Em plena pandemia, em julho de 2020, um grupo de trabalhadores foi às ruas em todo o país para denunciar suas condições de trabalho. O chamado ‘breque dos apps’ reuniu reivindicações como direito à alimentação, equipamento de proteção individual, algum tipo de proteção social, melhoria de renda, entre outras demandas que tratavam de condições mínimas de trabalho. O que esses manifestantes tinham em comum, além de trabalharem em plataformas de entrega, eram as características sociodemográficas: eram majoritariamente jovens, entre 18 e 30 anos, e negros, de acordo com a pesquisa ‘Levantamento sobre o trabalho dos entregadores por aplicativos no Brasil’, do Núcleo de Estudos Conjunturais, da Faculdade de Economia, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A pesquisa revela ainda que quase um terço (30,1%) iniciou nesse ‘ramo’ durante a pandemia de Covid-19, 76,7% têm a atividade de entrega como sua ocupação principal e 70,5% trabalham seis ou sete dias por semana – destes, 68,5% têm uma jornada de nove ou mais horas por dia. Além disso, durante a pandemia, 47,9% dos entrevistados tiveram seus rendimentos menores do que o salário mínimo.
A pesquisadora e coordenadora do grupo de pesquisa ‘Juventude, Escola, Trabalho e Território’ (Jett), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) Mônica Peregrino, caracteriza esse cenário como um novo “modelo”, baseado nas terceirizações e, agora, nas chamadas ‘uberizações’. “Esse modelo pega, fundamentalmente, os trabalhos novos, os trabalhos que estão sendo oferecidos em primeira mão. E esses são os postos de trabalho de entrada, que são tradicionalmente acessados pelos jovens. No Brasil, é tradicional essa história de os jovens terem acesso precário ao mundo do trabalho, um acesso frágil, de trabalhos pouco registrados, com poucos direitos, que estão aquém da precificação. Tem todo esse mito de que o jovem é pouco qualificado, mas, na verdade, o que é pouco qualificado é o mercado de trabalho oferecido a eles”, explica. Apesar de não ser de agora o acesso ao mundo do trabalho de forma precária, a pesquisadora revela que o cenário atual está à beira do abismo. “O que os jovens estão encontrando hoje é uma porta de entrada para alguma ocupação, mas não uma porta de entrada para o mercado de trabalho. Essa é a tragédia de hoje. Isso é um abismo no fim do caminho. A maior quantidade dos jovens hoje está conseguindo ingresso em alguma ocupação a partir desses empregos pagos por empreitada curta, sem nenhuma garantia, nenhum direito”, reflete.
Luiz Paulo de Oliveira, professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Juventude (GEPJUV), ressalta que é importante fazer o recorte entre os jovens na hora de avaliar esse cenário da precarização, e afirma que são aqueles das classes mais populares que terão um processo de socialização temporã no trabalho. “Os jovens homens que começam a trabalhar muito cedo encontram atividades mais precárias, mais instáveis, de alta rotatividade”, relembra e completa: “Obviamente houve a elevação da escolarização, há um adiamento da entrada no mercado de trabalho formal. Mas isso não significa que experiências esporádicas e precárias, com pequenos vínculos, não ocorram, seja na área da construção civil ou mecânica, no caso dos homens, seja no salão de beleza do bairro ou nos trabalhos domésticos, no caso das mulheres. Isso aparece como algo muito presente”, detalha. De acordo com Oliveira, o que mudou no cenário que se vê agora é que aquilo que era visto como algo provisório na trajetória do jovem começa a se configurar como uma regra permanente. “Nós não podemos generalizar e nem desconsiderar as variáveis como classe, renda, escolaridade, questão étnica e gênero, mas podemos observar que em parte dessas trajetórias a precariedade passa a ser a regra. Não só para os jovens: é a regra do próprio mercado de trabalho”, relata. E conclui: “Viver a cada dia, que é algo típico dos trabalhadores informais mais tradicionais, se torna cada vez mais algo permanente entre os jovens”.
