As primeiras medidas do governo Lula em relação às políticas de saúde para mulheres indicam que a nova gestão vê as articulações com estados e municípios como prioritárias e pretende ser fiel aos princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), como universalidade, integralidade e equidade. 

Colocando em prática uma sugestão que veio da equipe de transição, o Ministério da Saúde revogou a portaria que instituiu a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami) - definida na gestão de Jair Bolsonaro (PL) - e trouxe de volta a Rede Cegonha, inaugurada em 2011 para promover e financiar ações de atendimento humanizado e multidisciplinar da gravidez aos dois anos de idade do bebê.

Quando decidiu trocar o projeto pela Rami, no primeiro semestre do ano passado, a gestão anterior foi duramente criticada por diversas entidades do setor da saúde. A falta de diálogo com os entes federativos para definição da ação estava entre as principais preocupações.

Na época, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) afirmaram que a falta de um pacto real feriu princípios do SUS. Já o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento (ReHuNa), pontuaram que a Rami dava ênfase somente ao trabalho de obstetras e deixava de lado toda uma rede multidisciplinar já consolidada. 

::Desmonte da Rede Cegonha é visto como "risco de saúde pública":: 

Giordana Braga, ginecologista e obstetra, médica de família e membro da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, explica que a Rede Cegonha representa uma forma inclusiva de atenção à saúde. 

"Ela atende com uma atenção prioritariamente multiprofissional. Você não tem só atenção à saúde voltada para o médico, você tem uma atenção à saúde que tem médicos, enfermeiros, educadores físicos, técnicos de enfermagem, agentes de saúde, todos juntos em programas financiados pela federação e, de acordo com as prioridades de cada estado, as particularidades de cada estado".

No sentido contrário, a Rami "parte de uma metodologia excludente", tanto para profissionais da saúde quanto para pacientes, principalmente famílias que não seguem o padrão heteronormativo convencional.

"Outro retrocesso é que essa portaria trocava o termo planejamento reprodutivo para o termo planejamento familiar. Esse termo implica em um significado de família (formada) por pai, mãe e criança. Exclui a mãe que está sozinha, a adolescente que engravida, casais homoafetivos e os demais casais população LGBTQIA+. Já fere princípios dos direitos reprodutivos e sexuais que são garantidos pela nossa Constituição. A revogação da Rami e a volta da rede Cegonha é a volta aos princípios da nossa Constituição e aos princípios do SUS", afirma Giordana Braga.

Aborto legal

Nas primeiras semanas de governo, o Ministério da Saúde anunciou também a revogação da portaria que obrigava profissionais da Saúde a avisarem a polícia antes de procedimentos para interromper gestações decorrentes de estupros, independentemente da vontade da vítima. A decisão também previa a entrega de material biológico decorrente do estupro para as autoridades sem o consentimento das pacientes.

O aborto é garantido por lei para mulheres que sofreram abuso sexual desde a década de 1940 no Brasil. A justificativa do governo de Jair Bolsonaro para a determinação dizia que o procedimento visava aumentar as chances de punição dos agressores.

Na prática, no entanto, entidades denunciaram que a medida dificultava o acesso à interrupção da gravidez e marginalizava mulheres que dependem do SUS para atendimento. 

Helena Paro, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), coordenadora do Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual (Nuavidas) do Hospital de Clínicas da cidade (HC-UFU) e também membro da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, afirma que a decisão do governo anterior empurrava mulheres para abortos ilegais e violava o princípio do sigilo médico. 

"Essas mulheres não vão deixar de interromper a gravidez, mas vão deixar de procurar serviços de saúde qualificados e que podem prover o cuidado seguro e legal e ir para o aborto ilegal, clandestino. É uma tentativa de apagar os números, que já são muito pequenos em relação ao que estima-se existir de gravidezes em decorrência de violência no nosso país."

A professora fala também sobre a importância da revogação da uma cartilha, lançada durante o governo Bolsonaro, que desestimulava a interrupção da gravidez mesmo nos casos garantidos por lei e minimizava riscos de manutenção da gestação para adolescentes. 

"Era uma outra tentativa mesmo de agravar algo que já é muito difícil no nosso país, que é essas meninas acessarem o direito à saúde, o direito a ao aborto, que é permitido no nosso país desde 1940. Qual é o reflexo disso nas unidades de saúde, nos serviços de saúde? É um documento ideológico, não é técnico, não é pautado nas evidências científicas. Além de afastar as meninas dos serviços, é uma desinformação e uma insegurança jurídica para profissionais de saúde, que já são escassos."

Entre idas e vindas ao longo da gestão conservadora, o documento chegou a ser publicado com mentiras, como um trecho que negava a existência do aborto legal no Brasil e dizia que todo procedimento dessa natureza configurava crime em território nacional.

O início do governo Lula também foi marcado pela saída do país da Declaração de Consenso de Genebra, uma aliança internacional que une países contrários ao aborto. 

Em nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Saúde e do Ministério das Mulheres e do Ministério dos Direitos Humanos o documento foi condenado por limitar direitos sexuais e reprodutivos e o conceito de família e por comprometer a aplicação da lei brasileira. 

"O governo reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as políticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares", afirmava o comunicado. 

