violência obstétrica
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O Ministério da Saúde lançou no início de maio a sexta edição da Caderneta da Gestante, instrumento que tem como objetivo auxiliar as mulheres no acompanhamento da gestação, no parto e no pós-parto e “qualificar a atenção e o cuidado pré-natal”, segundo o ministério. A nova edição, segundo a Pasta, alinha a caderneta com a reestruturação da atenção materno-infantil no SUS realizada através da Portaria 715/2022, do início de abril, que criou a Rede de Atenção Materno-Infantil (RAMI), em substituição à Rede Cegonha, criada em 2011. A instituição da RAMI foi recebida com críticas de entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) – que afirmaram que seu conteúdo não foi pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), como preconiza o SUS –, pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que emitiu nota criticando a exclusão das enfermeiras obstétricas na nova portaria – e também pela Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento (ReHuNa), que publicou uma nota técnica criticando a visão “medicocêntrica” da portaria. Nesta entrevista, a presidente da ReHuNa e pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), Daphne Rattner, contextualiza a publicação da Portaria 715/2022 e critica o desmonte da Rede Cegonha, que segundo ela vinha contribuindo para “mudar uma cultura de excessos de intervenções mal indicadas” durante o parto no Brasil.
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Hoje, 28 de setembro, comemora-se o Dia Mundial pela Descriminalização do Aborto. Daqui a cerca de duas semanas, outra data, que marca uma conquista concreta, também merece ser lembrada. Trata-se dos cinco anos de implantação da lei uruguaia de aborto. A legislação, sancionada pelo ex-presidente Jose Pepe Mujica no dia 17 de outubro de 2012, transformou o Uruguai no terceiro país da América Latina (depois de Cuba e México) a aprovar regras abrangentes sobre o tema. Rompendo o tabu e a resistência de setores conservadores da sociedade, a lei uruguaia salvou e salva milhares de vidas ao permitir que mulheres que decidiram interromper a gravidez recebam orientação e cuidado em serviços de saúde, quebrando o ciclo da clandestinidade, insegurança e silêncio que envolve o assunto. Nessa entrevista, o ginecologista Leonel Briozzo, que ocupou o cargo de vice-ministro da Saúde no governo Mujica, fala como foi a construção dessa nova política. Briozzo, que é professor da Universidade da República, faz um balanço dos resultados positivos.
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No Brasil, o modelo de atenção ao parto é intervencionista, hospitalocêntrico e medicalizado, mas taxas de mortalidade materna e neonatal seguem altas e sem sinais de que irão diminuir. Conheça algumas experiências que dão certo no SUS