direito à saúde
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Uma das histórias mais conhecidas da ‘Oitava’, contada há 40 anos quase como uma anedota, relata a chegada de ônibus lotados a Brasília, com milhares de pessoas que, espontaneamente, reivindicavam participar daquele que se tornaria um evento único do campo da Saúde Pública no Brasil. Eles não tinham sido eleitos delegados, não teriam direito a votar, mas, atendendo ao chamado daqueles tempos de forte mobilização social, queriam participar. Dar um ‘rosto’ – e uma narrativa em primeira pessoa – a essa história tão repetida é o objetivo desta entrevista, que integra as comemorações pelas quatro décadas da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Hoje aposentado pela Secretaria Estadual de Saúde de Brasília, em 1986 Marcos Freire Jr. era um médico recém-formado – literalmente, no ano anterior –, encantado com a Saúde Pública, que lhe tinha sido apresentada em uma única disciplina da faculdade, chamada ‘Saúde e Sociedade’, e, ainda mais empolgado com a perspectiva de que o cuidado em saúde pudesse abarcar as hoje chamadas práticas integrativas. Freire já tinha participado de uma conferência preparatória local, em Recife (PE), e, na verdade, nem se lembra ao certo como tomou conhecimento da ‘Oitava’. O fato é que ele esteve lá, por conta própria. Participou das discussões e, junto com um grupo de pessoas interessadas nos mesmos temas, ajudou a amplificar esse debate para além daquele evento: embora a Política Nacional de Práticas Integrativas só tenha sido publicada no Brasil 20 anos depois, em 2006, ele garante que o caminho dessas experiências no Sistema Único de Saúde (SUS) foi aberto pela Oitava, principalmente pela defesa de uma concepção de Atenção Integral à Saúde.
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Celebrada por ter, de certa forma, inaugurado a participação social na Saúde e por ter sido uma das maiores expressões da mobilização popular daqueles tempos, a 8ª Conferência Nacional de Saúde tem tido sua história contada, principalmente, por sanitaristas e integrantes do chamado movimento da Reforma Sanitária. Foi por isso que, na comemoração dos 40 anos da ‘Oitava’, o Portal EPSJV saiu em busca de alguém que tenha participado do evento como representante do movimento social. Nesta entrevista, Eni Carajá, militante do Morhan, o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, e um dos fundadores, em Minas Gerais, do famoso MOPS, o Movimento Social de Saúde, que teve grande protagonismo naqueles agitados anos 1980, fala sobre a organização que a sociedade civil já promovia antes mesmo da ‘Oitava’, rememora a experiência de ver “o povo” ocupar aquele espaço e faz um balanço do que veio depois.
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Motivações que pautam as associações criadas vão desde a articulação com ideais da década de 1970, pela democratização e fortalecimento do SUS, até a solidariedade, mas também incluem prestação de serviços ao setor público e privado
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Formação destinada a trabalhadores rurais e da saúde e lideranças locais visa fortalecer as políticas públicas de saúde no território que convive com a ameaça de construção de barragem
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Ainda há espaço para a garantia do direito à saúde no capitalismo hoje?
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Em entrevista à Folha de S. Paulo, o ministro provisório da saúde, Ricardo Barros, afirmou, entre outras coisas, que o "nível de desenvolvimento econômico" brasileiro não permite que direitos como a saúde fiquem "por conta do Estado". Além de negar o caráter universal do direito à saúde, que é reconhecido como uma das maiores conquistas da Constituição de 1988, Barros defendeu a ampliação dos planos privados como caminho para desonerar o sistema público, citou a Grécia como exemplo da retirada de direitos que o Brasil tem que fazer diante da crise e, repetindo o ex-presidente - eleito indiretamente - José Sarney, afirmou que a Constituição torna o país "ingovernável". "Porque só tem direitos lá, não tem deveres". Diante da repercussão da entrevista, que foi destacada como manchete do jornal, o ministro provisório mudou o tom. Deu declarações dizendo que o SUS "está estabelecido", mas atacou a previdência social, como grande vilã do déficit do orçamento, e continuou defendendo que o financiamento das políticas de saúde não pode ficar só a cargo do Estado. Mesmo antes da entrevista, o documento 'A Travessia Social', que apresenta o programa do PMDB para a área social, propõe a construção de parcerias público-privadas para a saúde. Nesta entrevista, o médico sanitarista e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner, faz uma análise crítica da entrevista.
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Palestra de João Arriscado Nunes abre seminário de Direito e Saúde na ENSP