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Raquel Júnia

História e cultura africana e indígena nas escolas

13/05/2010 08h00 - Atualizado em 01/07/2022 09h47

No dia 13 de maio, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) lança um selo que será entregue aos municípios e estados que cumprirem a legislação e inserirem nos currículos escolares da educação básica o ensino da cultura e história afro-brasileiras, africanas e indígenas.  A data é simbólica, já que em 13 de maio de 1888 foi assinada a Lei Áurea, que proibiu, ao menos na teoria, a escravidão no Brasil. O 13 de maio é também o Dia Nacional de Combate ao Racismo.


Direito à saúde: entre os planos e a universalização do SUS

04/05/2010 08h00 - Atualizado em 01/07/2022 09h47

Um balanço da gratuidade no Sistema S

Um balanço da gratuidade no Sistema S

04/05/2010 08h00 - Atualizado em 01/07/2022 09h47

Em 2008, o governo federal assinou decretos que garantem o aumento progressivo de vagas gratuitas em quatro das 11 instituições que compõem o Sistema S - Senai, Sesi, Senac e Sesc. Pelo acordo, em 2014, Senac e Senai estarão destinando 66,6% da receita compulsória líquida para vagas gratuitas. Já no Sesi e Sesc, este percentual deve ser de 16,67%. As verbas do Sistema S são oriundas de contribuição compulsória das empresas e do comércio.

Cresce o número de trabalhadores afastados por transtornos mentais e comportamentais

Cresce o número de trabalhadores afastados por transtornos mentais e comportamentais

29/04/2010 08h00 - Atualizado em 01/07/2022 09h47

O dia 28 de abril, em várias partes do mundo, é um momento de reflexão sobre segurança no trabalho. A data foi instituída como Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003 e no Brasil, desde 2005, a lei 11.121 reconhece essa data também nacionalmente.


Matrículas de jovens com menos de 15 anos na EJA podem ser limitadas

Matrículas de jovens com menos de 15 anos na EJA podem ser limitadas

26/04/2010 08h00 - Atualizado em 01/07/2022 09h47

Jovens com idade inferior a 15 anos não poderão se matricular no Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Já os candidatos a uma matrícula no Ensino Médio da EJA só podem se matricular se tiverem 18 anos ou mais. A definição das idades mínimas para se matricularem na EJA e também para a realização de exames supletivos é tema de parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que já foi aprovado e aguarda homologação do Ministério da Educação (MEC).


Direito dos presos à educação mais perto de ser respeitado

Direito dos presos à educação mais perto de ser respeitado

16/04/2010 08h00 - Atualizado em 01/07/2022 09h47


O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, em março, as diretrizes
nacionais para oferta de educação a jovens e adultos em situação de
privação de liberdade nos estabelecimentos prisionais. Apesar de ser um
direito assegurado inclusive na Lei de Execuções Penais, até o momento,
a educação nas carceragens não tinha uma orientação nacional. Dessa
maneira, segundo a análise expressa no próprio parecer do CNE, relatado
pelo conselheiro Adeum Sauer, a oferta sempre foi precária e

Projeto propõe redução de jornada e salários em momentos de crise

Projeto propõe redução de jornada e salários em momentos de crise

13/04/2010 08h00 - Atualizado em 01/07/2022 09h47

O Projeto de Lei 5019/09, do deputado federal Júlio Delgado (PSB/SP), propõe que se defina como e em que condições as empresas podem reduzir a jornada de trabalho e os salários dos funcionários em momentos de crise. De acordo com a proposta, os trabalhadores não podem ter uma redução no vencimento contratual maior do que 25% e, além disso, as empresas precisam comprovar com mais rigor as dificuldades financeiras que dizem enfrentar.

Projeto propõe redução de jornada e salários em momentos de crise

Projeto propõe redução de jornada e salários em momentos de crise

13/04/2010 08h00 - Atualizado em 01/07/2022 09h47

Está na ordem do dia da sessão da Câmara dos Deputados desta terça-feira, dia 13 de abril, a votação do projeto de lei 2295/2000, que limita em 30 horas semanais o trabalho dos enfermeiros. De todo o Brasil já partiram rumo à Brasília caravanas de trabalhadores para acompanhar a votação da proposta. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, Mônica Carris, conta que um projeto que estipula a carga horária dos trabalhadores da enfermagem está sendo discutido há 40 anos e que a mobilização da categoria pelas 30 horas é ainda mais antiga.