Como os especialistas apontaram acima, o mercado de trabalho para os jovens já não era favorável, mas nos últimos cinco anos, antes mesmo da pandemia, ele vinha se agravando. Na pesquisa ‘Juventude e trabalho: qual foi o impacto da crise na renda dos jovens? E nos nem-nem?’, divulgada em novembro de 2019 pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é possível perceber que quem mais perdeu renda nos últimos cinco anos foram exatamente os integrantes dessa faixa etária. “Enquanto outros grupos tradicionalmente excluídos, como analfabetos, negros e moradores das regiões Norte e Nordeste, apresentam reduções de renda pelos menos duas vezes maior que a da média geral, essa perda foi cinco e sete vezes mais forte entre jovens de 20 a 24 anos e entre os jovens adolescentes, respectivamente. Há aumento na desigualdade de renda nesse grupo de jovens 41,2% maior que o aumento observado para o conjunto da população, indicando a necessidade de se entender a dinâmica dos diversos segmentos juvenis”, resume Marcelo Neri, um dos responsáveis pelo estudo.
Segundo dados da pesquisa, entre o quarto trimestre de 2014 e o segundo trimestre de 2019, a perda de renda média acumulada dos jovens totais foi de 14,66%, menos expressiva do que a de alguns grupos específicos. Entre os jovens que tinham de 15 a 19 anos, por exemplo, essa perda foi de 26,54% e, na faixa etária de 20 a 24 anos, de 17,76%. Já entre os nordestinos, foi de 23,58% e, se olharmos apenas os jovens analfabetos, chegamos a uma queda de 51,1%. Levando em consideração o cenário pandêmico, Marcelo Neri informa que os jovens continuaram liderando as perdas no mercado de trabalho. “O jovem foi o grande perdedor de renda. Se pegar um jovem de 15 a 19 anos, só nos dois trimestres depois da pandemia, ele perdeu 34% [de renda], o jovem de 20 a 24 anos perdeu 25,9%, um jovem de 25 a 29 perdeu 22,7%”, exemplifica.
O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Henrique Corseuil afirma ainda que o início de carreira dos jovens sempre foi crítico, mesmo em períodos em que a atividade econômica esteve aquecida ou em que o mercado de trabalho apresentava bom desempenho. No entanto, ele explica que a deterioração no cenário econômico afeta esses indivíduos de forma particularmente intensa. “Há evidências de que os efeitos de períodos de recessão na inserção dos jovens no mercado de trabalho perduram muitos anos além do fim do período recessivo”, explica.
Reflexos das reformas para a juventude
Em novembro de 2020, a reforma trabalhista completou três anos. Para a sua aprovação, uma das justificativas era oferecer mais oportunidades aos jovens. Mas não foi isso que ocorreu. A partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no período entre novembro de 2017 e setembro de 2020, é possível aferir que foram gerados 286,5 mil postos de trabalho, bem abaixo da previsão de gerar mais de 6 milhões de empregos no país como anunciado à imprensa pelo ministro da Fazenda da época, Henrique Meirelles.
De acordo com o artigo ‘A inserção dos jovens brasileiros no mercado de trabalho num contexto de recessão’, de Carlos Henrique Corseuil, Maíra Franca e Katcha Poloponsky, a proporção de jovens ocupados, que era de 48,6%, no primeiro trimestre de 2020, atingiu 41,4% já no trimestre seguinte, o que significa uma queda de 7,2 pontos percentuais em apenas três meses, mais acentuada do que a redução de 5,8% registrada entre os primeiros trimestres de 2015 a 2017. E dois fenômenos foram percebidos, informa o artigo: houve a queda acentuada da taxa de ocupação e o aumento da proporção de jovens fora da força de trabalho, aqueles que não estão trabalhando nem buscando emprego, que foi de 36,8%, no primeiro trimestre de 2020, e atingiu 44,7%, no segundo trimestre. O texto demonstra ainda que houve um aumento expressivo de jovens desempregados (aqueles que estão dispostos a trabalhar e não encontram quem os empregue): entre o primeiro e o segundo trimestre de 2020, subiu de 50,2% para 62,7%. Não houve alterações no trimestre seguinte.
E é importante levar em consideração não só a baixa geração de empregos, como a qualidade deles. De acordo com levantamento feito pelo portal G1, foram criadas 185,5 mil vagas na modalidade de trabalho intermitente no intervalo de novembro de 2017 a julho de 2020. Essa foi uma categoria criada pela reforma trabalhista, que significa uma prestação de serviços em períodos alternados, em que o trabalhador é remunerado de maneira proporcional, somente pelo período trabalhado. O número de postos gerados, informa o portal, representa 64,7% do total de vagas criadas no mesmo período no país (286,5 mil). Cerca de 70% dessas vagas foram abertas nos setores de comércio e serviços, historicamente ocupados por jovens, como informa a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). “Em 2018, foram 51.183 vagas intermitentes, quase 10% do total de 529 mil postos criados.
