Desde o último mês de março, quando estados e municípios fizeram o primeiro alerta sobre problemas no abastecimento de remédios no Brasil, pouco foi feito e a situação piorou.

Há pouco mais de dez dias, o Ministério da Saúde admitiu falta ou baixo estoque para quase 90 substâncias. Entre elas estão produtos básicos como antibióticos, antitérmicos, antialérgicos, contraste para realização de exames e até mesmo soro fisiológico.

Para o governo, a explicação do problema é externa. A guerra na Ucrânia e as interrupções da circulação de pessoas na China, por conta da pandemia da covid-19, foram as causas citadas pelo Ministério para explicar o cenário. São fatores que encarecem também a produção e impulsionam a falta de matéria prima, segundo a pasta.

Mas o Brasil chegou despreparado à crise. Historicamente, a indústria farmacêutica nacional não tem incentivos suficientes para garantir parte mais expressiva do abastecimento interno. O que já era um problema se intensificou nos últimos anos com o desmonte de diversas políticas sociais, que também atinge a saúde.

“Em 2007 foi publicada uma portaria regulando financiamento e transferências  dos recursos federais. Na ocasião, tínhamos seis blocos de financiamento, voltados para atenção básica, para alta e média complexidade, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, gestão do SUS e um bloco de investimentos na rede de serviços de saúde. Ocorre que, no ano de 2017, foi publicada outra portaria que reduziu esses seis blocos em dois, um de custeio e outro chamado investimentos, que fragmenta e desfigura o sistema ao flexibilizar todo o uso das verbas da saúde”, explica Débora Melecchi, coordenadora da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF) do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Melecchi afirma que a mudança comprometeu, inclusive, a manutenção e ampliação dos serviços de atenção básica e vigilância em saúde, duas políticas que, assim como a assistência farmacêutica, são estratégicas para atendimento da população.

As consequências da falta de medicamentos no Brasil atingem todo o sistema. Faltam remédios na rede pública, nas unidades privadas, nos postos e nas farmácias. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a escassez atingiu 80% das cidades brasileiras entre maio e junho.

Na ocasião, quase metade das prefeituras consultadas afirmou que a escassez já durava mais de um mês. Para mais de 65% faltava o básico, como o antibiótico amoxicilina e o composto analgésico, anti-inflamatório e antitérmico dipirona.

“Os impactos na área hospitalar e para os pacientes têm sido grandes. O que exige, de fato, que os hospitais tenham que fazer uma reorganização dos seus serviços e procedimentos diante da ausência de abastecimento”, alerta Débora Melecchi.

Ela pontua que o país precisa retomar incentivos ao Complexo Industrial-Econômico da Saúde (Ceis), “desabastecimento de medicamentos não é uma pauta atual, é uma pauta de algum tempo que está sempre sendo debatida no âmbito do controle social do SUS. Ocorre que, neste momento, estamos passando pelo que tenho chamado de caos. Temos tido ao longo dos últimos seis anos, o desmonte de uma série das políticas da ciência, da tecnologia e da própria assistência farmacêutica.”

Uma das soluções apresentadas pelo governo foi a suspensão do limite máximo de preços que podem ser cobrados pelos remédios. A medida é uma resposta aos custos de produção elevados, mas a alta nas possibilidades de lucro da indústria também representa remédios mais caros para consumidores e consumidoras.

Débora Melecchi ressalta que a agenda regulatória precisa ir além do debate sobre a precificação dos produtos e buscar mais equilíbrio nos valores e nas práticas de mercado, com atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesse sentido. A solução do caos, segundo a especialista, passa por ações estruturais e não está contemplada somente em determinações pontuais.

“O Ministério da Saúde tinha extinguido o departamento do Complexo Industrial-Econômico da Saúde e agora, nas últimas duas semanas, o reativou. Mas, o Brasil tem uma expertise vitoriosa, desde 2003 e 2004, quando tivemos a criação da Secretaria da Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a criação do Departamento de Assistência Farmacêutica, a própria edição das políticas da assistência farmacêutica e medicamentos e também a segunda edição da Política de Ciência e Tecnologia. Buscando atender as necessidades das pessoas, mas também a autossuficiência do Brasil, a soberania nacional, que nós é tão importante”, conclui.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Em 20 anos, os trabalhadores negros – pretos e pardos, de acordo com a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – foram vítimas de acidentes de trabalho mais precocemente do que os trabalhadores brancos no estado da Bahia. É o que mostrou o estudo Tendência temporal dos anos potenciais de vida perdidos por acidentes de trabalho fatais segundo raça/cor da pele na Bahia, produzido por docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), publicado na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional.

