Ana Paula Evangelista
Ameaças da nova Pnab

O segundo dia do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), que acontece na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), teve em sua programação a mesa ‘Política Nacional de Atenção Básica: desafios e ameaças’. O médico especialista em Medicina de Família e Comunidade e em Atenção Primária à Saúde e membro do Núcleo de São Paulo do Centro Brasileiro De Estudos De Saúde (CEBES), Stephan Sperling, iniciou a fala indicando a gravidade do cenário político e dos confrontos para a revogação nova da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab).
Abrascão promove o lançamento da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS)

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) – Resolução nº588, foi aprovada por unanimidade durante a reunião mensal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em 12 de julho. O documento foi construído por militantes da saúde de todos os estados e territórios brasileiros e apresentado durante a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, que ocorreu entre os dias 27 de fevereiro e 2 de março de 2018.
ACS e ACE conseguem votação em tempo recorde da MP 827/2018

O Senado aprovou, na noite de quarta-feira, 12 de julho, a Medida Provisória (MP) 827/2018 publicada em 19 de abril, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto às atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE). Em menos de 24 horas a MP foi aprovada pelos deputados e senadores. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014 passará a ser de R$ 1.250 em 2019 (23,27%), R$ 1.400 em 2020 (12%) e de R$ 1.550 em 2021 (10,71%).