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Uma recente pesquisa global aumentou o alerta do planeta para a ocorrência de rotavírus em crianças em países de baixa e média renda. O estudo, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta que o vírus é o principal causador de diarreia grave até os cinco anos de idade nessas nações. Com dados de 28 países, coletados entre 2017 e 2019, o levantamento teve participação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

O virologista José Paulo Gagliardi Leite, do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), afirma que a gravidade dos casos não está, necessariamente, ligada a uma maior periculosidade do vírus. Na realidade, as condições sociais impactam na resposta ao vírus.

Transmitido por via fecal-oral, o rotavírus pode ser passado pelo contato humano ou com objetos infectados e pela ingestão de água e alimentos contaminados. Locais com más condições sanitárias, sem tratamento de esgoto, coleta de lixo e oferta de imunização, portanto, são mais perigosos.

"Nocivo não é o termo mais correto, que seria aquele que faria uma doença mais grave. Depende das condições de saúde da criança que é infectada, da assistência médica que ela vai ter e, obviamente, do agente infeccioso, da carga que ela também tenha recebido. Temos que pensar de uma maneira holística nisso tudo. O fato de um (vírus) ser mais grave que o outro vai depender muito da saúde inicial dessa criança, do grau nutricional dessa criança e como ela vai ser acompanhada", afirma Leite.

Leia mais::: Desinvestimento na saúde faz crianças negras e indígenas morrerem mais do que brancas

O pesquisador da Fiocruz explica que a ciência já desenvolveu antibióticos que controlam infecções de bactérias e protozoários. No caso dos vírus, não há medicamentos. Isso leva à necessidade de uma medida simples, a hidratação, tanto oral quanto parenteral (feita com a infusão de soro). A má qualidade da água e a falta de acesso a atendimento em saúde impactam na gravidade da infecção e no tratamento, o que pode agravar os casos.

As informações foram coletadas em países das Américas, África, Europa, Ásia e Oceania. Foram registrados mais de 200 mil óbitos por ano. O rotavírus foi responsável por 33% das internações em países que não ofertam a vacina. O índice em nações com imunização caiu pela metade. 

Embora o Brasil não esteja na lista de nações com mais casos e ofereça a vacina gratuitamente, houve aumento de registros de infeção pelo rotavírus em 2022. No ano anterior a cobertura vacinal foi de 71%. Em 2015, o índice chegou a 95% das crianças com menos de um ano de idade. José Paulo Gagliardi Leite afirma que a situação nos países com mais registros da doença é uma alerta para a sociedade brasileira.

"A importância disso é que a gente, sabendo o que está acontecendo em algum outro país, tem condições de ficar mais atento. Temos que pensar o Brasil como um país continental. Algo que esteja acontecendo na região Norte não quer dizer que vai acontecer na região Sul. Temos que saber o que está acontecendo para tomar as medidas preventivas. Não quer dizer que o que está acontecendo em um lugar, vai acontecer em outro, mas pode acontecer. O importante é termos o conhecimento e cada país tem que ter seus dados epidemiológicos.”

O rotavírus atinge pessoas de todas as idades, mas os sintomas graves são mais prevalentes em crianças com menos de cinco anos. Sem os recursos terapêuticos adequados, a doença pode levar à morte. O diagnóstico é feito por testes e o tratamento inclui reposição de líquidos e minerais para evitar a desidratação e a desnutrição. Para prevenir a infecção, além da vacina, é recomendável manter sempre a limpeza das mãos com água e sabão e higienizar superfícies. 

Edição: Thalita Pires

A participação social na construção de políticas públicas na saúde foi um dos pontos defendidos pelo grupo de transição responsável pela área, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Lucia Souto, integrante do grupo, sanitarista e ex-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, o relatório final entregue ao presidente petista menciona o enfraquecimento do diálogo e da participação social nos últimos quatro anos na área da saúde.

Diante do cenário, deve-se aprovar um Plano Nacional de Saúde que seja inovador em relação à participação da sociedade na construção do orçamento. O objetivo, nas palavras de Souto, é "construir um orçamento de forma participativa que possa dialogar com o Plano Nacional de Saúde e assegurar aquilo que for aprovado em cima das necessidades de saúde da população. Isso deve refletir num orçamento participativo e que possa acompanhado Brasil afora de uma forma concreta por toda a sociedade".

A sanitarista afirma que hoje existem tecnologia, mecanismos e dispositivos que podem assegurar essa participação. "Além do mais, nós estamos também entrando numa experiência que pode ser muito inovadora e criativa que é a experiência da criação do Sistema Nacional de Participação Social, onde cada ministério terá alguém remetido e dialogando com a coordenação desse sistema vinculado à Presidência da República e, portanto, atuando em várias dimensões e aprofundando o desafio de radicalizar a democracia no Brasil", afirma.

Nesse sentido, Souto diz que o governo deve focar em "um movimento abrangente e fundamental da frente pela vida para que realmente a gente possa num diálogo amplo com a sociedade brasileira criar mecanismos de participação".

Cortes

Segundo Lucia Souto, os cortes no orçamento da saúde foram "críticos". No total, a saúde pode ter perdido cerca de R$ 27 bilhões com os cortes e contingenciamentos feitos pelo governo Bolsonaro, de acordo com a sanitarista. Esse cenário inviabilizou diversos programas, como o Farmácia Popular, e a desorganização de outros, como o Programa Nacional de Imunização.

