Articular o universal com o específico e implementar as propostas aprovadas permanecem como desafios

Um retrato do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena criado pela Lei Arouca em 1999

No mesmo dia em que acolheu a reportagem da Poli na sua casa para conceder esta entrevista, Virgínia Fontes recebeu um honroso convite: proferir a palestra de abertura da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Utilizando a chamada ‘8ª + 8’, o evento que acontecerá em agosto deste ano busca resgatar a mobilização que marcou a histórica 8ª Conferência, que desenhou as bases do que viria a ser o Sistema Único de Saúde (SUS). Não foi coincidência. Estudiosa das noções e práticas de democracia e da sua relação com as formas associativas empresariais, a pesquisadora analisa as lutas e conquistas de participação social no campo da saúde, inserindo-as numa história mais ampla, com um olhar que vai além da política setorial. Virgínia é historiadora, professora da Universidade Federal Fluminense e, durante mais de dez anos, foi professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz, onde coordenou vários cursos em parceria com movimentos sociais. Nesta entrevista, ela fala sobre o binômio ‘Democracia e Saúde’, que foi tema da 8ª Conferência no momento em que o país começava a sair de uma ditadura, e volta a ser tema agora da 16ª. “Democracia é uma luta”, alerta.

Acontece entre os dias 26 e 28 de abril de 2018 a 1ª Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), em Belo Horizonte. O evento foi convocado em junho pelo recém-criado Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), formado por 33 entidades ligadas à área, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), entre outras. A proposta é servir de contraponto ao Fórum Nacional de Educação (FNE) e à Conferência Nacional de Educação (Conae), marcada para acontecer no segundo semestre de 2018, ainda sem data definida. Em abril o Ministério da Educação (MEC) alterou a composição do FNE e o calendário da 3ª Conae. A justificativa foi a necessidade de “corrigir distorções do FNE com relação a medidas adotadas pela gestão anterior”, trazendo para dentro do fórum outros setores da sociedade civil, “não apenas aqueles diretamente ligados à área”. Com relação à data de realização da Conae, o MEC alterou um decreto de 9 de maio de 2016 que determinava que ela fosse realizada no primeiro semestre de 2018, adiando-a para o segundo semestre, argumentando que o calendário anterior criava dificuldades para que estados e municípios realizassem suas conferências locais antes da nacional. “Com isso, será possível que municípios e estados façam suas conferências a tempo e, também, que a Conae 2018 seja realizada com maior planejamento e sem interferência político-partidária”, disse o MEC em reportagem publicada no site da pasta no dia 24 de agosto, após a primeira reunião do novo FNE. As mudanças, no entanto, motivaram a saída de várias entidades que compunham o FNE em repúdio às decisões do MEC, e em seguida a criação do Fórum Nacional Popular de Educação. O coordenador do FNPE, Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), faz, nesta entrevista, um balanço da adesão ao processo de construção da Conape nos níveis municipal e estadual e fala sobre as motivações por trás da formação de um espaço paralelo de discussão e elaboração de propostas para o campo das políticas educacionais em meio a uma conjuntura de retrocessos nas políticas sociais.