Meio ambiente
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O Brasil assiste à irrupção de dezenas de milhares de focos de incêndios florestais em todas as regiões, tudo em meio à pior estiagem dos últimos 75 anos no país e às ondas de calor extremo que afetam principalmente Sul, Sudeste e Centro-Oeste em pleno inverno. É difícil ver tudo isso acontecendo simultaneamente e não concluir que o mundo “está acabando”. Alarmismo? Não para Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, uma rede de entidades ambientalistas formada para discutir as mudanças climáticas. Ele aponta que o cenário brasileiro mostra como as mudanças climáticas saíram das previsões científicas e adquiriram realidade concreta na vida das pessoas, e alerta que, se as emissões de dióxido de carbono – que no Brasil se devem principalmente ao desmatamento – continuarem nos patamares atuais, a vida no planeta como um todo vai se tornar cada vez mais difícil, com a extinção em massa de espécies, a perda de biodiversidade e a ocorrência mais frequente de eventos climáticos extremos. No caso brasileiro, as contradições no interior do próprio governo federal, que acena aos ambientalistas com um discurso antidesmatamento avançado, ao mesmo tempo em que perpetua os incentivos ao agronegócio e a impunidade aos crimes ambientais, são, para Astrini, um dos maiores obstáculos para a implementação de uma agenda climática no país.
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Especialistas alertam que eventos extremos, que derivam principalmente das mudanças climáticas, são um desafio do presente que, além de ações globais, requerem um enfrentamento no nível local
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Publicação, produzida em parceria com a Editora Expressão Popular e o MST, reúne 106 verbetes, de 169 autores
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Entidades de vários setores acendem o alerta contra projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que altera radicalmente as regras para o licenciamento ambiental no país
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Nesta entrevista, o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, fala sobre a proposta do governo brasileiro para a Cúpula do Clima, convocada pelo presidente dos Estados Unidos Joe Biden para debater metas mais robustas para a redução das emissões globais de carbono no bojo do Acordo de Paris.
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Ambientalistas criticam decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente de revogar normas relativas a áreas de proteção permanente e licenciamento ambiental, e avaliam que revogações são efeito direto da diminuição da participação de organizações da sociedade civil no Conselho
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Concessão da Cedae ao setor privado é laboratório para a privatização do saneamento no Brasil, após sanção de novo marco regulatório
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No início da tarde do dia 25 de janeiro de 2019 rompeu-se a Barragem I em Brumadinho/MG, um represamento de rejeitos de aproximadamente 250 mil m2, 87 metros de altura e capacidade de armazenamento de 12,7 milhões de m3. Era utilizada para a contenção de substratos descartados do minério de ferro extraído na Mina Córrego do Feijão, no complexo Paraopeba, explorado pela empresa Vale. Há um ano do acontecimento, a tragédia reúne descaso, estimativa de 258 pessoas mortas e 11 desaparecidos e poucas soluções para evitar desastres semelhantes. Este caso, embora trágico, não é novo. Outro semelhante ocorreu há quase cinco anos em Mariana, explorado pelo consórcio das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton no mesmo estado. Nesta entrevista, Miguel Fernandes Felippe, professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e coordenador do relatório Minas de Lama, feito durante uma expedição pelo vale do rio Paraopeba, avalia como está a situação da exploração minerária no país, reflete sobre os dois casos emblemáticos e alerta para riscos futuros.
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Em meio ao cabo de guerra entre Executivo e Legislativo em torno da votação da medida provisória 870/19, que reduziu o número de ministérios, acabou passando despercebido para muita gente que entre as oito MPs na pauta do Plenário da Câmara essa semana havia uma que, se aprovada, pode significar uma flexibilização do Código Florestal, aprovado em 2012 sob críticas de inúmeras organizações ambientalistas, que já viram nele um esvaziamento da legislação ambiental no Brasil. Ao contrário da MP que reduziu o número de ministérios, que foi aprovada, a MP 867/18 foi retirada de pauta no dia 22, e pode perder a validade caso não seja votada até o dia 3 de junho. Apresentada em 2018, ainda no governo Michel Temer, a MP originalmente tinha como objetivo ampliar o prazo para adesão a um mecanismo criado em 2012 para promover a regularização ambiental de imóveis rurais de acordo com o Código, aprovado naquele ano. Até aí, infelizmente, nada de novo: desde a aprovação da lei várias medidas provisórias foram apresentadas para adiar os prazos de adesão aos instrumentos que possibilitariam sua implementação. Mas o pior é que ao longo das discussões da comissão especial criada na Câmara para análise da MP 867/18, os deputados apresentaram várias emendas ao texto para alterar o Código Florestal. E várias delas foram acolhidas pelo relator, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR). Segundo a bióloga Nurit Bensusan, do Instituto Socioambiental (ISA), a MP, caso aprovada do jeito que está, significará um esvaziamento da lei. A medida, segundo a bióloga, ameaça transformar em letra morta os mecanismos de regularização ambiental criados pelo Código Florestal. Nesta entrevista, ela fala sobre essa e outras alterações que prejudicam o Código, e faz um balanço da implementação da lei, que completa sete anos em 25 de maio. A bióloga do ISA faz ainda uma avaliação da atual gestão do Ministério do Meio Ambiente que, segundo ela, vem praticando uma espécie de “antipolítica ambiental”.
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A comissão especial da Câmara que analisa o Projeto de Lei 6299/02 retomou o trabalho de discussão e votação do chamado ‘Pacote de Veneno’, que propõe flexibilizar a legislação sobre o registro de agrotóxicos no Brasil. O relatório do deputado Luiz Nishimori, favorável à aprovação, só não foi votado na última quarta-feira (09) por conta de um pedido de vistas coletivo apresentado por deputados da oposição. A expectativa é que ele seja votado na próxima terça-feira (29), e há poucas chances de que não seja aprovado na comissão, controlada por deputados da chamada bancada ruralista. Isso apesar de manifestações contrárias por parte de diversas instituições que apontaram inúmeros problemas no PL, seja na área da saúde, como a Fiocruz, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) do Ministério da Saúde, seja na área jurídica, como o Ministério Público Federal (MPF), que em nota técnica apontou inconstitucionalidades no texto do projeto de lei. Entre suas propostas está a mudança do nome de agrotóxicos para “defensivos fitossanitários’ na legislação sobre o tema, bem como a centralização do poder decisório sobre o registro desses produtos no Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA), tornando a Anvisa e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) órgãos meramente consultivos no processo. Nesta entrevista, a integrante do GT Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Karen Friedrich alerta para os riscos associados à aprovação do PL.