"Outra questão também que nós identificamos nesse desmonte são crianças e bebês sendo internadas por desnutrição, um aumento de 11% das internações de bebês por desnutrição, algo absolutamente indignante", complementa a sanitarista.

Durante a entrega do documento, o coordenador-geral da equipe de transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), destacou a defasagem na imunização contra a poliomielite. No relatório, onde o assunto é também um dos destaques, a equipe de transição informou que desde 2016 houve uma piora "generalizada" em indicadores de saúde, como a "redução da taxa de coberturas vacinais, com alto risco de reintrodução de doenças como a poliomielite".

"Na saúde o Brasil sempre foi um exemplo para o mundo de imunização. Na poliomielite, nós temos três doses intramusculares, entre dois, quatro e seis meses. Cerca 50% das crianças não tomaram a última dose de reforço da poliomielite. Poliomielite mata e deixa sequelas. Fico feliz como médico de ver que na PEC social os recursos mais expressivos estão para a área da saúde", afirmou.

Do valor total da PEC da Transição de R$ 145 bilhões, aproximadamente metade R$ 75 bilhões vão para o Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família, que substituirá o Auxílio Brasil. Para a Saúde, serão encaminhados R$ 22,7 bilhões. Em seguida, aparece o Ministério da Educação, que deverá receber R$ 11,2 bilhões. 

O relatório também destaca a queda acentuada de consultas, cirurgias, procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados pelo SUS, na atenção básica, especializada e hospitalar, atrasando o início do tratamento de doenças crônicas, tais como cânceres e doenças cardiovasculares, entre outras; o retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome, estagnação na trajetória de queda da mortalidade infantil e aumento de mortes maternas.

Edição: Thalita Pires

A participação social na construção de políticas públicas na saúde foi um dos pontos defendidos pelo grupo de transição responsável pela área, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Lucia Souto, integrante do grupo, sanitarista e ex-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, o relatório final entregue ao presidente petista menciona o enfraquecimento do diálogo e da participação social nos últimos quatro anos na área da saúde.

Diante do cenário, deve-se aprovar um Plano Nacional de Saúde que seja inovador em relação à participação da sociedade na construção do orçamento. O objetivo, nas palavras de Souto, é "construir um orçamento de forma participativa que possa dialogar com o Plano Nacional de Saúde e assegurar aquilo que for aprovado em cima das necessidades de saúde da população. Isso deve refletir num orçamento participativo e que possa acompanhado Brasil afora de uma forma concreta por toda a sociedade".

A sanitarista afirma que hoje existem tecnologia, mecanismos e dispositivos que podem assegurar essa participação. "Além do mais, nós estamos também entrando numa experiência que pode ser muito inovadora e criativa que é a experiência da criação do Sistema Nacional de Participação Social, onde cada ministério terá alguém remetido e dialogando com a coordenação desse sistema vinculado à Presidência da República e, portanto, atuando em várias dimensões e aprofundando o desafio de radicalizar a democracia no Brasil", afirma.

Nesse sentido, Souto diz que o governo deve focar em "um movimento abrangente e fundamental da frente pela vida para que realmente a gente possa num diálogo amplo com a sociedade brasileira criar mecanismos de participação".

Cortes

Segundo Lucia Souto, os cortes no orçamento da saúde foram "críticos". No total, a saúde pode ter perdido cerca de R$ 27 bilhões com os cortes e contingenciamentos feitos pelo governo Bolsonaro, de acordo com a sanitarista. Esse cenário inviabilizou diversos programas, como o Farmácia Popular, e a desorganização de outros, como o Programa Nacional de Imunização.

"Outra questão também que nós identificamos nesse desmonte são crianças e bebês sendo internadas por desnutrição, um aumento de 11% das internações de bebês por desnutrição, algo absolutamente indignante", complementa a sanitarista.

Durante a entrega do documento, o coordenador-geral da equipe de transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), destacou a defasagem na imunização contra a poliomielite. No relatório, onde o assunto é também um dos destaques, a equipe de transição informou que desde 2016 houve uma piora "generalizada" em indicadores de saúde, como a "redução da taxa de coberturas vacinais, com alto risco de reintrodução de doenças como a poliomielite".

"Na saúde o Brasil sempre foi um exemplo para o mundo de imunização. Na poliomielite, nós temos três doses intramusculares, entre dois, quatro e seis meses. Cerca 50% das crianças não tomaram a última dose de reforço da poliomielite. Poliomielite mata e deixa sequelas. Fico feliz como médico de ver que na PEC social os recursos mais expressivos estão para a área da saúde", afirmou.

Do valor total da PEC da Transição de R$ 145 bilhões, aproximadamente metade R$ 75 bilhões vão para o Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família, que substituirá o Auxílio Brasil. Para a Saúde, serão encaminhados R$ 22,7 bilhões. Em seguida, aparece o Ministério da Educação, que deverá receber R$ 11,2 bilhões. 

O relatório também destaca a queda acentuada de consultas, cirurgias, procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados pelo SUS, na atenção básica, especializada e hospitalar, atrasando o início do tratamento de doenças crônicas, tais como cânceres e doenças cardiovasculares, entre outras; o retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome, estagnação na trajetória de queda da mortalidade infantil e aumento de mortes maternas.

Edição: Thalita Pires

Uma das promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a área da saúde é zerar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo foi exposto diversas vezes ao longo do processo eleitoral.

