Com o tema “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) começou, no dia 6 de maio, mais de uma década após sua última edição, em 2013, e ganha ainda mais relevância neste momento em que o Brasil se prepara para sediar, em novembro de 2025, a COP30, em Belém (PA).
A Conferência, que vai até 9 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), resultará na consolidação de 100 propostas finais, organizadas em cinco eixos temáticos: Mitigação; Adaptação e preparação para desastres; Justiça climática; Transformação ecológica; e Governança e educação ambiental.
Entre os presentes na mesa de abertura, estavam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; entre outras autoridades.
O evento teve início com uma apresentação cultural, envolvendo canto e performance do grupo Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro, considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. O público presente também marcou a abertura com palavras de ordem que exaltaram a importância dos biomas brasileiros: “Todos os biomas! Salvem a Amazônia! Salvem a Caatinga! Salvem o Cerrado! Salvem o Pantanal!”.
Plano Clima e a COP30
Um dos principais objetivos da 5ª CNMA é discutir estratégias de mitigação e adaptação, além de mais de duas dezenas de planos setoriais que subsidiarão a nova Política Nacional sobre Mudança do Clima. Nesse sentido, o evento é fundamental para “ouvir as propostas que vão ajudar o governo Lula”, destacou o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A Lei nº 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, orientará o país no enfrentamento das mudanças climáticas até 2035. A primeira versão do documento foi lançada em 2008 e previa metas para o ano de 2020.
A nova versão do plano está em elaboração desde 2023 e conta com a coordenação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), composto por representantes de 23 ministérios, pela Rede Clima, pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima e por representantes da sociedade civil. O objetivo do Plano Clima é definir estratégias nacionais de mitigação — como a redução das emissões de gases de efeito estufa — e de adaptação aos impactos das mudanças climáticas.
A apresentação oficial do Plano Clima está prevista para este ano, durante a Conferência da ONU sobre o Clima, a COP30. O ministro Márcio Macedo destacou a importância da 5ª CNMA: “A Conferência traz um tema fundamental. Vamos aproveitar esse momento que o país vive para fazer um grande debate sobre a governança ambiental.”
“A política pública é mais bem elaborada quando o governo a constrói com as pessoas, e não para as pessoas”, afirmou a ministra Marina Silva. Ela também ressaltou que “a política ambiental deve ser transversal” e reafirmou o compromisso do Brasil em liderar a COP30: “Queremos que a COP30 não seja promocional, mas se torne um referencial histórico”.
A Conferência
A 5ª CNMA marca a etapa final de uma série de encontros realizados em todo o país. O evento reúne representantes do governo, da sociedade civil, da academia e de movimentos sociais para discutir as 540 propostas vindas das Conferências Estaduais e Distrital, além de outras 2.096 das Conferências Livres — totalizando 2.636 sugestões que irão orientar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Esse amplo processo participativo envolveu 2.570 municípios de todos os estados brasileiros e o Distrito Federal, com a realização de 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres. Na etapa nacional, serão apresentadas as propostas trazidas pelas pessoas eleitas como delegadas ao longo do processo. Tanto o evento quanto as propostas podem ser acompanhados pela Plataforma Brasil Participativo.