Entrevista
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O presidente Michel Temer celebrou, em maio, dois anos à frente do Executivo. E a temática do desemprego foi um tópico sobre o qual o presidente se debruçou nos discursos que fez de balanço de sua gestão. Temer se saiu com algumas declarações polêmicas. Uma delas vinculou o aumento da taxa de desemprego registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - cuja pesquisa divulgada em maio apontou que existem hoje no Brasil quase 14 milhões de desempregados – a um suposto aumento da procura por empregos por trabalhadores diante de um aquecimento da economia. Nesta entrevista, Andreia Galvão, professora de Ciências Políticas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e editora da revista Crítica Marxista faz o seu balanço sobre o que a gestão Temer significou para as relações de trabalho no país. A reforma trabalhista, a liberação da terceirização para todas as atividades, entre outras medidas implementadas no período, segundo ela, contribuíram para configurar um cenário de fragilização dos trabalhadores e de precarização do trabalho no país.
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Michel Temer completou no mês de maio dois anos à frente do Executivo. Desde que assumiu, seu governo vem implementando uma agenda de reformas na educação que é alvo de críticas de educadores. Medidas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular e também a Emenda Constitucional 95 estão entre as medidas que mais impactaram a educação no período. Para Gaudêncio Frigotto, professor do Programa de Pós Graduação de Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o governo Temer representa o maior retrocesso para as políticas de educação dos últimos 70 anos. Nesta entrevista, ele fala sobre porquê chegou a essa conclusão.
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Nesta entrevista, realizada durante o 4º Encontro Nacional de Agroecologia, a antropóloga Maria Emilia Pacheco, da secretaria executiva da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional , fala sobre a importância do encontro para a construção da resistência aos retrocessos que têm ameaçado a agricultura familiar e as políticas públicas de apoio à agroecologia. Ela também discute o papel da agroecologia para a garantia do direito à alimentação previsto na Constituição, que completa 30 anos em 2018.
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Irene Cardoso é professora da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e foi, até o ano passado, presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o braço acadêmico do movimento agroecológico. Nesta entrevista, realizada durante o 4º Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), ela fala sobre a importância de trazer a agroecologia para o centro do debate público no ano em que se completam três décadas da Constituição de 1988, um momento de esvaziamento das políticas públicas que permitiram à agricultura camponesa e à agroecologia obterem avanços importantes nos últimos 15 anos. Irene revela como esse desmonte tem afetado a agroecologia em âmbito acadêmico e denuncia as contradições do modelo de produção agrícola baseado no uso intensivo de combustíveis fósseis que, segundo ela, ficaram evidentes em meio à crise no abastecimento ocasionado pela greve dos caminhoneiros.
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O presidente Michel Temer celebrou na semana passada dois anos desde que assumiu a chefia do Executivo após o impeachment que destituiu a ex-presidente Dilma Rousseff. Foi um período em que as entidades do movimento sanitário, como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), se manifestaram publicamente em várias ocasiões contra propostas e programas apresentados pelo governo federal para o Sistema Único de Saúde (SUS). Medidas como a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a revisão da Política Nacional sobre Drogas por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), a criação do Programa Nacional de Formação Técnica para Agentes de Saúde (Profags), a proposta de planos populares de saúde defendida pelo então ministro Ricardo Barros, entre outras, foram alvo de críticas ferrenhas por sanitaristas e militantes do SUS. Nesse contexto de dois anos do governo Temer, o presidente da Abrasco Gastão Wagner faz uma avaliação sobre os impactos dessas e de outras medidas, como a Emenda Constitucional 95, para o SUS, que completou 30 anos no dia 17 de maio.
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A comissão especial da Câmara que analisa o Projeto de Lei 6299/02 retomou o trabalho de discussão e votação do chamado ‘Pacote de Veneno’, que propõe flexibilizar a legislação sobre o registro de agrotóxicos no Brasil. O relatório do deputado Luiz Nishimori, favorável à aprovação, só não foi votado na última quarta-feira (09) por conta de um pedido de vistas coletivo apresentado por deputados da oposição. A expectativa é que ele seja votado na próxima terça-feira (29), e há poucas chances de que não seja aprovado na comissão, controlada por deputados da chamada bancada ruralista. Isso apesar de manifestações contrárias por parte de diversas instituições que apontaram inúmeros problemas no PL, seja na área da saúde, como a Fiocruz, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) do Ministério da Saúde, seja na área jurídica, como o Ministério Público Federal (MPF), que em nota técnica apontou inconstitucionalidades no texto do projeto de lei. Entre suas propostas está a mudança do nome de agrotóxicos para “defensivos fitossanitários’ na legislação sobre o tema, bem como a centralização do poder decisório sobre o registro desses produtos no Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA), tornando a Anvisa e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) órgãos meramente consultivos no processo. Nesta entrevista, a integrante do GT Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Karen Friedrich alerta para os riscos associados à aprovação do PL.
