Seguindo a nossa série sobre as dúvidas da população indígena em relação ao novo coronavírus, a pergunta de hoje, feita pela liderança indígena Alessandra Korap, do povo Munduruku do médio Tapajós, é sobre as formas de prevenção ao covid-19. Quem responde ao questionamento é o médico, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), e do Grupo de Trabalho em Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Andrey Moreira Cardoso.

Acompanhe.

Iniciaremos uma série de Policasts sobre dúvidas da população indígena em relação ao novo coronavírus. Para começar, Andrey Moreira Cardoso, médico, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), e do Grupo de Trabalho em Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), responde a pergunta da liderança indígena Alessandra Korap, do povo Munduruku do médio Tapajós, sobre a circulação aldeia - cidade e os meios de transmissão do coronavírus.
 

Andrey Moreira Cardoso, médico, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), e do Grupo de Trabalho em Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), alerta sobre os desafios para minimizar os impactos da covid-19 nas comunidades indígenas.

Ouça agora as explicações do pesquisador, que aponta esse segmento populacional como um dos mais vulneráveis à pandemia.

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio oferece, desde 2017, turmas do curso técnico em biotecnologia integrado ao ensino médio. São 32 vagas por ano. O objetivo é que esses profissionais compreendam os fundamentos científicos e tecnológicos aplicados nos processos de trabalho em biotecnologia, mas que tenham uma visão crítica e abrangente da Saúde Pública, das relações sociais do trabalho e da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Nesse sentido, como podemos relacionar o trabalho desses técnicos ao novo contexto sanitário mundial?

*** No podcast dizemos que a primeira turma se forma em junho, mas na verdade é em dezembro de 2020.

As organizações internacionais tentam entender e frear a pandemia causada pelo coronavírus, que já ultrapassou o número de 6 mil mortes e 160 mil infectados em todo o mundo, até esta segunda-feira (16). Somente na Itália, onde as medidas de contingência do vírus foram tomadas tardiamente, segundo especialistas, foram registradas 368 mortes em período de 24 horas.

Os fatos mostram que a doença causada pelo covid-19 está longe de ser uma simples gripe, como autoridades e líderes religiosos querem fazer crer. A mudança de da nomenclatura de epidemia para pandemia, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), “reconhece que a epidemia atravessa o mundo”. É o que diz Cláudio Maierovitch, médico sanitarista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de Brasília, em entrevista ao Brasil de Fato.

A doença, de janeiro para cá, alcançou todos os continentes e a chamada transmissão sustentada, ou seja, os novos casos não são apenas aqueles que viajaram ou tiveram contato com viajantes, mas que foram infectados localmente. 

“A pandemia, do ponto de vista técnico, é definida como uma epidemia, ou seja, um momento anormal dos casos de uma doença, que acontece em mais de dois continentes. Para que isso que seja caracterizado, é necessário que haja transmissão ativa da doença, aquilo que se chama de transmissão sustentada”, afirma Maierovitch.

Deixou de ter sentido então, segundo o pesquisador, olhar apenas para os países onde a doença tem se propagando de maneira exponencial e para os viajantes que vêm desses locais. A classificação de pandemia vem, portanto, também para que cada país “preste muito mais atenção nas medidas que devem ser tomadas no seu território, nos serviços de saúde, para a prevenção e preparação em relação à uma doença que deverá ocorrer em grande número”.

A Fiocruz, em parceria com o Ministério da Saúde, está treinando técnicos de laboratórios públicos para realizar testes em pacientes com suspeita de infecção pelo covid-19 e produzindo kits para realizar as testagens. O treinamento inclui recomendações sobre os procedimentos acerca do teste, como transporte de amostras, e questões de biossegurança para os próprios técnicos. Até dia 20 de março, a fundação prevê o treinamento de funcionários em todos os estados brasileiros.

O que o governo brasileiro tem feito?

Depois que a OMS declarou pandemia, os governantes brasileiros têm seguido a recomendação internacional de cancelar eventos e cruzeiros turísticos. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, aulas de universidades foram suspensas, assim como em outras regiões do país.

Na última sexta-feira (13), o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 924/2020, que libera cerca de R$ 5 bilhões para a saúde pública no enfrentamento da crise causada pelo novo coronavírus. Deste total, aproximadamente R$ 4,8 bilhões serão encaminhados para ações coordenadas entre o Ministério da Saúde e estados e municípios. O restante será direcionado a hospitais universitários federais.

Para ajudar na crise, no último domingo (15), o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, declarou que a pasta irá contratar cerca de 5 mil médicos cubanos, na esfera do Mais Médicos, para auxiliar no combate à pandemia. A declaração foi feita em cima de um edital publicado pelo ministério na quinta-feira (12) que prevê o reforço do programa de saúde.

Por fim, até o momento, também na quinta-feira, o governo anunciou a contratação de duas mil vagas extras em unidades de terapia intensiva (UTIs) e a ampliação do números de postos de saúde que funcionam em horário estendido, até 22h.