Durante a transição, o governo eleito vem dando sinais de como pode atuar para cumprir a tarefa. No planejamento estão mutirões de atendimento e a recuperação de programas.

Além disso, no início do mês, o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que existe a possibilidade de parcerias com a rede privada de atendimento.

A preocupação com a fila de espera do SUS se justifica. O déficit de procedimentos (cirurgias) supera um milhão, aponta nota técnica  - documento feito por especialistas com a análise completa de todo o contexto, incluindo  histórico e o aspecto legal - elaborada por pesquisadores do MonitoraCovid-19 e do Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (Proadess), iniciativas vinculadas ao Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz).

Desde que a pandemia começou o número de atendimentos clínicos, procedimentos cirúrgicos, exames e diagnósticos atrasados aumentou consideravelmente. Hoje, eles representam risco alto de agravamento de casos e aumento de mortes evitáveis.

De acordo com a pesquisa da Fiocruz, o período entre março, abril e maio de 2020 – início da pandemia - apresentou alto número de procedimentos não realizados.

Houve recuperação desse cenário nos primeiros meses de 2022, mas o passivo de atendimentos ainda é muito alto.

Segundo pesquisador da Fiocruz Diego Xavier, um dos responsáveis pela nota técnica, mudar o cenário exige investimento.

“Nós temos condições sim de reduzir esse passivo que ficou acumulado por conta da pandemia. Temos que buscar alternativas. Isso passa, principalmente, pelo planejamento e pelo e pelo orçamento. O SUS vai precisar de maior financiamento, vai precisar de mais dinheiro para conseguir dar conta desse passivo.”

Mutirões

Além de estar nos planos do novo governo, zerar a demanda represada no SUS é uma medida considerada essencial por organizações do setor. Desde o ano passado o Conselho Nacional de Secretários de Saúde já apontava a necessidade de diminuir o total de procedimentos atrasados pela pandemia.

O esquema de mutirões, mencionado na campanha e ao longo da transição, é uma experiência já em prática em alguns estados. Diego Xavier defende o diálogo com governos estaduais e municipais.

O pesquisador ressalta que o trabalho em rede reafirma a integralidade do SUS. Para responder às demandas, é preciso considerar a regionalização e a hierarquia do sistema.

“O SUS é muito capilarizado, então precisamos ter uma conversa bastante próxima com os governos estaduais, com prefeitos, secretários de saúde, para buscarmos alternativas para resolver esse problema. Essa descentralização do SUS também é um dos gargalos importantes. Precisamos pensar em rede, reestruturar a nossa rede de atenção. É uma coisa que não fizemos durante a pandemia.”

O tamanho da fila

Xavier afirma que é preciso reunir mais dados sobre a demanda reprimida para entender que soluções podem ser aplicadas e se é possível zerar o atraso de procedimentos.

O pesquisador explica que o sistema ainda não alcança todos os pacientes que ficaram doentes na pandemia, não buscaram atendimento e ainda estão nessa situação.

“Temos que entender que é muito difícil quando falamos em fila, porque esse cálculo não é simples. Conseguimos fazer alguns levantamentos e entender o que o SUS deixou de fazer, em função do que ele fazia antes da pandemia, mas esse cálculo não é simples. Isso é um ponto técnico importante.”

Segundo ele, é possível estimar uma demanda potencial, o volume de procedimentos que, em tese, terão que ser realizados, porque não foram anteriormente. Com base no que era feito antes da emergência sanitária, fica explícito que muito ficou para trás.

“Supondo que consigamos retomar os níveis de procedimentos que tínhamos anteriormente à pandemia e ainda dar conta do que não fizemos, estaremos falando sim em diminuir uma fila, mas no fundo, voltar a um estágio de antes da pandemia. Para realmente diminuir uma fila precisamos de informações mais detalhadas e sistemas mais integrados, para entender o que estamos chamando de fila.”

Edição: Rodrigo Durão Coelho

O grupo de trabalho da área de saúde no governo de transição recebeu da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) um documento que mostra a urgência de retomar políticas de proteção à terceira idade. Assinado pelo Comitê de Saúde da Pessoa Idosa da Fiocruz, ele traz propostas que pretendem contornar o desmonte sofrido nos últimos anos.

São ações consideradas "urgentemente necessárias", com sugestão de implementação já nos primeiros 100 dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde 2019, o Brasil não tem garantias de acesso e participação da sociedade civil na idealização e na promoção de políticas públicas para essa população.

Não é exagero dizer que o governo de Jair Bolsonaro (PL) atuou diretamente no enfraquecimento da rede de proteção que já existia. Ainda no primeiro semestre em que ocupou o Palácio do Planalto, ele extinguiu o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI).

A decisão veio com o desmantelamento total da Política Nacional de Participação Social (PNPS), quando Bolsonaro decretou o fim de conselhos sociais em diversas áreas. O atual ocupante da presidência da república foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal de levar a ideia em frente.

Mesmo com a obrigatoriedade de manter essas instâncias de participação popular, a gestão de extrema direita esvaziou os espaços, diminuiu o tamanho dos grupos e tirou as representações da sociedade civil.

Uma das propostas consideras essenciais pela Fiocruz é a recomposição do CNDI. Na lista de medidas prioritárias estão também ações de proteção à saúde, monitoramento das condições de vida para produção de dados, pesquisas e políticas, formação de cuidadores e cuidadoras, garantias de segurança e combate ao preconceito.