Em 2019, o número saltou para 85.716 vagas, 13,2% do total de 644 mil postos. Já neste ano, enquanto o país fechou 558,6 mil postos de trabalho até setembro, na modalidade intermitente foram geradas 42.532 vagas”, apresenta o levantamento. No entanto, os pesquisadores ouvidos nesta reportagem informam que ainda faltam estudos sobre os impactos desta nova forma de contratação para o mercado de trabalho, por ser um fenômeno ainda muito recente.
Outro reflexo dessa precarização é a modalidade de microempreendedor, em que têm se enquadrado muitos dos personagens que abriram essa matéria. Uma das empresas que mais tem cadastros de motoristas e motociclistas no Brasil – um milhão de pessoas –, a Uber, tem em seu slogan: ‘Seja seu próprio chefe’. E ainda arremata: ‘Você decide o seu horário. Dirija quando quiser. Ganhe dinheiro quando quiser. Quer ganhar dinheiro? Você escolhe quando dirigir’. A lógica, portanto, é de o trabalhador ser patrão de si mesmo. “Não se trata de patrão e empregado, mas alguém que tem um aplicativo, que presta um serviço e alguém que contrata. Em última instância, quem é o patrão desses trabalhadores são os clientes. Isso é uma lógica que busca justamente deformar uma luta histórica de constituição de um mundo de trabalho calcado em direitos, que foram resultados de lutas de categorias e de sindicatos que fizeram ao longo da história no Brasil”, contextualiza Oliveira.
O pesquisador da FGV Marcelo Neri avalia que a partir da uberização, houve um fenômeno que afeta até o jovem com ‘alta educação’. “De acordo com pesquisas recentes, de 2015 para cá, o que a gente viu é o seguinte: a renda dos prestadores de serviço caiu mais do que de outros grupos e a escolaridade aumentou. Não porque as pessoas tenham estudado mais, mas porque pessoas altamente escolarizadas foram atraídas para fazer essas atividades. Avaliar o mercado de trabalho para os jovens é uma atividade complexa e a pandemia tornou mais desafiador”, avalia e completa: “E o jovem, que é esse ser complexo, ao mesmo tempo que está querendo entrar no mercado de trabalho, na verdade, precisa conciliar com os estudos e experimentar uma carreira aqui, vou tentar outra coisa lá. Nos cursos também existe essa circulação dessa faixa etária. O jovem não é nem adulto nem criança, ele trabalha, estuda, é portador de futuro”, explica Marcelo Neri.
E o que a educação tem a ver com isso?
Para a pesquisadora Mônica Peregrino, a combinação entre as reformas trabalhista e do ensino médio (Veja mais sobre a reforma do ensino médio na matéria “Em meio à pandemia, vai ter novo ensino médio?” desta edição) trouxe um cenário devastador à perspectiva de futuro do jovem pobre no Brasil. “O que a gente tinha até então eram políticas que davam muito mais suporte para esses jovens que tinham conseguido se manter dentro da escola a partir da década de 1990 e, principalmente, tinham conseguido ascender a patamares superiores de escolarização nos anos 2000. Segundo ela, esses jovens, que antes eram eliminados da escola, puderam se incluir, de certa maneira, no sistema educacional de forma contínua, a partir da Educação de Jovens e Adultos, no ensino noturno ou no ensino técnico. No entanto, diz, esses jovens são desconsiderados na reforma do ensino médio, porque não conseguem trabalhar e estudar ao mesmo tempo”, denuncia Mônica, e acrescenta: “Os jovens brasileiros têm essa característica particular de conciliar trabalho e estudo. E isso deve ser considerado de forma mais profunda quando é proposta uma reforma curricular”.
Luiz Paulo de Oliveira, no entanto, conclui que a reforma do ensino médio é complementar à lógica trazida pela reforma trabalhista. “A reforma do ensino médio intensifica as trajetórias desiguais entre os jovens brasileiros, do ponto de vista da relação de trabalho e educação”.
