Entrevista
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Os poucos direitos arduamente conquistados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nos últimos anos correm o risco de retroceder com a publicação da Portaria 958/2016, publicada no dia 11 de maio, que determina a substituição dos ACS por auxiliares ou técnicos de enfermagem. Nessa entrevista, Mariana Lima Nogueira, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e integrante da equipe de coordenação do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (CTACS) da EPSJV, explica por que essa proposta é ancorada em uma série de mecanismos que visam aumentar a precarização do Sistema Único de Saúde (SUS) e do trabalhador, além de ser um grave retrocesso para a democratização do SUS e para mudança do modelo de Atenção Básica. A crítica a essa mudança teve destaque, inclusive, na paralisação nacional que e Confederação Nacional dos ACS (Conacs) e diversos sindicatos organizaram no dia 18 de maio. Alunos do CTACS da Escola Politécnica também participaram de um ato no Centro do Rio de Janeiro em defesa dos direitos dos ACS. No mesmo dia 18 de maio, a Conacs divulgou uma nota com os encaminhamentos propostos pela Confederação, entre eles a suspensão temporária da portaria para discussão e esclarecimentos sobre seus efeitos.
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Esse Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio, tem um significado diferente para a militância da Saúde Mental. Em meio a um contexto cada vez mais sombrio para o Sistema Único de Saúde (SUS), a Reforma Psiquiátrica tem muito a comemorar. Saindo de um ciclo de lutas que teve como maior símbolo a ocupação do prédio do Ministério da Saúde por nada menos que 123 dias, trabalhadores, estudantes, usuários e gestores deram uma demonstração de força de mobilização e articulação. Nesta entrevista, Ana Paula Guljor, representante da Frente em Defesa do SUS e da Reforma Psiquiátrica do Rio de Janeiro, faz um balanço da ocupação que surgiu como ação radical de protesto contra a nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho para a Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério, feita pelo ex-ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB), um quadro identificado com o asilamento e o setor privado. Ana Paula, que foi membro do Grupo de Alinhamento Político que surgiu no contexto da ocupação reunindo entidades como a Rede Nacional de Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Conselho Federal de Psicologia, dentre outras, também analisa como a mobilização rearticulou a militância em novas bases: “Seria uma ilusão achar que o fato de nós tirarmos um coordenador de Saúde Mental resolveria a questão da Reforma Psiquiátrica. O que está colocado é o impasse da sociedade que nós queremos. A Reforma Sanitária e, na sequência, a Reforma Psiquiátrica, como dizia o [Sergio] Arouca, são projetos civilizatórios. E isso só acontece na disputa na rua, nas ocupações, na sociedade civil”.
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Em entrevista à Folha de S. Paulo, o ministro provisório da saúde, Ricardo Barros, afirmou, entre outras coisas, que o "nível de desenvolvimento econômico" brasileiro não permite que direitos como a saúde fiquem "por conta do Estado". Além de negar o caráter universal do direito à saúde, que é reconhecido como uma das maiores conquistas da Constituição de 1988, Barros defendeu a ampliação dos planos privados como caminho para desonerar o sistema público, citou a Grécia como exemplo da retirada de direitos que o Brasil tem que fazer diante da crise e, repetindo o ex-presidente - eleito indiretamente - José Sarney, afirmou que a Constituição torna o país "ingovernável". "Porque só tem direitos lá, não tem deveres". Diante da repercussão da entrevista, que foi destacada como manchete do jornal, o ministro provisório mudou o tom. Deu declarações dizendo que o SUS "está estabelecido", mas atacou a previdência social, como grande vilã do déficit do orçamento, e continuou defendendo que o financiamento das políticas de saúde não pode ficar só a cargo do Estado. Mesmo antes da entrevista, o documento 'A Travessia Social', que apresenta o programa do PMDB para a área social, propõe a construção de parcerias público-privadas para a saúde. Nesta entrevista, o médico sanitarista e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner, faz uma análise crítica da entrevista.
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Assim como nos protestos que ficaram conhecidos como as Jornadas de Junho, em 2013, os meios de comunicação comerciais ganham, neste momento, um destaque para além da cobertura dos grupos pró e contra impeachment. Os próprios veículos, em especial a Rede Globo, são caracterizados por parte daqueles que estão indo às ruas como atores chave na crise política. Neste cenário, voltam à tona discussões em torno da democratização da mídia e da regulação dos meios de comunicação por parte, inclusive, de figuras como o ex-presidente Lula. Para compreender as limitações desse discurso e as filiações dos grupos de mídia no Brasil, a Poli entrevistou o jornalista Gustavo Gindre, membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação. Servidor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), onde é especialista em regulação do audiovisual, Gindre detalha o atrelamento dos grupos de comunicação a um projeto conservador e aponta as contradições do PT ao criticar o papel da mídia no processo do impeachment.