Daniel Groisman, professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), explica que o assunto é intersetorial, portanto, exige medidas em diversas frentes. Ele destaca a necessidade de criação de um grupo de trabalho para elaboração de uma política nacional integrada de cuidados.

"Entendemos que uma política nacional de cuidados está estruturada em alguns eixos. Por exemplo, a necessidade de criação de um serviço público com cuidadores de idosos domiciliares. A implantação de medidas voltadas para fortalecer a rede de apoio das pessoas cuidadoras, grupos de apoio nos equipamentos das políticas públicas. A criação de estratégias que possam proteger financeiramente familiares que se dedicam ao cuidado, sobretudo aqueles que o fazem em tempo integral. A necessidade é de uma política de educação permanente. Tanto para os profissionais de saúde em temas relacionados ao campo da saúde da pessoa idosa, quanto para cuidadores, que necessitam urgentemente de maior acesso à informação, formação, qualificação, orientações e apoio."

Pandemia e crise

As sugestões endereçadas ao governo de transição incluem políticas para cobrir o apagão de ações dos últimos anos. O desmonte promovido pelo atual governo reforça as consequências que crises econômicas, sanitárias e sociais já causam à população idosa.

Sem contar com políticas públicas, o impacto desses acontecimentos é ainda maior para a terceira idade. Ela sofre mais com o desmantelamento da rede de atenção primária, o negacionismo científico e a carestia.

"Desde 2016, temos um cenário de retração nas políticas públicas, o que inclui as políticas voltadas para a promoção da saúde e proteção aos direitos da pessoa idosa. Isso se acentuou nos últimos 4 anos e, não por acaso, a população idosa brasileira é uma das mais atingidas no mundo inteiro pela covid-19. Esse impacto da pandemia se dá não apenas pelas falhas na gestão dessa situação de crise social, sanitária e humanitária, mas também pela ausência de políticas robustas voltadas para esse segmento da nossa população", alerta Groisman.

Segundo o pesquisador da Fiocruz, a ausência de investimentos em saúde aumenta a demanda por atendimento de doenças graves e gera um custo econômico considerável para o Brasil. "Esse país tem uma dívida com a sua população idosa, por tudo o que ela sofreu na pandemia de covid-19. Essa dívida é também um compromisso com as gerações futuras que ainda envelhecerão", concluí ele.

Edição: Nicolau Soares

A capacidade de atendimento da rede de Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil poderia ter mudado significativamente a evolução da pandemia em solo nacional. No entanto, a falta de coordenação e de unidade de ações por parte do Ministério da Saúde levou o país a perder a oportunidade de desacelerar a propagação do coronavírus ainda no início da emergência em sanitária.

Em artigo publicado na Revista Brasileira de Medicina da Família e Comunidade, especialistas avaliam que a APS já demonstrou que tem capacidade para enfrentar situações críticas e emergenciais diversas vezes no Brasil e citam as experiências com a dengue, zika e ebola como exemplos.

O sistema tem potencial de atuar como mecanismo importantíssimo de prevenção, rastreamento, diagnóstico, tratamento e reabilitação de pacientes. Isso porque tem o "atributo da orientação comunitária, que possibilita reconhecer as necessidades de saúde coletiva em um território por meio da análise epidemiológica combinada ao contato direto com a população".

Na pandemia da covid-19 esse papel ficou "aquém de suas potencialidades" e a inação do governo federal está diretamente ligada a esse cenário.

"O Brasil, que dispõe de ampla cobertura de APS alcançada por meio da Estratégia Saúde da Família, no decorrer do primeiro ano de pandemia, teve orientações do Ministério da Saúde limitadas a protocolos clínicos para o manejo de pacientes com sintomas respiratórios", diz o texto.

Segundo uma das autoras do artigo, a professora e pesquisadora Michele Fernandez da Universidade de Brasília (UNB), unidades de APS chegaram a ser fechadas para dar espaço a uma estratégia que priorizou os casos mais graves e deixou a prevenção de lado.

"No início da pandemia, houve negligência na reorganização da atenção primária para atuar nesse contexto de emergência sanitária. O foco foi na preparação hospitalar, leitos de UTI e respiradores. Em muitos lugares, a atenção primária foi inclusive fechada para que os profissionais pudessem atuar em outros níveis de atenção, que passaram a ocupar um lugar central pela opção de enfrentamento da pandemia que o governo realizou, com foco na atenção hospitalar em detrimento da atenção primária."

Além de ter perdido a chance de controlar o coronavírus no começo com ações de prevenção, essa estratégia escolhida pelo governo federal também foi responsável pela superlotação de hospitais e leitos de UTI. O efeito dominó foi devastador e, menos de um ano após o primeiro registro da covid-19 no país, o sistema de saúde colapsou e enfrentou um caos nunca antes registrado na história brasileira.

Metodologia e futuro

Além de Michelle Fernandez, assinam o artigo Luísa da Matta Machado Fernandes, do Instituto Rene Rachou (Fiocruz Minas Gerais), e Adriano Massuda, da Fundação Getúlio Vargas.

Para chegar às conclusões apresentadas no texto, o grupo analisou documentos publicados durante o primeiro ano da pandemia. Na lista estão orientações, portarias, protocolos, guias e recomendações do Ministério da Saúde e de outras entidades do poder público, como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Notas técnicas divulgadas por sociedades científicas também foram avaliadas.

