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Pronara

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  • 03/07/2025 19h24 Entrevista

    A espera foi longa e ainda não se sabe quais serão os próximos passos, mas não há dúvida de que se trata de uma boa notícia: com um atraso de mais de dez anos, acaba de ser criado o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, o Pronara. A expectativa era de que ele tivesse sido lançado em 2014, quando, mesmo após uma ampla discussão que envolveu vários ministérios, órgãos públicos e representantes da sociedade civil, o texto final acabou sendo embarreirado pela Pasta da Agricultura. Passada mais de uma década, com o novo governo e a retomada de várias iniciativas públicas no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, um novo Grupo de Trabalho (GT) foi criado para tocar o desenho do Programa. A primeira promessa era que o lançamento ocorreria em dezembro passado. Depois o cronograma foi novamente adiado para março de 2025. Finalmente, no último dia 30 de junho, sem propriamente um ‘aviso prévio’, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto nº 12.538, que institui o Pronara, com o objetivo de reduzir o uso de agrotóxicos no país. Para Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), ex-gerente da área de toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e representante da Fiocruz tanto no GT de agora quanto do que elaborou o documento de 2014, foi uma “boa surpresa”. Nesta entrevista, ele faz uma primeira análise do decreto: critica as passagens do texto que parecem focar a redução de agrotóxicos apenas em práticas agroecológicas e familiares e não na agricultura como um todo, defende que não se perca o acúmulo de debate do passado no detalhamento do programa e reafirma a urgência de se colocar o Pronara em prática para proteger o meio ambiente e a saúde da população.