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reforma tributária

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  • 12/09/2024 11h16 Entrevista

    Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebe propostas de emendas ao texto do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, aprovada no final do ano passado, entidades que atuam na área da saúde têm se mobilizado para propor alterações ao projeto, visando atender a algumas pautas do setor. Uma delas é o Idec, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, cujos especialistas veem na discussão sobre a reforma tributária uma oportunidade de inibir o consumo de alimentos nocivos à saúde, como os ultraprocessados, bem como o uso de agrotóxicos no país. É o que diz a especialista em saúde pública do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, Ana Maria Maya. Para ela, o novo sistema tributário brasileiro precisa criar incentivos ao consumo de alimentos saudáveis, como os produtos orgânicos - atualmente considerados muito caros para a maior parte dos brasileiros - bem como dificultar o consumo de alimentos associados a problemas como obesidade e doenças cardiovasculares

  • 09/07/2021 12h46 Reportagem

    Governo enfrenta oposição do empresariado, que critica medidas como a tributação de lucros e dividendos, enquanto representantes de servidores da Receita Federal cobram propostas mais efetivas para reverter a regressividade do sistema tributário brasileiro

  • 11/03/2019 12h32 Reportagem

    O ministro da economia Paulo Guedes anunciou que enviará ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional para acabar com a vinculação do orçamento, que hoje obriga o governo a aplicar um mínimo de recursos nas políticas de saúde e educação. Nesta reportagem, que explica de onde vêm e para onde vão os recursos do Estado, especialistas com visões diferentes debatem modelos de reforma tributária e a importância de se 'carimbar' parte do orçamento para a área social.

  • 09/09/2016 11h52 Reportagem

    Governo fala pouco em reformar o sistema tributário brasileiro, mas o que ele diz sinaliza retrocessos para uma estrutura tributária que já é uma das mais injustas do mundo

  • 13/12/2015 9h00 Reportagem

    Redução da taxa de juros, reforma tributária e auditoria da dívida pública são algumas das principais propostas