Juventude na agenda
Apesar de o trabalho precarizado ser uma realidade entre os jovens, a partir dos anos 2000 algumas iniciativas foram pensadas no Brasil para romper com esse processo. Em 2005 foi criada a Secretaria Nacional da Juventude, que pretendia discutir pautas focadas nessa faixa etária. Há pouco mais de uma década, em 2010, era lançado um documento que propunha uma Agenda Nacional do Trabalho Decente para a Juventude no Brasil. A proposta focava em quatro prioridades: melhoria de acesso e qualidade da educação em todos os níveis; ampliação da possibilidade de conciliação entre trabalho, estudos e vida familiar; promoção da criação de mais e melhores empregos, com igualdade de tratamento e de oportunidades e combate às causas de rotatividade; e aumento e fortalecimento do diálogo social sobre as alternativas e condicionantes para melhorar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, estimulando a participação juvenil urbana e rural nos instrumentos de defesa de direitos do trabalho, na organização sindical e nas negociações coletivas. Mas a proposta pouco avançou e algumas pautas recuaram após 2015.
Essa agenda se deu, explica Luiz Paulo de Oliveira, por conta da pressão da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estimulou a discussão sobre o trabalho decente. “A OIT teve um papel importância para o embrionamento dessas políticas em diversos países nos anos 2000, reconhecendo todos os efeitos deletérios da falta de um trabalho decente para a sociedade, jogando luz não só na reestruturação produtiva, mas também na consequência da adoção das políticas neoliberais nos países ditos em desenvolvimento e em países centrais, as quais implicaram desregulamentação do mercado de trabalho, elevação das taxas de pobreza, de redução do nível de qualidade de vida das populações em geral. A Agenda Nacional do Trabalho Decente para Juventude vem no bojo disso”, relembra.
É neste momento, por exemplo, que é criada a Lei 11.788/08, conhecida como Lei do Estágio, que regulamenta e estabelece critérios para essa condição de contratação. É desse mesmo periodo o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), que reintegra jovens que não concluíram o Ensino Fundamental à escola, oferecendo-lhes qualificação profissional e acesso a ações de cidadania, esporte, cultura e lazer. Também a Emenda Constitucional nº42/2008 , que durante a tramitação ficou conhecida como PEC da Juventude, incluiu na Constituição Federal brasileira a noção do jovem como sujeito de direitos e culminou com a aprovação do Estatuto da Juventude, em 2013. “O grande barato desse período, na minha avaliação, é que você melhora as condições de trabalho, mas também expande a educação com cursos noturnos na universidade, cursos técnicos regionalizados, expande o acesso [ao ensino superior] com o ProUni [Programa Universidade para Todos] oferecendo bolsa para o aluno trabalhador. Era um momento em que estávamos permitindo a aproximação entre escola e trabalho, reconhecendo a realidade das emergências de determinados jovens e possibilitando novas formas de transição para a vida adulta, a transição escola-trabalho”, analisa Mônica.
Oliveria avalia que a Agenda trazia uma perspectiva de mais e melhor educação, além da conciliação dos estudos, trabalho e vida familiar. “Este é outro aspecto importante a destacar, principalmente quando se tem um recorte de gênero. Nós sabemos que as jovens mulheres encontram-se em situação de desvantagem quando avaliadas nos indicadores do mercado de trabalho, seja das taxas de desemprego ou da inatividade, ou entre a própria categoria do ‘nem nem’ [aqueles que nem trabalham, nem estudam]”, diz.
Carlos Henrique Corseuil, que participou da construção dessa agenda para a juventude como representante do Ipea, aposta que ainda é possível recuperar determinadas pautas, como a inserção do jovem de forma mais qualificada e a importância de se permitir conciliar estudo e trabalho quando for necessário. Para ele, “se nenhuma intervenção for implementada para contrabalançar esse mecanismo, o desemprego juvenil aumentará desproporcionalmente, o que, por sua vez, aumentará os efeitos cicatrizantes”, afirma.
Oliveira é menos pessimista: ele defende a importância de se olhar para esse momento difícil da situação do jovem no Brasil historicamente, sem “fatalismo”. “É importante não termos a ideia de que é o fim do mundo. Não pode ser, de forma alguma, porque isso passa pela capacidade da sociedade de se reinventar. E essas novas gerações de trabalhadores e trabalhadoras, apesar de estarem mediante condições precarizadas, apresentam formas de resistência e de respostas coletivas. Obviamente que são processos lentos, de longo prazo e com muitas contradições”, aposta. Exemplo do que o pesquisador da UFRB indica é a organização dos trabalhadores que abriram esta reportagem. Hoje uma parcela deles, como é o caso da Despatronados, no Rio de Janeiro, Pedal Express, em Porto Alegre, Feme Express, em São Paulo,está organizada em forma de cooperativa com as garantias mínimas reivindicadas nas ruas naquele momento.