Edição: Leandro Melito

Por Ana Paula Evangelista

Começou no último domingo (9) o período de quarentena para os 58 brasileiros envolvidos na chamada "Operação Regresso à Pátria Amada Brasil", que aterrissaram no Brasil em dois voos da Força Aérea Brasileira (FAB). Aos 31 cidadãos e três diplomatas em missão que foram repatriados da cidade de Wuhan (China) -- principal foco da epidemia do novo coronavírus somam-se militares da FAB, médicos do Ministério da Saúde, diplomatas, e um jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que realizou a cobertura da viagem.

Após a chegada, na base aérea de Anápolis, em Goiás, o grupo seguiu para um hotel de trânsito dentro da própria base, onde deve permanecer por pelo menos 18 dias, sem qualquer contato externo. Vista por especialistas como uma ferramenta agressiva, quarentena é um período de isolamento de pessoas que, ainda que sadias, estiveram em áreas de exposição a infecções por determinados agentes microbianos

O Brasil de Fato desta semana consultou o infectologista do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Estevão Portela, que explicou as especificidades do método.

“Parece uma ferramenta muito agressiva que acaba cerceando a liberdade. Mas é por um tempo limitado e é realmente útil no sentido de evitar propagação desses agentes”. Ele informa que há discussão sobre qual é o tempo ideal para o isolamento, que está condicionada pelo desconhecimento sobre características do novo vírus, como tempo de incubação e contágio, antes e após os sintomas.

Segundo o infectologista, apesar de as conclusões científicas sobre o comportamento do vírus serem ainda incipiente, cientistas têm trabalhado com um tempo de incubação de até 14 dias -- que é o tempo de quarentena recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, optou-se pelo período de 18 dias para garantir uma margem segurança.

Novamente, ainda que a quarentena não pareça muito “simpática ou amigável”, Portela afirma que todos os esforços devem ser feitos para minimizar o desconforto para os isolados. Dentro do hotel de 900 metros quadrados, os repatriados terão acesso a uma área de entretenimento com telão para exibição de filmes, brinquedoteca, videogame e atividades culturais, de acordo o Ministério da Defesa. Serão oferecidas seis refeições por dia e atendimento psicológico.

O especialista acrescenta que a quarentena está ocorrendo em diversos lugares do mundo, e o que mais preocupa as equipes de é a alta incidência de infecção, e a dificuldade em diagnosticar o coronavírus sem exames laboratoriais, por conta da semelhança dos sintomas aos de outras doenças.

“Tinham muitos casos com poucos sintomas que a gente só está entendendo agora que na verdade já eram infecções por coronavírus. Algumas pessoas infectadas poderiam passar como casos brandos de pequenos problemas respiratórios, uma febre baixa. Poderia passar como se fosse uma infecção viral comum, mas na verdade já ser caso do novo coronavírus, que começou a circular na China, mas que já alcançou várias partes do mundo.”

Repórter: Ana Paula Evangelista
Edição: Rodrigo Chagas

Nas últimas terça (10) e quarta-feira (11), funcionários da rede municipal de saúde do Rio de Janeiro paralisaram os serviços, afetando algumas unidades, como as Clínicas da Família e centros de atendimento de hospitais, que não abriram.

O cenário faz parte do colapso pelo qual passa a saúde carioca. Até terça-feira (10), médicos, enfermeiros e assistentes não haviam recebido sequer os salários de outubro e novembro.

A conjuntura “só pode ser descrita como uma situação de calamidade”, afirmou o professor da Faculdade de Medicina e do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pedro Gabriel Delgado.

Ele contabiliza que cerca de 210 das 240 Clínicas da Família do município estão com as atividades paralisadas. Das redes federal e estadual, como laboratórios e hospitais especializados, as unidades funcionam numa situação de “precariedade máxima”.

“Não há exagero em afirmar que desde 2016, quando iniciou o governo de Michel Temer (MDB), começaram todos os ataques sistemáticos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e às outras políticas sociais do nosso país, instituídas pela Constituição de 1988. O Rio de Janeiro, então, se transformou em uma espécie de laboratório de destruição da saúde pública”.

O saldo, além das Clínicas da Família paralisadas e das manifestações de servidores públicos da área da saúde, Delgado também elenca o aparecimento de barreiras que não existiam antes, a falta de serviços essenciais e de insumos como medicamentos.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), foi eleito, em 2016, sob o lema “cuidar das pessoas”, quando prometeu municipalizar as unidades de pronto atendimento e construir clínicas somente com médicos especialistas.

Durante a campanha, afirmou: “As pessoas que hoje têm problemas específicos demoram muito para ter um encontro com especialista, demoram muito para fazer um exame e, depois de diagnosticadas, demoram muito a operar. A clínica de especialistas, umas 20 delas pela cidade, vai resolver muito essa demanda que hoje existe na população". Eleito, Crivella desistiu de aumentar a rede de saúde.

Edição: Julia Chequer

A primeira mancha de óleo surgiu em 30 de agosto, na Paraíba. O petróleo em estado cru alastrou-se pelo litoral de vários estados do Nordeste, chegando finalmente ao Espírito Santo e Rio de Janeiro.

