O decreto 10.656 enfraquece a concepção do ensino médio integrado à educação profissional oferecida pelos institutos federais? Por quê?

“Um mix de alegria e orgulho”. É assim que o estudante Caio César, do 2º ano da habilitação de Análises Clínicas integrada ao Ensino Médio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), define o momento que está vivendo. O jovem participou do concurso literário ”O Museu Oculto dos Warren”, promovido pela editora Cartola, e foi selecionado, no dia 11 de maio, para ter seu conto ”Canção de Lágrimas” publicado em um livro.

"Aqui as possibilidades de atividades pedagógicas não presenciais ampliam seu espaço”. Assim começa o tópico referente ao ensino técnico do parecer 5 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que trata da reorganização do calendário escolar diante da pandemia de Covid-19.

Eu queria que o senhor começasse me ajudando a explicar como se pode definir educação profissional para além da legislação. A primeira coisa que a gente pensa é que ela faz a formação para o trabalho, que ensina os ofícios, mas isso o ensino superior também faz. Existe alguma especificidade na educação profissional?

Diante da necessidade de facilitar o encontro entre os alunos e os seus futuros orientadores, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) criou o Banco de Orientadores do Projeto Trabalho, Ciência e Cultura (PTCC).

Em março de 2016, o governo federal anunciou um corte de 44% dos recursos previstos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o que se traduziu em uma redução de R$ 572 milhões dos R$ 1,3 bilhões aprovados para 2017. A conta não fechou: autorizado a gastar apenas R$ 730 milhões, o orçamento da agência de fomento à pesquisa já batia os R$ 672 milhões em junho deste ano.  Os efeitos desse contingenciamento vieram à tona no mês seguinte, quando o CNPq anunciou que as bolsas de incentivo só estariam garantidas até agosto.

“Apenas três escolas da rede pública estão entre as 100 melhores do Enem 2015”, anunciava a manchete do Globo on line do dia 4 de outubro, data em que o Ministério da Educação divulgou o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio referente a 2015. O que a imprensa só descobriria dois dias depois é que as escolas e Institutos Federais que desenvolvem ensino médio integrado à educação profissional não constavam da lista.