A pesquisa concluiu que foram perdidos quase 65 mil anos de vida em decorrência dos acidentes de trabalho. Deste total, pouco mais de 48 mil anos foram perdidos por trabalhadores pardos. Os trabalhadores brancos perderam pouco mais de nove mil anos de vida, e os pretos, cerca de sete mil anos.

O estudo também concluiu que os trabalhadores pretos "morreram mais precocemente (idade média do óbito para pretos de 39,4 anos), assim como os trabalhadores pardos (38,9 anos), em relação aos brancos (40,6 anos)", diz o estudo.

Felipe Souza Dreger Nery, um dos autores do estudo, afirma que a situação pode ser explicada pela inserção do negro em atividades laborais de maior risco, em atividades de baixa remuneração, com baixo acesso a equipamentos de proteção individual e coletiva e uma precarização sistemática do trabalho.

"Isso é bem crítico no Brasil, e esse estudo tem um papel social e científico importante ao quantificar e traduzir isso, porque a gente sabe que isso está na realidade. Basta a gente observar nosso cotidiano: a gente vai numa obra, na engenharia civil, em locais onde tem alta periculosidade ou insalubridade e a gente nota quem ali está inserido", diz.

Segundo o estudo, as diferenças entre pardos e brancos "pode estar relacionada às iniquidades que integram o regime produtivo e a organização do trabalho, que produzem vulnerabilidade para negros. Pretos e pardos apresentam características socioeconômicas similares entre si e diferentes daquelas apresentadas pela população de raça/cor da pele branca", diz o relatório. "No Brasil, as oportunidades ocupacionais são restritas, de modo que a inserção no mercado de trabalho mostra-se desigual, com piores indicadores para mulheres e homens jovens e negros".

Subnotificação

Apesar de revelar informações importantes, o estudo tem limitações devido à subnotificação dos acidentes e óbitos associados ao trabalho.

Nery explica que a declaração de óbito, por exemplo, deve ser preenchida com três variáveis importantes para a o cruzamento posterior das informações requeridas pelo estudo. A primeira é causa de morte do indivíduo. Quando a causa é violenta, existe uma segunda variável que está relacionada à circunstância, ou seja, se é homicídio, suicídio ou acidente. Sendo este último caso, deve se discriminar se é o caso decorrente de um acidente de trabalho ou não.

"A gente espera que em toda causa básica que foi considerada acidente, essa terceira variável que se trata ou não de um acidente de trabalho deve estar preenchida. Mas a gente identificou que muitos acidentes não foram preenchidos. Apenas 25% do total de acidentes teve essa variável preenchida, ou seja, os mais de 60 mil anos perdidos por acidente de trabalho está muito subestimado", afirma Nery.

"Infelizmente a subnotificação já se inicia na circunstância. A gente já tem uma perda de dados importante sobre as circunstâncias. Temos vários dados perdidos. Não se sabe se trata ou não de um acidente. E daqueles que foram classificados como acidente, a gente ainda tem uma subnotificação sobre a informação de que se trata ou não de um acidente de trabalho."

O professor, que acredita que a subnotificação se dá em âmbito nacional, associa a subnotificação a dois fatores. O primeiro é a precarização dos trabalhadores responsáveis pelo registro completo dos acidentes e óbitos. "Muitas vezes há uma dinâmica do próprio setor de superlotação, de vários trabalhadores da saúde terem várias atribuições e isso compromete também a qualidade do preenchimento", explica.

Mas, ao mesmo tempo, não existe uma política de incentivo ou uma cultura de preenchimento adequado. "A gente precisaria conscientizar sobre a importância de identificar corretamente um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional, de realizar diagnósticos situacionais, de fazer aquele trabalho mesmo na ponta para incentivar o preenchimento adequado destes formulários. Mas infelizmente é um problema crítico que já vem de muitos anos e que precisa ser levado mais em consideração pelas autoridades públicas", afirma.

Dados gerais

Em 2021, aumentou em 30% o registro de acidentes e óbitos associados ao trabalho em relação ao ano anterior, segundo estudo do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), publicado em 20 de julho. No total, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 mortes no ano passado.

O estudo do Observatório também mostrou que houve um aumento de acidentes envolvendo crianças e adolescentes associados ao trabalho. Em 2021, o crescimento foi de 19% entre as crianças de cinco a 13 anos: saltou de 88 casos para 105. Entre os adolescentes de 14 a 17 anos, o aumento foi de 46%: de 1571 para 2295 casos.

No geral, os maiores acréscimos na quantidade de notificações de acidentes se deram em Roraima (+53%), em Santa Catarina (+35%) e no Piauí (+29,9%).  Os municípios que ganharam destaque, com mais de 100 acidentes notificados, são Cafelândia, no Paraná, que registrou um aumento de 249% no número de notificações, seguido por Tangará da Serra (137%), em Mato Grosso, e Brusque (122%), em Santa Catarina.

