A abertura oficial da Conferência Mundial sobre Determinantes da Saúde, realizada ontem à tarde, foi sucedida por uma ‘mesa de alto nível sobre determinantes sociais da saúde e desenvolvimento’, como foi chamada a atividade.

O Estatuto da Juventude, que acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados, parece que veio em boa hora. Atingido por um fenômeno chamado ‘bônus demográfico’, o Brasil nunca teve um momento tão favorável para “investir” na sua juventude. A conclusão é de Francisco Inácio, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (Icict) da Fiocruz, durante o painel ‘Os determinantes sociais da saúde do adolescente’, realizado ontem como uma das atividades paralelas na programação da Conferência Mundial de Determinantes Sociais em Saúde.

O Brasil tem mais de 51 milhões de pessoas com idade de 15 a 29 anos, quase o mesmo tamanho de toda a população dos estados de São Paulo e Paraná juntos. É essa parcela de brasileiros, considerada jovem, que agora poderá ter direitos assegurados em um documento – o Estatuto da Juventude – aprovado recentemente na Câmara dos Deputados. A proposta ainda precisa ser apreciada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Roussef, mas de acordo com a relatora do projeto, a deputada federal Manuela D’avila (PCdoB/RS), a expectativa é que o Senado também a aprove.

Se a Câmara e o Senado aprovarem o substitutivo ao projeto de lei 7495/2006, já aprovado na Comissão Especial, e a presidente Dilma o sancionar, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) não poderão mais trabalhar por menos de R$ 750 mensais como salário. A proposta de um piso salarial nacional para a categoria foi aprovada no início de outubro na comissão de parlamentares criada especialmente para deliberar sobre o tema. Pelo texto, o piso terá um primeiro reajuste em agosto de 2012, quando passará a ser de R$ 866,89.

No dia seguinte à aprovação do Estatuto da Juventude, os jornais destacaram, sobretudo, a garantia aos jovens da meia passagem nos transportes intermunicipais e interestaduais, independentemente da finalidade da viagem, como afirma o texto aprovado. O jornal O Globo pontuou que o estatuto prevê desconto nas passagens “até para turismo”. A garantia de meia entrada em eventos “de natureza artístico-cultural, de entretenimento e lazer, em todo o território nacional” pelo estatuto também foi destacado.