O levantamento mostra que a ação insuficiente do Ministério da Saúde no preparo e no uso da atenção primária teve como contraponto as tentativas de organização de estados, municípios e da sociedade civil.

O artigo conclui que estratégia de combate à pandemia do Brasil falhou no que diz respeito às responsabilidades de coordenação do governo federal. Mesmo com alertas de diversas entidades nacionais e internacionais, o papel da APS foi subestimado.

Pouco do que foi proposto pela pasta da Saúde chegou à fase de implementação por questões básicas, "falta de recursos financeiros, de orientação adequada, de recursos humanos, de acesso a insumos e de treinamento de forma coordenada".

Ainda assim, as autoras e o autor ressaltam que há tempo de aproveitar a estrutura da atenção primária para evitar novos impactos, levando em consideração que a pandemia não acabou.

Para isso é preciso "retomar a centralidade" da APS no Sistema Único de Saúde (SUS). Michelle Fernandez afirma que vencer os desafios atuais da covid-19 depende diretamente do fortalecimento da atenção primária. É nela que a vacinação tem andamento e que pacientes com sequelas encontram a porta de entrada do SUS.

"Começamos a enfrentar novos desafios que o novo momento da pandemia traz. Eu salientaria dois desses desafios. O cuidado dos pacientes com covid longa, uma condição que ainda vem sendo estudada e que tem a atenção primária à saúde como uma potencial porta de entrada para o atendimento dessas pessoas. Uma segunda frente importante é a vacinação. A atenção primária à saúde é onde a vacinação é implementada no SUS. Focar na vacinação é importante para proteger as pessoas, para conter o surgimento de novas e cepas e, portanto, o prolongamento da emergência sanitária."

Edição: Nicolau Soares

Desde 2013, o Brasil não atinge a meta de vacinar 95% das crianças menores de um ano com a tríplice bacteriana (DTP), que protege contra difteria, tétano e coqueluche, segundo o levantamento VAX*SIM, um estudo do Observa Infância, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto (Unifase), feito com base nos dados do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

O recorde negativo ocorreu em 2019, quando apenas 73% da população-alvo foi vacinada com a DTP. No ano passado, o índice subiu somente para 75%, a segunda menor taxa desde 1996.

"A queda na cobertura da DTP acende um alerta para o retorno de casos graves das doenças contra as quais a vacina protege, que podem levar a óbitos. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) apontam que, entre 2012 e 2021, 28 crianças entre seis meses e três anos morreram de coqueluche no Brasil. Já o tétano matou outras três, enquanto a difteria fez cinco vítimas nessa faixa etária no período analisado", aponta a pesquisadora Patricia Boccolini, coordenadora do Observa Infância.

Covid-19

A baixa cobertura vacinal não fica restrita à tríplice bacteriana. O índice de vacinação da covid-19 em crianças também está abaixo do necessário, segundo dados do Vacinômetro Covid-19 (Ministério da Saúde) levantados pelo Observa Infância. 

Depois de quatro meses da aprovação do uso emergencial da CoronaVac em crianças de 3 e 4 anos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), somente 5,5% do público-alvo tomou as duas doses do imunizante. Em 7 de novembro de 2022, 323.965 tomaram as duas doses do imunizante. O público-alvo, no entanto, é de 5,9 milhões de crianças.

"O atraso na vacinação infantil contra a covid-19 é preocupante, uma vez que, até junho de 2022, o Brasil registrava uma média de 2 mortes diárias por Covid-19 entre crianças menores de 5 anos. Desde a aprovação da Pfizer pediátrica pela Anvisa, em 16 de setembro, 26 crianças menores de 5 anos já morreram em decorrência da doença, o equivalente a dois óbitos a cada três dias", afirma Boccolini. 

Escassez de vacinas e desinformação

A pesquisadora afirma que a baixa cobertura vacinal tem uma série de causas. Uma delas é a ausência da percepção dos riscos inerentes às doenças, depois que o cenário de crianças doentes ficou distante da realidade brasileira. 

"A gente não vê mais crianças com sequelas, por exemplo, da poliomielite ou de alguma outra doença imunoprevenível. Isso dá muitas vezes uma falsa sensação aos pais que não há mais perigo, que não precisa mais vacinar suas crianças. Isso, na verdade, é fruto das altas coberturas vacinais ao longo das últimas décadas que pôde gerar esse cenário. Porém, é um cenário que pode mudar caso a gente continue observando essa queda nas coberturas", afirma a pesquisadora. 

Boccolini lembra que o Brasil voltou a registrar casos de sarampo a partir de 2018, quando foram contabilizadas 9.325 infecções. No ano seguinte, o país perdeu a certificação de "país livre do vírus do sarampo", entregue em 2016 pela Organização Panamericana de Saúde (Opas). No mesmo ano foram registrados 20.901 casos da doença.

A cobertura de vacinação contra sarampo, caxumba e rubéola no Brasil caiu de 93,1%, em 2019, para 71,49% em 2021, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em 2022, até março, foram 14 infectados e 98 casos suspeitos, segundo os Dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. Em 2020 foram confirmados 8.448 casos e, em 2021, 668 casos. 