Edição: Thalita Pires

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Instituto Sabin de Vacinas, irá estudar se doses de reforço fracionadas têm a mesma resposta imunológica contra a covid-19 e menos reações adversas.

"Com a pandemia, houve uma pressão muito grande por um imunizante que fosse eficaz. Estávamos numa situação em que não poderíamos correr o risco de falhar. Mas estamos num momento agora em que temos a oportunidade de otimizar essa dose", afirma Denise Garrett, vice-presidente de Epidemiologia Aplicada do Instituto Sabin de Vacinas.

Como será o estudo?

Para o estudo, o Instituto Sabin de Vacinas escolheu dois países: Brasil e Paquistão. Em cada um, 1.440 participantes serão divididos em grupos para receber doses distintas de diferentes imunizantes. Serão as vacinas Pfizer (dose cheia, metade ou um terço), AstraZeneca (dose cheia ou meia) e CoronaVac (dose cheia).

No total, os participantes serão demandados pelo menos quatro vezes. Na primeira vez, receberão a aplicação do reforço vacinal. Depois, serão chamados novamente em 28 dias, três meses e depois em seis meses, sendo essas últimas três vezes para a coleta de sangue para avaliar a resposta imunológica.

"O principal desfecho é após 28 dias, quando a gente quer observar um aumento de anticorpos neutralizantes ou aumento de resposta celular entre os diferentes grupos para avaliar se existem diferenças em quem tomou dose fracionada de Pfizer ou dose fracionada de AstraZeneca, por exemplo", afirma Julio Croda, pesquisador da Fiocruz do Mato Grosso do Sul e professor da Yale School of Public Health.

Croda explica que existirão grupos de controle que receberão as doses inteiras das vacinas da Pfizer, AstraZeneca e CoronaVac. Com isso, será possível "comparar se a resposta é pelo menos similar em quem tomar a dose de reforço da Pfizer (dose inteira e fracionada) e da AstraZeneca (dose inteira e fracionada). A gente não vai fazer dose fracionada de CoronaVac, será somente o controle com dose inteira. A gente vai poder dizer se no futuro a dose fracionada pode ser ofertada para população porque produz uma mesma resposta".

No Brasil, o estudo será conduzido em Campo Grande, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Secretaria Municipal de Saúde. Julio Croda explica que será realizada uma busca ativa por pessoas que ainda não tomaram a dose de reforço para participarem do estudo. "Se a gente consegue abordá-los no domicílio, pode conversar, explicar do que se trata o projeto, os benefícios da vacina", contou o pesquisador.

Segundo Croda, a aplicação de uma dose de reforço inteira ocorre hoje "porque os estudos iniciais mostraram que essa dose inteira produz uma resposta imune extremamente elevada e com poucos eventos adversos".

Denise Garrett complementa Croda e explica que, "no desenvolvimento das vacinas, a dose é determinada logo nos estágios iniciais, equilibrando-se a eficácia com os possíveis efeitos colaterais, até chegar a uma dose eficaz com o mínimo possível de efeitos colaterais".

Acesso mais igualitário às vacinas

A aplicação de doses fracionadas no lugar de doses completas possibilitaria multiplicar a oferta de vacinas e diminuir o custo da imunização das populações ao redor do mundo. Segundo o Instituto Sabin, cerca de 17% da população dos países de baixa renda completaram o esquema vacinal, ao passo que nos países de alta renda esse índice chega a 72%.

"A contribuição, em termos de saúde pública, é garantir o maior número de doses para população mundial. Nesse momento, existe ainda dificuldade de oferta principalmente em alguns países da África", afirma Croda. Nesse sentido, a contribuição também ocorre ao diminuir o custo de produção do imunizante. "Com uma dose fracionada, o custo reduz pela metade, o que é importante para garantir o acesso universal às vacinas."

Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) de fevereiro deste ano mostram que 14 países da América Latina e do Caribe não atingiram sequer 40% da cobertura vacinal, enquanto outros 14 países e territórios já imunizaram cerca de 70% da população.

Por sua vez, dados da plataforma Our World in Data reunidos pela Fiocruz apontam para uma estagnação da vacinação no Brasil, Estados Unidos, Tailândia, Alemanha e França em 62% da população imunizada. Turquia, México, Indonésia e Índia apresentaram estagnação com aproximadamente 57% da população vacinada.

O estudo tem um período curto para ser realizado, "justamente para poder gerar uma resposta rápida". Isso também irá ajudar a "beneficiar mais outros países [que têm oferta menor de vacinas] do que o Brasil, especialmente os países mais pobres, no sentido de entender se a dose fracionada é viável", concluiu Croda.

