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direitos indígenas

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  • 27/02/2026 9h07 Entrevista

    Mobilizadas há mais de um mês, com ações que envolveram negociações com o governo federal, manifestações de rua e até ocupação de um porto da empresa Cargill, movimentos indígenas da Amazônia tiveram, no último dia 23 de fevereiro, sua primeira vitória: a revogação do decreto 12.600/2025, que incluía trechos dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização, com o objetivo de ampliar a rota de escoamento de grãos, principalmente soja e milho, para exportação. Tudo aconteceu num lugar distante das grandes cidades. Os ‘personagens’ principais são grupos de povos originários, que, em geral, não fazem parte da realidade urbana. Para piorar, a polêmica que virou notícia envolve a defesa de um rio que uma boa parte da população brasileira, concentrada no eixo Sul-Sudeste, nunca viu e talvez nem saiba onde fica. Por tudo isso, talvez a luta que as populações indígenas organizadas da Amazônia estão travando neste momento não pareça problema seu. É para desmistificar essa imagem, e encurtar a distância entre o que hoje acontece no Baixo Tapajós, e o que afeta as condições de vida e de saúde em todo o país, que o Portal EPSJV/Fiocruz convidou o pesquisador Allan de Campos para a entrevista desta semana. Afinal, como geógrafo, diz ele logo na primeira frase da conversa, sua tarefa é “pensar os diferentes lugares em relação”. Com isso Campos quer afirmar que a luta política que hoje se trava no Pará está longe de ser uma questão local ou uma pauta exclusiva de povos originários que, como parte do discurso midiático e mesmo governamental tem tentado caracterizar, estariam apenas se opondo ao desenvolvimento econômico do país em nome das suas tradições. Na verdade, argumenta o pesquisador – que também integra o Grupo Temático de Saúde e Meio Ambiente da Abrasco, a Associação Nacional de Saúde Coletiva –, a ameaça contra a qual os movimentos indígenas da Amazônia estão lutando neste momento está presente cotidiana e estruturalmente em muitas outras realidades do país: na piora das condições de saúde em várias regiões, com foco no estado do Mato Grosso, pelo uso intensivo de agrotóxicos; na especulação fundiária que redefiniu a ocupação do solo em parte do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia para criar a nova fronteira agrícola hoje conhecida como Matopiba; na ampliação da desigualdade social em vários territórios produtores de soja; e na comida cada vez menos saudável que chega ao prato da sua família todos os dias, ‘contaminada’ tanto pelo agrotóxico das plantações quanto pelo mercúrio revolvido dos rios. Por trás de tudo isso, incluindo as lutas atuais no Baixo Tapajós, segundo o pesquisador, encontra-se um mesmo processo: um modelo de produção de alimentos e de desenvolvimento “profundamente destrutivo”, que atende pelo nome de ‘agronegócio’. Nesta entrevista, Campos explica ainda o que significa transformar rios em hidrovias, reduzindo-os à concepção de uma infraestrutura logística, descreve o funcionamento da cadeia do agronegócio, analisa os interesses econômicos que estão em jogo, enfocando o papel do Estado nesse processo, e enumera estudos que há décadas mostram os efeitos desse modelo sobre a saúde da população.

  • 07/08/2025 10h00 Entrevista

    Na semana em que se celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas - 9 de agosto - o Portal EPSJV entrevista a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que fala sobre a participação indígena em espaços de poder dentro e fora do Brasil e também aborda questões relacionadas à saúde, educação, tecnologia e direitos fundamentais na perspectiva dos povos indígenas.

  • 26/07/2024 14h32 Reportagem

    Relatório anual do Conselho Indigenista Missionário mostra persistência, em 2023, dos altos índices de violência contra indígenas registrados entre 2018 e 2022, mesmo com avanços recentes, como a criação de um ministério para tratar da questão indígena

  • 03/07/2023 14h08 Acontece na EPSJV

    Evento da Escola Politécnica reuniu lideranças e professores indígenas. Além de uma roda de conversa, teve ainda uma apresentação musical da banda “Ciência e Poesia”

  • 14/04/2022 14h44 Reportagem

    Relatório produzido por organização indígena denuncia a violência e os impactos ambientais produzidos por garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami

  • 20/10/2021 10h59 Acontece na EPSJV

    Em iniciativa pioneira, EPSJV forma mais uma turma de curso para Profissionais da Atenção Primária em Saúde que atuam em localidades do país onde exista atividade garimpeira

  • 02/07/2021 11h48 Reportagem

    Aprovado sob protestos de organizações indígenas, PL 490/2007 consagra em lei o marco temporal, que estipula que sejam reconhecidos somente os territórios cujas populações comprovarem sua presença na data da promulgação da Constituição Federal

  • 04/05/2021 11h24 Acontece na EPSJV

    Escola Politécnica promove Curso de Atualização Profissional para Profissionais da Atenção Primária em Saúde que atuam em localidades do país onde exista atividade garimpeira

  • 17/04/2019 15h53 Entrevista

    O momento é de indefinição. E de simbolismo. Uma semana antes do dia 19 de abril, quando se comemora o Dia do Índio, surgiu o anúncio de que, no Ministério da Saúde, foi aprovado um parecer jurídico que inviabilizava a realização da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena na data prevista. Também naquela quinta-feira (11), por meio de transmissão ao vivo feita por uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro chamou atenção de seus apoiadores para outra mobilização, o Acampamento Terra Livre, evento que acontece há 15 anos e é organizado de maneira independente pelo movimento indígena. O presidente, de maneira equivocada, afirmou que o Acampamento seria bancado com dinheiro público. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil veio a público contestar. E, finalmente, também no dia 11 – data em que o governo comemorou cem dias em vigor –, foi assinado um decreto, de número 9.759, que extinguiu todas as instâncias de participação social ligadas ao governo federal que haviam sido criadas por decretos presidenciais ou atos normativos inferiores, como portarias por exemplo. De uma canetada, foram extintos o Conselho Nacional de Política Indigenista e a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, por exemplo. As instâncias podem ser recriadas, mas a intenção da medida, segundo o governo, é passar de 700 instâncias para menos de 50. Tudo isso suscitou uma resposta do movimento indígena e do controle social do SUS. Na sexta (12), o Conselho Nacional de Saúde votou pela manutenção da data da 6ª Conferência, em apoio à decisão dos indígenas. Mas isso não é tudo. Há ainda mais contexto nessa história, em um momento que vem sendo caracterizado como de extrema fragilidade para os povos indígenas. Quem explica isso tudo é a médica Ana Lúcia Pontes, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). Especialista em saúde indígena, ela avalia como "preocupante" o momento atual. "Há uma falta de entendimento da questão indígena, uma falta de conhecimento em relação ao histórico do debate dessa temática e desrespeito pelas conquistas alcançadas. E, por consequência, há claramente ações de desmonte", considera. Confira a entrevista.

  • 11/08/2017 8h11 Reportagem

    Supremo julga hoje (16) ações que podem trazer consequências sérias para a demarcação de terras indígenas e quilombolas, que se mobilizam para lutar contra possíveis retrocessos nos seus direitos