 Toneladas e mais toneladas foram retiradas das praias por voluntários na tentativa de reduzir os impactos ambientais. A pesca ficou paralisada, pessoas foram contaminadas e os danos ainda não foram calculados. À beira de completar quatro meses, ainda não se sabe qual é a procedência do vazamento, os reais malefícios à saúde e como as populações atingidas serão compensadas.

 E esse é o drama de milhares de famílias que vivem da pesca artesanal no país. De acordo com Carlos Alberto Pinto dos Santos, coordenador da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos e também pescador da reserva de Canavieiras, no Sul da Bahia, as principais lutas das comunidades pesqueiras perpassam pela questão da garantia do território tradicional que está ameaçado por grandes projetos da iniciativa privada e governamentais, seja pela especulação imobiliária ou pela poluição e destruição do meio ambiente.

Carlinhos, como é conhecido, define a situação como violência ambiental, social, emocional, econômica e de valores culturais. Mas destaca que o impacto à saúde é o problema mais grave, como a intoxicação daqueles que tiveram contato com o óleo.

No dia 29 de novembro, o governo federal publicou uma medida provisória que instituiu o auxílio emergencial para os pescadores profissionais artesanais que foram atingidos pelas manchas de óleo no litoral brasileiro. O valor de R$ 1.996 reais, pago em duas parcelas de R$ 998, será garantido para pescadores inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, O RGP, com atuação em área marinha ou manguezais , domiciliados nos municípios afetados.

No entanto, desde 2012 os pescadores não contam com o serviço de emissão das carteiras de pesca. Com isso, Carlos explica, a MP só consegue beneficiar aproximadamente 40% dos pescadores atingidos já que a maior parte deles  não possui registro.

O Registro Geral de Pesca é o principal documento de toda pessoa, física ou jurídica, que exerça atividade pesqueira. Isso é o que define a Lei 11.959, de 2009.  Funciona como uma identidade profissional, que comprova a atuação dos pescadores e garante o acesso a políticas públicas específicas dessa categoria.

Carlos explica que além de trabalhar clandestinamente, o pescador que não possui o registro não pode ter acesso as políticas públicas, como por exemplo a indenização paga às famílias que não podem trabalhar nas praias que foram atingidas pelo óleo, o seguro-defeso, o auxílio doença e maternidade.

Joana Rodrigues, pescadora da região de Itapissuma, Pernambuco , faz parte da Articulação Nacional das Pescadoras. Ela faz um apelo para que o governo federal reveja a restrição do benefício apenas para quem tem o Registro Geral de Pesca válido e dá outros exemplos de   problemas enfrentados por famílias de pescadores por conta da falta do documento.

O Policast, uma produção da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz.
Reportagem de Ana Paula Evangelista e narração de Ana Paula e Julia Neves
Edição de Maíra Mathias

Considerado um "divisor de águas", o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), foi publicado na última quarta-feira (4), no Diário Oficial da União. A avaliação é de Alexandre Pessoa, engenheiro sanitarista e professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz). O programa tem o objetivo de implementar a garantia do direito à água, ao esgotamento sanitário e aos manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais para as populações rurais.

“Esse PNSR cumpre um papel fundamental de reversão de uma dívida histórica que o Estado tem com as populações do campo, da floresta e das águas. Isso significa colocar o saneamento básico na perspectiva do direito humano e consequentemente da saúde do campo”, afirma.

Pessoa destaca que a implementação do saneamento básico proporciona mais do que saúde e prevenção de doenças para as populações atingidas, trata-se de uma melhoria na qualidade de vida de um modo geral.

“Nós temos a referência do saneamento enquanto direito humano, do saneamento promotor de saúde, do saneamento como um componente fundamental da erradicação da extrema pobreza, mas também como um fator do desenvolvimento rural saudável, solidário e sustentável”, defende.

Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR)

O PNSR, que é de responsabilidade do Ministério da Saúde por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ao ser implementado, deverá se integrar a outras políticas locais em andamento, como Brasil Quilombola, Territórios da Cidadania, Desenvolvimento Rural Sustentável, Reforma Agrária, Brasil Sem Miséria, entre outros. A integração, segundo o site da Funasa, tem em vista a efetividade da implementação do programa.

Entre os propósitos estão o “desenvolvimento de ações de saneamento básico em áreas rurais com vistas à universalização do acesso, por meio de estratégias que garantam a equidade, a integralidade, a intersetorialidade, a sustentabilidade dos serviços implantados, a participação e controle social”, como explicita o site da Funasa sobre o PNSR.

O programa propõe um modelo de política que respeite as especificidades dos povos do campo, da floresta e das águas. Ele está previsto desde a publicação da versão final do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), em dezembro de 2013, que inclui não só a esfera rural, como também o Saneamento Básico Integrado e o Saneamento Estruturante.

O PNSR é fruto de um trabalho da Funasa com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Grupo da Terra , com a participação dos movimentos sociais das populações do campo, da floresta e das águas.

*Com colaboração de Caroline Oliveira.

Edição: Vivian Fernandes