Histórico de fracionamento

A prática não é uma novidade. No passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já recomendou o fracionamento de imunizantes contra pólio e febre amarela para suprir a escassez das vacinas.

No Brasil, um estudo feito no município de Viana, no estado de Espírito Santo em dezembro do ano passado, mostrou que a aplicação de meia dose de AstraZeneca estimulou uma resposta imunológica contra a covid-19 em 99,8% dos participantes.

"Comprovada a efetividade da aplicação da meia dose, as autoridades sanitárias do Brasil e do mundo têm evidência científica para dobarem a capacidade de imunização com a vacina da Fiocruz. Sabemos que, em muitas regiões mais pobres do mundo, o alcance da vacinação tem sido mais limitado. E nos locais com mais acesso ao produto, a oferta de doses de reforço também poderá ser aumentada", afirmou Valéria Valim, coordenadora científica do estudo ao G1, na época.

O estudo, que fez parte do projeto "Viana Vacinada", foi realizado em parceria entre o governo do Espírito Santo, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e a Fiocruz.

Edição: Nicolau Soares

Um estudo publicado na revista Nature Reviews Disease Primers, nesta quinta-feira (14), mostrou que a presença de comorbidades está relacionada às condições socioeconômicas. Segundo a pesquisa, populações mais pobres apresentam comorbidades 10 anos antes que setores mais ricos da sociedade, em média.

O professor Bruno Pereira Nunes, da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e coautor do estudo, afirma que "a multimorbidade está diretamente associada com determinantes de piora de qualidade de vida, como marcadores do envelhecimento, inflamação crônica, hábitos de vida (atividade física, dieta, tabagismo) e efeitos de remédios (como interações medicamentosas)".

"Os achados mostram um efeito importante das condições socioeconômicas, tanto contextuais quanto individuais. Então, todas as características dos países, como as características de escolaridade e renda das pessoas, são importantes na determinação da multimorbidade", afirma Nunes.

A multimorbidade é definida pela ocorrência simultânea de diferentes problemas de saúde em uma mesma pessoa. Por exemplo, se uma pessoa tem diabetes, depressão e hipertensão, então essa pessoa tem multimorbidade, segundo o professor.

"Entre os principais achados da pesquisa, a partir dos estudos já publicados, a gente observa que a multimorbidade é um problema muito frequente. Então, a ocorrência de pessoas que têm pelo menos duas condições crônicas é alta. Isso é mais ou menos um terço entre os adultos e chega a mais de 60% entre os idosos", afirma Nunes.

Pandemia de covid-19

Ainda segundo a pesquisa, a pandemia de covid-19 agravou a situação das pessoas que têm comorbidades, uma vez que apresentam mais riscos de contrair a doença, ainda mais para as pessoas que baixa renda. "Os problemas de saúde podem ter se agravado e novas doenças podem ter surgido, como depressão e ansiedade, em razão da pandemia e sua condução pelos países", afirma Nunes.

Segundo outros dois estudos, um do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde, grupo da PUC-Rio e outro do Instituto Pólis, publicados em abril do ano passado, a pandemia não foi a mesma para todos: negros – pretos e pardos, de acordo com a denominação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – morrem mais do que brancos em decorrência da covid-19 no Brasil.

No primeiro, ficou demonstrado que, enquanto 55% de negros morreram por covid, a proporção entre brancos foi de 38%. Na segunda pesquisa, o Instituto Polis mostrou que a taxa de óbitos por covid-19 entre negros na capital paulista foi de 172 para cada 100 mil habitantes, enquanto para brancos foi de 115 óbitos por 100 mil habitantes.

O acesso desigual à saúde também se reflete na vacinação. Uma reportagem da Agência Pública de março deste ano apontou para a discrepância entre brancos e negros vacinados: 3,2 milhões de pessoas que se declararam brancas receberam a primeira dose do imunizante contra o novo coronavírus. Já entre os negros, esse número cai para 1,7 milhão.

Políticas públicas

O estudo, que fez uma revisão bibliográfica do assunto, também mostra como a produção de informações sobre o tema é essencial para que as autoridades saibam como tratar os problemas, já que a distribuição de renda e a estrutura social têm impacto na saúde das pessoas.

"Vale lembrar que o cuidado às pessoas com multimorbidade passa por uma atenção integral, humanizada, equitativa e longitudinal, com foco na atenção primária à saúde na coordenação da rede de cuidados", defende o professor. "O cuidado para a multimorbidade passa por uma atenção que seja integral,contextualizada com a realidade das pessoas, para enfrentar o problema da multimorbidade de uma maneira mais efetiva."

Para o professor, tais tipos de cuidados se assemelham em muito às metodologias utilizadas no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF), que é o eixo da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS).

Edição: Nicolau Soares