orçamento
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Nesta entrevista, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Renato Janine Ribeiro, alerta, no Dia Nacional da Ciência – que marca a data da fundação da entidade, em 1948 – para o cenário precário da ciência no Brasil, em meio ao anúncio pelo governo federal de um bloqueio de R$ 2,5 bilhões no orçamento desse ano do Ministério da Ciência e Tecnologia. “Nós estamos em uma situação bastante crítica”, diz Ribeiro.
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A assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Livi Gerbase fala, nesta entrevista, sobre a terceira edição do relatório ‘A conta do desmonte: balanço geral do orçamento da União’, divulgado na última segunda-feira (11) pela organização não governamental. O documento analisa o orçamento federal de 2021 e compara com os dois anos anteriores, revelando uma tendência de redução ano a ano nos recursos da União voltados para políticas públicas de saúde, educação, meio ambiente, entre várias outras. Redução que, segundo o Inesc, têm feito com que o Brasil retroceda no combate às desigualdades e preservação dos direitos humanos.
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Segundo representantes das categorias, valor do repasse previsto nas portarias publicadas recentemente não traz o reajuste de 12,90% conquistado pelas categorias no final de 2021, após derrubada de veto presidencial à lei orçamentária no Congresso
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Projeto de Lei Orçamentária apresentado pelo governo ao Congresso prevê R$ 134,5 bilhões para a saúde, sendo R$ 7 bi para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Flexibilização das regras fiscais do teto de gastos permitiu o crescimento do orçamento para R$ 178 bi em 2021 por meio de créditos extraordinários para enfrentamento da crise sanitária
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Terceira proposta orçamentária enviada pelo governo federal desde que a Emenda do Teto de Gastos entrou em vigor reduz investimentos em saúde e educação
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A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em articulação com outras entidades científicas e acadêmicas nacionais, realizou essa semana manifestações em várias cidades do país contra os cortes orçamentários para as áreas de educação e ciência e tecnologia anunciados pelo governo federal. A agenda incluiu um ato no Congresso Nacional em Brasília em que foi lançada a ‘Iniciativa de C&T no Parlamento’, movimento reunindo entidades científicas, instituições de pesquisa e associações do campo acadêmico para buscar interlocução no legislativo e avançar em pautas que as entidades consideram prioritárias para reverter o processo de desfinanciamento da área de ciência e tecnologia - processo que se aprofundou drasticamente em 2019, com o corte de 42% do orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), anunciado no final de março, e o bloqueio orçamentário imposto às universidades e institutos federais na semana passada. Medidas que segundo a conselheira da SBPC Fernanda Sobral, ameaça inviabilizar a produção científica no país, em sua grande maioria desenvolvida em instituições públicas. Nessa entrevista, ela fala sobre os principais pontos da agenda legislativa do movimento lançado essa semana no Congresso e sobre o impacto dos cortes orçamentários para a pesquisa brasileira.
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O ministro da economia Paulo Guedes anunciou que enviará ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional para acabar com a vinculação do orçamento, que hoje obriga o governo a aplicar um mínimo de recursos nas políticas de saúde e educação. Nesta reportagem, que explica de onde vêm e para onde vão os recursos do Estado, especialistas com visões diferentes debatem modelos de reforma tributária e a importância de se 'carimbar' parte do orçamento para a área social.
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Presidente sancionou no último dia 15 a Lei Orçamentária Anual 2019. O segundo orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EC 95) traz redução de investimentos na Saúde e Educação
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Posições da Escola foram tiradas em reunião aberta do Conselho Deliberativo da unidade, realizada 14 de janeiro.
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Comprometimento com gastos em megaeventos e pagamento da dívida marcam orçamento de 2014.