveis mudanças de comportamento dos profissionais de saúde na relação com a população usuária do SUS?

O método Paulo Freire tem a ver inicialmente com o que ele chamou de círculo de cultura, mas que é reinventado como rodas de conversa e encontros. Paulo Freire solicita que sejamos inventivos, sem perder de vista os princípios da educação popular, a escuta, o diálogo, a problematização, a amorosidade, a humildade, o respeito aos saberes populares. Podemos dizer que, com a educação popular e saúde, há uma mudança de comportamento, de postura ou da forma como os trabalhadores se colocam no mundo, seja nas atividades educativas, na clínica, nas visitas domiciliares, nas práticas de cuidado. Isso ficou muito claro na sistematização que fizemos do EdPopSUS. Houve muitos relatos sobre como o curso mudou a forma de ver o mundo, de atuar no serviço de saúde, de se relacionar com sua família, especialmente com os filhos. De como a escuta precisa de uma disposição verdadeira para compreender o outro, e que só com a escuta o diálogo torna-se possível.

É incrível como ainda prevalecem relações que objetificam os usuários do SUS, que os negam como sujeitos de saber, sujeitos de história, que os culpabilizam como se fossem ignorantes. A educação popular, ao contrário, é a abertura para a escuta do outro, para o diálogo com o outro, porque somente a partir do reconhecimento dos condicionantes históricos e culturais que foram as visões de mundo é possível a passagem de uma consciência ingênua para uma consciência crítica.

Qual a relação entre educação popular e saúde, com sua herança em Paulo Freire, e o controle social instituído pelo SUS, a participação popular?

A educação popular tem sua origem ligada às lutas populares, não só no Brasil, mas em toda América Latina. Na saúde, ela vem somar forças ao movimento sanitário e à defesa do direito à saúde, desde o final dos anos de 1970. Para mim, a educação popular é um convite, uma convocação para a participação política, em espaços institucionalizados como conselhos e conferências de saúde, mas sobretudo em movimentos de base, comunitários, e no contexto dos serviços de saúde. Ao promover o desvelamento do mundo, a quebra do preconceito e a superação de visões ingênuas, os trabalhadores se veem como parte de uma totalidade maior, compreendem que só é possível romper com os processos de dominação por meio da organização política.

A participação popular tem sido um desafio. O controle social por meio dos conselhos de saúde é importante, mas possui dificuldades, um grau de institucionalidade que não permite movimentos mais autênticos, insurgências populares. A precarização da vida, intensificada ainda mais pela reforma trabalhista, pela reforma da previdência, por tantos retrocessos que estamos vivendo no país, amplia os processos de servidão, de dominação, permite um maior controle dos trabalhadores. Mas quando se chega a situações limites, como diria Paulo Freire, o inédito viável ganha força e possibilidade de emergir. O compromisso com a construção de projetos democráticos populares, previsto como um dos princípios da Política Nacional de Educação Popular em Saúde, a PNEPS-SUS, indica a importância da participação e da organização de coletivos e movimentos sociais.

As experiências que tornaram Paulo Freire conhecido no mundo inteiro, que foram desenvolvidas no Nordeste na década de 1960, mostravam uma conexão muito íntima entre educação e cultura. Isso era muito marcante naquele momento histórico. Existe, estruturalmente, uma relação entre educação e cultura na educação popular em saúde?

Existe sim. A cultura é um elemento fundamental para a educação popular. Paulo Freire entende o ser humano como um ser histórico e a cultura como resultado do trabalho e das criações humanas, da ação dos homens no mundo. Entendo que para a educação popular a cultura é um dos elementos centrais para a passagem de uma consciência ingênua para a consciência crítica. Que reconhecer as culturas populares é muito importante para a compreensão e a intervenção nos modos de ser-no-mundo. E para qualquer processo de desconstrução de uma consciência ingênua é preciso compreender os fundamentos dessas visões, das formas como homens e mulheres veem e explicam o mundo. Somente a partir dessa compreensão, é possível problematizar as culturas como construções históricas e sociais, e assim transpor explicações ingênuas por explicações críticas, referidas numa análise mais aprofundada da realidade concreta.

A respeito da saúde, as culturas envolvem formas de cuidado, de se relacionar com a doença, com o sofrimento e com a morte. Quando há escuta, quando o outro tem o direito à fala, é mais fácil elaborar uma reflexão sobre sua própria visão de mundo, e o diálogo se torna possível. 