Outro fator é a disseminação de desinformação acerca das vacinas. Boccolini afirma que "a falta de campanhas do governo está atrelada às fake news, porque a campanha pela vacinação deve ser constante. Não só em época da vacinação. É importante uma campanha ininterrupta, sempre esclarecendo para população quais são os perigos de reintrodução de determinadas doenças erradicadas, quais as sequelas que podem gerar e quaisquer outras dúvidas".

A esta inanição do governo federal, Boccolini associa a compra insuficiente de vacinas por parte do Ministério da Saúde e o cenário de dependência internacional. "Quando a gente olha para a vacinação infantil contra a covid-19, aí de fato a gente pode afirmar que não há compra suficiente de vacinas por parte do Ministério da Saúde".

Na semana passada, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Tubarão, em Santa Catarina, por exemplo, informou que não há mais doses da CoronaVac disponíveis para crianças de 3 a 4 anos. De acordo com a pasta, a previsão de chegada de novas doses é apenas para o ano que vem, e o envio depende do Ministério da Saúde.

A pesquisadora também lembra que a suspensão das atividades da única fábrica brasileira da vacina BCG, utilizada na prevenção da tuberculose, em 2016, está provocando a escassez dos imunizantes contra a doença. Desde então, o Ministério da Saúde passou a realizar a importação da vacina de fornecedores da Índia, mas com dificuldades de logística.  

Em nota enviada à BBC News Brasil em maio deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que "a fábrica da Fundação Athaulpho de Paiva (FAP) localizada no bairro de São Cristóvão (RJ) se encontra paralisada pela empresa para a realização de ajustes e correções decorrentes da última inspeção sanitária".  

Ainda segundo a Anvisa, "a fabricação não pode ser retomada até que os ajustes necessários sejam concluídos e, novamente, a fábrica seja inspecionada para se verificar a efetividade das correções". Uma outra fábrica começou a ser construída 1989, mas ainda não foi inaugurada.

Em abril, o Ministério da Saúde informou às secretarias estaduais que o repasse de imunizantes diminuiria de 1,2 milhão de doses por mês para 500 mil doses mensais até pelo menos novembro, "dada a disponibilidade limitada da vacina BCG no estoque nacional em razão de dificuldades na aquisição deste imunobiológico". 

Edição: Thalita Pires

Uma versão bivalente da vacina para a covid-19 produzida pela Pfizer está em fase final de análise das áreas técnicas responsáveis, conforme anunciou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta-feira (16), em nota.

A empresa informou que as vacinas bivalentes conferem maior proteção diante das subvariantes da Ômicron. Ainda que se mantenha a efetividade contra a doença na forma grave e óbitos com as vacinas monovalentes – se tomadas todas as doses recomendadas pelo Ministério da Saúde – o surgimento de novas variantes leva à redução da eficácia.

Até o momento, foram aplicadas nos braços dos brasileiros somente vacinas monovalentes contra a covid-19. As monovalentes têm maior proteção contra um rol restrito de variações da covid. Já as bivalentes são uma combinação da atual vacina com o imunizante monovalente adaptado à ômicron, conferindo maior proteção.

No total, foram dois pedidos de autorização temporária de uso emergencial. O primeiro referente à vacina bivalente para a subvariante ômicron BA1, em agosto deste ano. O segundo, referente à versão que contém a subvariante BA.4/BA.5, em adição à cepa original da vacina Comirnaty, em setembro.

Crescimento dos casos

Atualmente, existem cerca de 300 subvariantes da ômicron em circulação em todo o mundo. No Amazonas, a Rede Genômica Fiocruz apontou para o surgimento de uma nova variante, a BE.9. De acordo com os pesquisadores, trata-se de uma evolução da BA.5. A média móvel semanal de casos no estado saltou de 230 para mil no mês de outubro..

Em nível nacional, nas últimas quatro semanas, dos casos positivos para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), 39,7% eram de covid-19, segundo o Boletim InfoGripe Fiocruz, com dados de até 12 de novembro deste ano.

Um outro boletim divulgado dois dias antes, em 10 de novembro, apontou para o crescimento nos casos de SRAG com resultado laboratoriais positivo para covid-19 na população adulta do Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Neste casos, os resultados eram 36,9% para Sars-CoV-2.

Mas o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, afirma que, "como os dados laboratoriais demoram mais a entrar no sistema, é esperado que os números de casos das semanas recentes sejam maiores do que o observado nesta atualização, podendo inclusive aumentar o número de estados em tal situação".

Dados mais atualizados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) mostram que entre 15 e 16 de novembro foram notificados 62 óbitos e 14.946 casos de covid-19. Somente na semana entre seis e 12 de novembro, foram 61.564 novos casos e 312 óbitos. Na semana anterior, contabilizou-se 26.304 casos 251 óbitos.

Intensificação da vacinação

Na semana passada, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) defendeu a intensificação da vacinação e o retorno de medidas contra a covid-19, como o uso de máscara em locais fechados. "Pelo menos em quatro estados da federação, já se verifica com preocupação uma tendência de curva em aceleração importante de casos novos de infecção pelo SARS-COV-2 quando comparado com o mês anterior", diz a nota da SBI com base no Boletim InfoGripe divulgado em 10 de novembro. A organização pediu celeridade no processo de aprovação das vacinas bivalentes de segunda geração da Pfizer.

