emenda constitucional 29
-
08/12/2011 9h00 Reportagem
Senadores aprovam substitutivo da Câmara e não o projeto original do Senado que obrigava a União a destinar 10% da receita corrente bruta para a saúde
-
01/12/2011 9h00 Reportagem
Relatório da Câmara dos Deputadosconfirma que o investimento em saúde no Brasil é muito abaixo da média dospaíses com sistemas universais, um dos motivos que impedem a consolidação doSUS como está previsto na Constituição brasileira.
-
01/11/2011 9h00 Reportagem
Proposta aprovada pela Câmara não define novas fontes de recursos. O próprio relator da proposta reconhece a fragilidade do texto.
-
31/10/2011 9h00 Reportagem
Câmara aprovou Projeto de Lei que determina o que é gasto em saúde e fixa percentuais mínimos para União, estados e municípios investirem. Agora, o Senado tem a responsabilidade de definir novas fontes de financiamento para o SUS.
-
23/09/2011 8h00 Reportagem
Relator reconhece a fragilidade do texto aprovado, que não define novas fontes de recursos. Agora, o projeto segue para o Senado.