Qual o objetivo de se criar uma Política Nacional de Educação Popular em Saúde? Embora aparentemente a educação popular em saúde se desenvolva mais em ambientes informais, a política representa uma institucionalização dessa prática e dessa concepção. Como isso funciona? Há contradições?

O objetivo de toda política de saúde é fortalecer uma certa ação no SUS, que pode ser a atenção integral à população negra, aos povos do campo e da floresta, ou a humanização, ou a educação permanente, ou a educação popular. Acho que a PNEPS teve esse efeito, ela evidencia, chama a atenção para uma concepção que está em disputa com outras, ela convoca os trabalhadores e a população à educação popular.

Todo processo de institucionalização pode correr o risco de estagnar, de cristalizar, de engessar uma ideia. Eu vejo isso com a educação permanente, por exemplo, que logo no início de sua institucionalidade incentivou a criatividade e a construção de iniciativas dialógicas, mas que com o tempo se estabilizou e passou a reproduzir a velha lógica da educação continuada de oferta de cursos de capacitação e treinamentos, adequando trabalhadores para funções polivalentes que se constituem com a reorganização produtiva do capitalismo. Mas tem uma coisa interessante na educação popular, que é sua abertura e porosidade à realidade e contextos concretos que acabam por imprimir diferentes processos, impedindo engessamentos próprios da institucionalização. Eu entendo que essa é uma potência da educação popular. 

Queria que você contasse um pouco quais eram o objetivos, quais foram as “metas” e como funcionou o curso EdPopSUS.

O EdPopSUS foi uma das principais estratégias de implementação da PNEPS-SUS, que prevê como um de seus eixos estruturantes os processos formativos. O objetivo do EdPopSUS era sensibilizar, difundir a educação popular, colocar a educação sanitária em xeque por meio de um outro fazer educativo.

Em termos quantitativos, a meta era forma inicialmente 7 mil educandos, entre trabalhadores, principalmente agentes de saúde, e lideranças populares. Mas o curso teve um desenvolvimento muito interessante e superou essa meta, porque houve uma adesão grande ao projeto e alguns estados entraram com contrapartida, investindo também na formação, liberando trabalhadores formados para serem educadores em novas turmas. Então ,em termos quantitativos, o EdPopSUS superou, e muito, a sua meta inicial, salvo engano, dobrou a meta.

Eu considero o EdPopSUS um projeto muito interessante. Primeiro por ser um curso em grande escala totalmente presencial, que envolveu 15 estados brasileiros, centenas de educadores, milhares de educandos, com uma adesão grande que resultou em uma evasão muito baixa, em torno de 12%. Para um curso dessa magnitude, foi uma grande experiência. Além da adesão, houve muita aderência à realidade em diferentes contextos e territórios onde aconteceu.

Para além das metas quantitativas, o EdPopSUS revela o potencial da educação popular no fortalecimento da vontade de ser mais, de construção de uma práxis comprometida com a transformação social. Uma coisa que me chama atenção na experiência do EdPopSUS é o valor do reconhecimento do outro como sujeito de saber, principalmente quando o outro é considerado como um trabalhador menos importante, como é o caso dos trabalhadores técnicos, com escolaridade de nível médio. Escutamos muitos relatos de como o curso provocou uma melhoria na autoestima, animou o trabalho, incentivou a participação política. É uma mudança subjetiva que conduz a uma mudança na forma de agir e de se colocar no mundo, no trabalho, no território, na relação com o outro. Do mesmo modo, isso desperta um reconhecimento do outro, do usuário, também como sujeito de saber, de história, de cultura. Começa um movimento bonito de busca por algo mais significativo, de um sentido maior para o trabalho na saúde.

Outro aspecto importante diz respeito ao processo de desvelamento da realidade, por meio do diálogo e da problematização. Foram muitos também os relatos a respeito da superação de preconceitos. Os preconceitos são rompidos quando produzimos a inserção crítica da realidade. Educandas se reconheceram pretas, trabalhadoras compreenderam que as religiões são culturas populares e não verdades. Ao visitar territórios antes desconhecidos, como terreiros, quilombos, assentamentos, visões ingênuas e preconceituosas caíram por terra. 

Em termos pedagógicos, de aprendizagem, o exercício permanente da sistematização das experiências, da leitura de textos e do diálogo também possibilitam a produção compartilhada do conhecimento, dando maior consistência ao processo social de construção do mundo.