PNE
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28/05/2019 10h30 Entrevista
No dia 25 de junho de 2014, exatamente cinco anos atrás, foi promulgada a Lei nº 13.005, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). Ela já veio com atraso: começou a tramitar em 2010 e deveria ter começado a vigorar em janeiro de 2011, quando vencia o PNE anterior. A demora na aprovação se deveu, principalmente, a uma queda de braço em torno de dois pontos relativos ao financiamento. Um deles os movimentos sociais da educação perderam: ao contrário do que defendiam, o Plano estabeleceu que o país deve aplicar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e não exclusivamente em educação pública. O outro eles ganharam: o texto estabelece que o governo federal deve complementar o financiamento em todos os estados e municípios que não conseguirem investir o valor do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e, depois, o Custo Aluno-Qualidade, um mecanismo de cálculo inserido na lei que estabelece um mínimo a ser aplicado para garantir a qualidade da educação. Ganharam mais não levaram. Chegando na metade da vigência do PNE – que é de dez anos –, a implementação do CAQi, considerada condição para o cumprimento de boa parte das metas, não só está longe de virar realidade como sofreu um revés. Nesta entrevista, Andressa Pellanda, coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, mostra que não é um caso isolado: segundo ela, o PNE como um todo encontra-se em risco.
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06/04/2016 12h23 Coordenadas
Projeto defende que o conteúdo escolar não pode contrariar as "convicções religiosas ou morais" dos pais.
- Tópicos:
- escola sem partido,
- doutrinação,
- gênero,
- PNE
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13/11/2015 9h00 Reportagem
Corte no orçamento, provável diminuição da arrecadação dos impostos que financiam a área e agravamento da crise das universidades federais são impactos diretos do ajuste fiscal na educação. A tesoura da crise, no entanto, não foi tão severa com os programas que transferem recursos públicos para instituições privadas de ensino
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01/10/2015 12h30 Entrevista
Professor da Universidade de Brasília, Luiz Araújo avalia o impacto do ajuste fiscal nas políticas públicas de educação, que vem sofrendo com os cortes de recursos públicos justamente no momento em que se deveria estar implementando as metas para a melhoria da educação nos próximos 10 anos trazidas pelo Plano Nacional de Educação.
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27/05/2015 8h00 Reportagem
Debate no Fórum Mundial discute as estratégias para alcançar as metas do Plano Nacional de Educação em relação à política de Educação Profissional.
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27/11/2014 9h00 Reportagem
Conferência ficou marcada pela ratificação do PNE e de pouco espaço para debate de outras pautas.
- Tópicos:
- controle social,
- conae,
- PNE
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13/08/2014 8h00 Reportagem
A mesa de abertura do encontro contou a discussão do PNE e Pronatec, e a internacionalização da discussão.
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13/08/2014 8h00 Reportagem
Manifestação em defesa da educação pública e pedidos por mais financiamento marcaram a abertura do Encontro Nacional da Educação, no Rio de Janeiro.
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03/07/2014 8h00 Reportagem
Depois de mais de quatro anos em tramitação, Plano Nacional de Educação (PNE) é aprovado, mas financia projetos de instituições privadas de ensino.
- Tópicos:
- PNE,
- financiamento da educação
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04/06/2014 8h00 Reportagem
Em palestra no 6º Fórum Nacional Extraordinário da Undime, Daniel Cara defende que investimento federal na educação básica precisa quadruplicar para garantir qualidade.
- Tópicos:
- PNE,
- financiamento da educação

