Há 15 anos, comemorar o Dia do Idoso faz muito mais sentido. A data, 1º de outubro, também coincide com a aprovação da lei 10.741, que em 2003 estabeleceu o Estatuto do Idoso brasileiro. Desde então, negligência, discriminação, violência de diferentes tipos, maus tratos e opressão contra o idoso tornaram-se crimes passíveis de punição.

Há 30 anos, nascia oficialmente um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Concomitantemente à promulgação da Constituição Federal de 1988, foi instituído o Sistema Único de Saúde, o SUS. O artigo 196 afirma: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

O que essas mudanças significam para o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)?

Está aberto para consulta pública o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), que visa orientar a implementação da política que deve garantir o direito à água, ao esgotamento sanitário e aos manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.

Em editorial publicado no dia 17 de setembro, o jornal O Globo caracteriza a UFRJ e a UERJ como “falidas”. Ao mesmo tempo, insinua o que chamou de “exaustão de um modelo de política educacional que contempla uma expansão dos gastos financiados por orçamentos federais e estaduais cada vez mais limitados”. Existe falência? Como poderíamos caracterizar a situação das universidades públicas no país?

O último dia de programação do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão) que aconteceu na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, cedeu espaço para a discussão das ‘Conquistas, limites e desafios da Educação profissional em saúde no Brasil.

Representantes do Brasil, Espanha e Portugal discutiram os ‘Impactos da austeridade fiscal na Atenção Primária à Saúde’ durante o terceiro dia de programação do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão) que acontece na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Apesar de algumas semelhanças nos efeitos do controle dos gastos, foi unânime entre os participantes da mesa que o caso brasileiro é mais grave e severo.