Flávia Bravo, diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), afirma que "enquanto houver pessoas suscetíveis e circulação do vírus, podem aparecer variantes que podem causar ondas. Quem tomou e tem o esquema completo para faixa etária das vacinas está mais seguro do que quem não tomou. A gente sabe que nenhuma dessas das vacinas é 100% eficaz para o adoecimento, porém são todas muito eficazes na prevenção de casos graves, internação e mortes".

Edição: Nicolau Soares

Um levantamento do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) aponta para um corte de aproximadamente 50% em diversas áreas da saúde com o Orçamento enviado pelo governo Bolsonaro para 2023. O atual projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê para todos os gastos do governo, não só com saúde, um montante de R$ 149,9 bilhões para o próximo ano, o menor valor desde 2014.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), Francisco Funcia, afirma que os cortes foram motivados pelo desvio de cerca de R$ 20 bilhões dos R$ 149,9 bilhões para emendas parlamentares. 

Para fazer isso, foi necessário fazer cortes de programações que já vinham sendo financiadas pelo governo federal, como recursos da Farmácia Popular, Saúde Indígena, formação de profissionais da saúde e da Atenção Primária de Saúde. 

Funcia lembra que o Teto de Gastos permite esse remanejamento, mas isso significa "cortar programações de despesas que já eram "ealizadas inclusive, como dois terços do orçamento Ministério da Saúde. Isso penaliza severamente o financiamento de estados e municípios para 2023", afirma. 

Soma-se a isso a defasagem já embutida nos R$ 149,9 bilhões devido ao Teto de Gastos. O valor deveria ser de R$ 172 bilhões, ou seja, "teria que ter R$ 23 bilhões a mais nesses 149,9 bilhões. Esses cortes foram sobre um valor já deprimido, depreciado, desfinanciando o SUS pela emenda 95". Trata-se de "um golpe de morte no SUS".

Enquanto aumentam as verbas para emendas parlamentares, os recursos para os programas diminuem, segundo dados da ABrES. Houve uma diminuição de 31% no orçamento previsto para o Programa Médicos pelo Brasil; 65,7% a menos para o programa Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde; 63% a menos para a Alimentação e Nutrição para a Saúde; 53,5% a menos para Educação e Formação em Saúde, 60% a menos para a Saúde Indígena e 55% a menos para Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica, entre outras quedas. 

PEC emergencial

O cenário constitui um dos principais desafios do próximo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A discussão sobre o orçamento está incluída nos trabalhos da equipe de transição, e o assunto deve ser levado para o Congresso Nacional mesmo antes da posse. 

A equipe de transição deve entregar até o final desta semana o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial com os valores necessários para garantir as prioridades do novo governo, como a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 e o reajuste maior do salário-mínimo.

Francisco Funcia afirma que o novo governo deve discutir uma PEC emergencial para a recomposição do piso orçamentário da Saúde.

"Há uma necessidade de aumentar a participação federal no financiamento do SUS, dado que estados e municípios já não têm mais capacidade de alocar recursos adicionais. Essa é uma questão fundamental e, para isso, precisa ter esse esforço que a equipe de transição está fazendo, que é uma negociação política desde já com o Congresso atual para que aprove mudanças no orçamento", afirma Funcia.

Um exemplo do que pode ser proposto dentro de uma PEC é um crescimento gradual do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) investido na saúde ao longo dos anos. Um estudo do Ieps propõe que o governo federal chegue a investir 3% do PIB em até 10 anos. "O gasto público em saúde em países como o Reino Unido, que tem um sistema de saúde parecido com o do Brasil, corresponde a 7,8% do PIB. O governo federal também tem instrumentos para isso", afirma.

Atualmente, o gasto do governo federal com a saúde corresponde a 1,6% do PIB.

Revogação do Teto de Gastos

Funcia explica, entretanto, que a medida só é possível a partir da revogação do Teto de Gastos. "Combater o desfinanciamento do SUS significa revogar a emenda 95", uma vez que as necessidades de gastos aumentam em proporção maior do que os investimentos demandam, em suas palavras.

"A população cresce a 0,8% e a população idosa cresce a 3,8% ao ano. Então deixar o piso da saúde congelado no nível de 2017 [quando foi promulgado o Teto de Gastos] significa alocar para a saúde, em termos per capita a cada ano, menos do que o ano anterior. As necessidades de saúde não podem ficar presas a um piso, cuja regra é baseada em um fator condicionado pela dinâmica cíclica, como a receita", afirma Funcia.

"Quando a economia cai, as necessidades de saúde da população não deixam existir. Então tem que ter um piso compatível para atendimento dessas necessidades da população. Você pode ter mecanismos de controlar os gastos públicos que não seja esta forma que congela valores nos níveis de vinte anos."

Na prática, o Teto de Gastos ainda irá congelar os investimentos em saúde por mais 15 anos. Isto significa que o orçamento da União com saúde não poderá ultrapassar o valor investido no ano anterior acrescido à inflação.

Até o momento, segundo levantamento da ABrES, estima-se que o Teto de Gastos foi responsável por uma diminuição de R$ 48 bilhões na saúde entre 2018 e 2022. Em 2012, o valor médio de gastos na saúde por brasileiro foi de R$ 687,00. Já em 2021, os gastos caíram para R$ 617,00, sem levar em conta os recursos utilizados no âmbito da pandemia de covid-19.

Edição: Thalita Pires