direitos humanos
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Muito antes da operação policial que matou mais de 120 pessoas na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no último dia 28 de outubro, o governo federal apresentou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (nº 18/25), conhecida como ‘PEC da Segurança Pública’. Três dias depois da ação nos complexos da Penha e do Alemão, o governo submeteu também um Projeto de Lei apelidado de ‘PL Antifacção’, voltado mais especificamente para o combate ao crime organizado. Na sequência, o deputado Danilo Forte (União- CE) propôs que a iniciativa do governo fosse apensada a outro projeto, de sua autoria, que quer qualificar as facções criminosas como organizações terroristas – tema que tem gerado grandes polêmicas. Para completar, foi instalada na Câmara Federal uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o crime organizado. Nesta entrevista, o pesquisador Rodrigo Ghiringhelli, que é professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul e integra o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, analisa todas essas iniciativas, explica o funcionamento do crime organizado no país, detalhando as diferenças entre as duas principais facções que têm atuação nacional, e comenta a ineficácia e o uso político de operações como a que foi realizada pelo governo Cláudio Castro (PL-RJ).
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Relatório divulgado esta semana traz dados e análises sobre a prática criminosa, ainda altamente subnotificada no país
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Iniciativa contou com a atuação da professora-pesquisadora da Escola Politécnica, Vera Joana Bornstein, que faz parte da Plenária Anistia Rio
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Tina Minkowitz ministrou a aula pública do Curso de Qualificação Profissional em Saúde Mental sobre a luta do movimento internacional de usuários e sobreviventes da psiquiatria
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Dificuldades enfrentadas por professores e estudantes no Rio de Janeiro e em Altamira (PA), município mais violento do país
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Está tudo pronto para começar. Na próxima sexta, dia 5 de agosto, serão oficialmente abertos os jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Mobilizando governos e muitos bilhões de reais, trata-se de mais um megaevento entre os muitos que o país – e particularmente a ‘cidade maravilhosa’ — tem recebido nos últimos anos. Além de pódios e grandes negócios, esses eventos também têm proporcionado o aprimoramento de um aparato jurídico e o fortalecimento de um ambiente social que intensificam o Estado de exceção no Brasil. A avaliação é de Marcelo Chalréo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Nesta entrevista, ele mostra preocupação com os possíveis desdobramentos da recente Lei Antiterrorismo, analisa exemplos concretos de violações que já estão em curso e aponta um legado negativo dos megaeventos para os direitos sociais no país.
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Desde as últimas manifestações sociais espalhadas pelo país, o Brasil vem se deparando com um fenômeno novo: o surgimento, no espaço público, de uma direita truculenta, que não tem vergonha de expor preconceitos e agir de forma violenta.Nesta entrevista, o filósofo e professor da USP aponta Junho de 2013 como o marco dessa mudança de cenário, identifica demandas que mobilizam parte desses grupos e explica por que não faz sentido definir esse processo como fascismo.
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Maioridade penal e educação para os adultos trabalhadores são discutidos em mesas sobre direitos humanos.
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Frei Betto defende aproximação entre as escolas e os movimentos sociais para estimular a consciência política
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Estudantes no México sofrem violência durante manifestação de descomemoração de assassinatos de 300 estudantes em 1968. Quase 50 anos depois, seis morreram, 15 ficaram feridos e 43 estão desaparecidos.