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No último sábado completaram-se 200 anos do nascimento de um dos pensadores mais importantes e polarizadores da história recente. No dia 5 de maio de 1818 nascia Karl Marx, o fundador do materialismo histórico dialético, método científico por meio do qual ele analisou as relações sociais capitalistas em obras seminais como ‘O Capital’, ‘A ideologia alemã’ e o ’O 18 de Brumário de Luis Bonaparte’, que se tornariam centrais para a construção de um pensamento e de programas políticos da esquerda em todo o mundo. Nesta entrevista, a historiadora e professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) fala sobre a importância e a atualidade do pensamento de Marx diante das transformações da sociedade capitalista e do mundo do trabalho nos últimos 200 anos. E argumenta que, ao contrário do que pregam seus críticos, a leitura da obra de Marx se faz cada dia mais urgente.
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Estudantes ocupando as universidades e montando barricadas para enfrentar a polícia nas ruas de Paris: essa é a imagem clássica do que entrou para a História como o ‘Maio de 68’, que agora completa 50 anos. Aparentemente, tudo começou com uma reivindicação por reformas educacionais que foram reprimidas pelo governo. Concretamente, um conjunto muito mais amplo de insatisfações resultou numa greve geral com adesão de 10 milhões de trabalhadores, que pararam a França. Não foi só ali, nem só por isso ou aquilo: 68 foi grande demais para se reduzir a um lugar, um personagem, um motivo, um legado. Nesta entrevista, o professor de Sociologia da Unicamp Marcelo Ridenti explica que se tratou de um movimento mundial, uma “época”, marcada pela polarização da Guerra Fria, pelo horror da Guerra do Vietnã, pelas revoluções de libertação nacional no Terceiro Mundo e pelo questionamento a todas as instituições, desde os partidos políticos até a família tradicional. Ridenti mostra como, passadas cinco décadas, a herança de 68 ainda está em disputa: foi um momento revolucionário ou o germe do individualismo e do neoliberalismo que viria depois? Situando a influência daquele movimento no Brasil da ditadura e no momento atual, ele mostra como a sombra de 68 ainda paira sobre formas atuais de mobilização como a que aconteceu, por exemplo, nas Jornadas de Junho de 2013.
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O Brasil faz parte de um grupo de seis países que anunciou, no dia 19 de abril, a suspensão por tempo indeterminado da sua participação na União das Nações Sul-Americanas (Unasul). A decisão, tomada em conjunto com os governos de Argentina, Peru, Colômbia, Chile e Paraguai, foi motivada por um impasse que vem se desenrolando há mais de um ano na Unasul, em torno da falta de consenso a respeito da indicação do embaixador argentino José Octávio Bordón como novo secretário-geral do organismo. Bordón foi indicado pela Argentina no início de 2017 e apoiado pelo Brasil e demais países do grupo. A falta de consenso – condição imposta pelo regimento da Unasul para a nomeação do secretário-geral – escancarou uma polarização no interior do bloco entre os países ditos ‘bolivarianos’, como Venezuela e Bolívia, e aqueles com governos mais conservadores, caso do Brasil e dos demais países que anunciaram a suspensão de suas atividades. Nesta entrevista, Carina Vance, diretora-executiva do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), órgão vinculado ao Conselho de Saúde da Unasul e única estrutura do bloco sediada no Brasil, fala sobre os prejuízos que a decisão deve acarretar para a integração regional a partir da cooperação em saúde e faz um balanço dos avanços obtidos pelo organismo no campo da saúde. Ela alerta para o que a paralisação da entidade representa do ponto de vista da unidade sul-americana em organismos multilaterais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), que nos últimos anos tem encampado a chamada ‘cobertura universal de saúde’, perspectiva que se choca com os princípios que regem os sistemas universais de saúde, que segundo Carina o Isags procura promover entre os países-membros da Unasul. Para ela, o esvaziamento da Unasul também representa menos poder de barganha dos países da região diante do grande capital e seus interesses na área da saúde, como a indústria farmacêutica.
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A Kroton Educacional, maior empresa de educação do mundo, vai se tornar ainda maior. Na última terça-feira (24) saiu o anúncio de que a companhia assumiu o controle da Somos Educação – dona do sistema de ensino Anglo e de editoras como a Ática e Scipione, grandes produtoras de material didático. A compra, no valor de R$ 4,6 bilhões, ainda está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que regula a concorrência. É a segunda aquisição da Kroton – que controla grande parte do mercado privado de educação superior no país, com 877 mil matrículas em um universo de 6 milhões de vagas – na educação básica em menos de um mês. A Kroton já havia anunciado em abril a compra do colégio Leonardo da Vinci, no Espírito Santo. Segundo a empresa, com a aquisição da Somos, a fatia de sua receita que vem do ensino básico deve aumentar de 3% para 28%, consolidando uma guinada em direção à educação básica. Nesta entrevista, Allan Kenji, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que estuda a atuação dos grupos empresariais na educação e sua vinculação com o capital financeiro, explica os fatores que determinaram essa mudança de prioridade da Kroton e fala sobre como esse movimento está relacionado às alterações na educação básica no Brasil, com a reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e também com o processo de financeirização do capital na educação.