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Jairo Nicolau é cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em sistemas eleitorais. Nesta entrevista, concedida poucos dias depois da votação da admissibilidade do impeachment pela Câmara dos Deputados, ele analisa o movimento do PMDB na direção do impeachment, destacando o papel que o presidente da Câmara Eduardo Cunha teve ao longo de todo esse processo, caracteriza o momento difícil do PT e comenta a imprevisibilidade da situação política do país num eventual governo Temer.
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O que esperar da movimentação político-partidária em relação ao impeachment, que deve ser votado em plenário no próximo domingo, 17 de abril? Depois da aprovação do processo pela comissão instalada na Câmara, a cada dia novas mudanças de ‘lado’ mostram o zigue-zague dos partidos no legislativo. Para Antonio Augusto de Queiroz, conhecido como ‘Toninho’, que é analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o principal fator dessa mudança é o medo dos partidos conservadores de serem pegos na Lava Jato. Segundo ele, o PMDB tem convencido esses parlamentares de que a retirada do PT do governo é a única forma de impedir que a Lava Jato chegue até eles. Nesta entrevista, Toninho fala também sobre o Projeto de Lei 257, proposto pelo governo como continuidade do ajuste fiscal e que, segundo ele, pode promover um verdadeiro desmonte do Estado brasileiro. "Esse é um dos erros mais crassos do governo", diz.
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Sociólogo, professor da Universidade de São Paulo (USP) que estuda as transformações no mundo do trabalho e a organização sindical, Ruy Braga defendeu, em artigo recente, que a intensificação das greves nos últimos anos é um fator importante na análise da conjuntura atual. Nesta entrevista, ele critica as opções políticas e econômicas que têm sido adotadas pelo governo, ressalta as motivações da insatisfação do empresariado e dos trabalhadores, desenha o cenário futuro no caso de um suposto impeachment e alerta para o risco de uma efetiva “ditadura” que, mesmo sem tanques nas ruas, signifique a restrição de liberdade civis.
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Além das questões já debatidas atualmente, as discussões sobre a Zika também envolvem outros aspectos relacionados à Biossegurança que não têm sido abordadas. Nesta entrevista, Silvio Valle, pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e coordenador dos Cursos de Biossegurança da Escola, aborda três aspectos importantes relacionados à Biossegurança – a questão ocupacional, relacionada com a saúde do trabalhador; a questão ambiental, como o uso de mosquitos transgênicos como uma das estratégias de combate à epidemia e a questão patrimonial, como o envio do patrimônio genético viral para o exterior. O pesquisador alerta que todas essas questões sobre Biossegurança são importantes caso se confirme, do ponto de vista científico e de Vigilância em Saúde, que o vírus Zika é o causador da Síndrome Congênita da Microcefalia, Síndrome de Guillain-Barré e Artrogripose Múltipla Congênita, entre outras complicações neurológicas.
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Alvaro Bianchi é professor de Departamento de Ciência Política da Unicamp e um dos mais assíduos colaboradores do blog Junho, que vem discutindo a conjuntura política nos seus mais diversos aspectos desde muito antes do momento auge da crise. Nesta entrevista, ele analisa as consequências do impeachment para os trabalhadores. Defende que se trata de um golpe e que o papel da esquerda neste momento é tentar impedi-lo. Mas sem ilusões sobre o governo. “Não adianta continuar esperando uma guinada à esquerda”, afirma.
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Carlos Eduardo Martins é sociólogo, professor do Departamento de Ciência Política da UFRJ e do Programa de Pós-graduação em Economia Política Internacional e pesquisador do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso). Chamado a contribuir com a análise da conjuntura atual, nesta entrevista ele enumera as razões do que considera um golpe em curso no Brasil, explica o papel ocupado pelos diversos segmentos sociais nos governos do PT e critica as opções da presidente Dilma Rousseff de penalizar as políticas sociais no enfrentamento da crise econômica. “A classe dominante brasileira quer muito mais do que conciliação”, diz.