controle social
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Conjuntura política cai no colo dos delegados reunidos em Brasília e influencia os rumos da Conferência.
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Nesta entrevista, a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro Souza faz um balanço da 15ª Conferência, defende sua posição política em relação à conjuntura nacional e responde as críticas de partidarização e ausência de debates no encontro.
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Estudiosos do sistema falam sobre a fragmentação do SUS e apontam saídas para o problema, passando por concursos públicos e pelo fortalecimento das redes de saúde.
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Cenário político adverso para os direitos sociais e falta de efetividadedas deliberações são desafios para o processo da 15º Conferência Nacional de Saúde.
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Conferência ficou marcada pela ratificação do PNE e de pouco espaço para debate de outras pautas.
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O setor saúde se prepara para participar da 15ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para acontecer este ano, em que se completam 25 anos da aprovação da lei que regulamentou o controle social no SUS, a 8.142/90; no fim de 2014, por sua vez, aconteceu a 2ª Conferência Nacional de Educação, que buscou formas de colocar em prática o Plano Nacional de Educação, finalmente aprovado depois de quatro anos de tramitação no Congresso. É nesse contexto que a professora de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Cristina Paniago faz um balanço dessa forma de participação social no Estado. Para Cristina, o controle social não tem conseguido nem ao menos frear a supressão de direitos sociais conquistados anteriormente. Ela acredita que as formas tradicionais de participação política dos trabalhadores - incluindo o controle social, os sindicatos e movimentos sociais, entre outros - são inadequados para disputar espaço numa conjuntura marcada pela crise estrutural do capital, e defende que é preciso criar novas formas de organização dos trabalhadores que tenham como meta a construção de uma alternativa ao capitalismo, e não a busca de legitimação pelo Estado capitalista.
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Campanha Nacional pelo Direito à Educação avalia mudanças como negativas.
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Durante a reunião foram apresentados o papel e as conquistas da Frente, além de indicar a proposta a ser apresentada na plenária final do evento.
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Movimentos sociais, ONGs, Conselhos: eles ainda representam a população em busca de seus direitos?
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O Conselho Nacional de Saúde está com sérias dificuldades de atuação. Esta é a avaliação de Francisco Batista Júnior, servidor da saúde e ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde e hoje membro da mesa diretora do Conselho. Ele exemplifica a situação com acontecimentos das ultimas semanas sobre os quais o Conselho só tomou conhecimento pela imprensa: o anúncio de R$ 210 milhões para hospitais filantrópicos, R$2,7 bilhões na construção de 900 novas UPAS e a possibilidade de construção de um plano de carreira para os médicos do SUS. Nesta entrevista, realizada durante o Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, em Maceió, Francisco Júnior fala sobre o histórico e os desafios atuais do controle social no SUS, além do momento político que o Brasil enfrenta, considerado por ele, um dos mais difíceis.