controle social
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Acontece entre os dias 26 e 28 de abril de 2018 a 1ª Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), em Belo Horizonte. O evento foi convocado em junho pelo recém-criado Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), formado por 33 entidades ligadas à área, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), entre outras. A proposta é servir de contraponto ao Fórum Nacional de Educação (FNE) e à Conferência Nacional de Educação (Conae), marcada para acontecer no segundo semestre de 2018, ainda sem data definida. Em abril o Ministério da Educação (MEC) alterou a composição do FNE e o calendário da 3ª Conae. A justificativa foi a necessidade de “corrigir distorções do FNE com relação a medidas adotadas pela gestão anterior”, trazendo para dentro do fórum outros setores da sociedade civil, “não apenas aqueles diretamente ligados à área”. Com relação à data de realização da Conae, o MEC alterou um decreto de 9 de maio de 2016 que determinava que ela fosse realizada no primeiro semestre de 2018, adiando-a para o segundo semestre, argumentando que o calendário anterior criava dificuldades para que estados e municípios realizassem suas conferências locais antes da nacional. “Com isso, será possível que municípios e estados façam suas conferências a tempo e, também, que a Conae 2018 seja realizada com maior planejamento e sem interferência político-partidária”, disse o MEC em reportagem publicada no site da pasta no dia 24 de agosto, após a primeira reunião do novo FNE. As mudanças, no entanto, motivaram a saída de várias entidades que compunham o FNE em repúdio às decisões do MEC, e em seguida a criação do Fórum Nacional Popular de Educação. O coordenador do FNPE, Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), faz, nesta entrevista, um balanço da adesão ao processo de construção da Conape nos níveis municipal e estadual e fala sobre as motivações por trás da formação de um espaço paralelo de discussão e elaboração de propostas para o campo das políticas educacionais em meio a uma conjuntura de retrocessos nas políticas sociais.
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Movimento indígena critica a proposta apresentada em ritmo de urgência pelo Ministério da Saúde que revelou problemas do controle social na saúde indígena
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Conjuntura política cai no colo dos delegados reunidos em Brasília e influencia os rumos da Conferência.
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Nesta entrevista, a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro Souza faz um balanço da 15ª Conferência, defende sua posição política em relação à conjuntura nacional e responde as críticas de partidarização e ausência de debates no encontro.
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Estudiosos do sistema falam sobre a fragmentação do SUS e apontam saídas para o problema, passando por concursos públicos e pelo fortalecimento das redes de saúde.
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Cenário político adverso para os direitos sociais e falta de efetividadedas deliberações são desafios para o processo da 15º Conferência Nacional de Saúde.
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Conferência ficou marcada pela ratificação do PNE e de pouco espaço para debate de outras pautas.
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O setor saúde se prepara para participar da 15ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para acontecer este ano, em que se completam 25 anos da aprovação da lei que regulamentou o controle social no SUS, a 8.142/90; no fim de 2014, por sua vez, aconteceu a 2ª Conferência Nacional de Educação, que buscou formas de colocar em prática o Plano Nacional de Educação, finalmente aprovado depois de quatro anos de tramitação no Congresso. É nesse contexto que a professora de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Cristina Paniago faz um balanço dessa forma de participação social no Estado. Para Cristina, o controle social não tem conseguido nem ao menos frear a supressão de direitos sociais conquistados anteriormente. Ela acredita que as formas tradicionais de participação política dos trabalhadores - incluindo o controle social, os sindicatos e movimentos sociais, entre outros - são inadequados para disputar espaço numa conjuntura marcada pela crise estrutural do capital, e defende que é preciso criar novas formas de organização dos trabalhadores que tenham como meta a construção de uma alternativa ao capitalismo, e não a busca de legitimação pelo Estado capitalista.
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Campanha Nacional pelo Direito à Educação avalia mudanças como negativas.
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Durante a reunião foram apresentados o papel e as conquistas da Frente, além de indicar a proposta a ser apresentada na plenária final do evento.