Institutos Federais
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Quem acompanhou a cobertura jornalística sobre o novo censo escolar certamente fixou uma informação: em apenas um ano, entre 2024 e 2025, o Brasil teria perdido 420 mil matrículas no Ensino Médio. A explicação viria pouco depois, com a resposta da Secretaria Estadual de São Paulo – maior rede do país – de que vinha duplicando o número de registros de alguns estudantes, em função dos diferentes itinerários formativos cursados junto com a Formação Geral Básica. Trata-se, de acordo com Fernando Cássio, professor da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador da Repu, a Rede Escola Pública e Universidade, de um exemplo concreto do efeito “caótico” que a primeira Reforma do Ensino Médio, instituída no governo Michel Temer, gerou na oferta e na gestão desse segmento educacional no Brasil. A boa notícia, segundo ele, é que, ao contrário do que o susto inicial sugeriu, o que nas tabelas do novo censo parecia uma volumosa perda de estudantes é, na verdade, um sinal de que os dados do censo voltaram a mostrar um retrato mais fiel da realidade do país. Mas, se a queda das matrículas foi um alarme falso, o que mais de relevante os dados mostraram sobre o cenário educacional brasileiro? Na avaliação do pesquisador, quase nada. Na verdade, o que ele considera que merece destaque está além dos números: uma mudança de metodologia adotada na edição deste ano, que resultou no desaparecimento – ou na invisibilização – do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, o modelo mais exitoso de educação pública do país, carro-chefe da experiência dos Institutos Federais. De fato, os dados sobre Educação Profissional de nível técnico referentes a 2025 juntaram numa única categoria, nomeada como “articulados”, a modalidade integrada (em que Ensino Médio e a Educação Profissional acontecem na mesma escola) e a concomitante (que se dá em escolas diferentes). Não por acaso, a mesma nomenclatura tem sido cada vez mais usada também nos marcos legais e regulatórios da área, como a recente Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. “Não foi simplesmente uma decisão técnica”, diz Cássio, fazendo eco à preocupação de entidades como o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, Conif, e a Anped, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, que emitiram notas públicas questionando a mudança.
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Dois mil e vinte e dois deveria ser o ano da retomada na educação. Depois de dois anos de escolas fechadas devido à pandemia de Covid-19, e da perda no aprendizado de crianças e adolescentes em razão da paralisação, a ideia era que este fosse um recomeço para os estudantes. Entretanto o cenário é incerto. Com sucessivos cortes orçamentários, institutos federais se equilibram em uma corda bamba de desfinanciamento e falta de recursos que ameaçam a estabilidade e o futuro dessas instituições. Nesta entrevista, Luciana Miyoko Massukado, vice-presidente de Assuntos Administrativos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitora do Instituto Federal de Brasília (IFB), aponta os desafios de uma gestão complexa, e fala sobre a contraditória escolha dos governantes em cortar verbas da educação a fim de equilibrar os cofres públicos.
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No dia 22 de março, o governo federal publicou no Diário Oficial o decreto 10.656, que regulamenta a lei de criação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tornado permanente pela Emenda Constitucional 108, aprovada em 2020. Para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o decreto trouxe uma novidade: a possibilidade de recebimento de recursos do fundo a partir de convênios ou parcerias com as redes estaduais de educação para a oferta de cursos concomitantes de educação profissional técnica. O decreto prevê, para o recebimento dos recursos do Fundeb pelos institutos federais, o cômputo da chamada dupla matrícula tanto através da oferta de educação profissional técnica de nível médio nas formas integrada ou concomitante ao ensino médio regular quanto através do itinerário formativo da educação profissional, criado pela reforma do ensino médio. O texto suscitou leituras divergentes dentro da Rede Federal. De um lado, aqueles que viram no decreto uma abertura para a indução, via financiamento, da participação dos institutos federais na operacionalização da reforma do ensino médio e um enfraquecimento da concepção de ensino médio integrado à educação profissional, cuja priorização está prevista na lei de criação dos institutos federais. De outro, estão aqueles que veem uma possibilidade de reforçar o orçamento dos institutos com recursos do Fundeb através dos convênios. O professor de sociologia do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) Mauro Sala traz uma visão crítica aos convênios previstos na norma, que para ele representam uma ameaça à formação integrada. Já a presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Sônia Fernandes, cuja entrevista você pode ler na seção 'Leia Mais' ao final desta página, advoga que ela representa uma importante possibilidade de aporte de recursos aos institutos federais, sem comprometer sua capacidade de oferecer a formação profissional integrada ao ensino médio.
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Com mais ou menos investimento e capacidade de produção, instituições de pesquisa, universidades e Institutos Federais têm se mobilizado para atender à demanda de equipamentos e produtos de saúde necessários ao enfrentamento da Covid-19
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O que é preciso? Minimizar, expandir, dividir ou fundir?
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Argumentos puramente mercadológicos se mesclaram a um discurso mais vinculado ao campo social na conferência que reuniu palestrantes do Uruguai, Paraíba e o presidente do Conif.