pronatec
-
A primeira grande batalha do governo atual na Educação provavelmente foi responder à insatisfação de vários segmentos sociais com a Reforma do Ensino Médio, herdada de gestões anteriores. Nas ‘caixinhas’ que organizam as funções de ministérios e órgãos governamentais, essa seria uma crise da Educação Básica, mas aqui prevalece a força do adjetivo: afinal, para quem entende que ‘básico’ significa aquilo que fornece a ‘base’ para todo o resto, a Reforma se tornou um problema para todos os outros segmentos formativos e um obstáculo para o papel social que se espera da Educação. É por isso que, reconhecido pelos estudos e militância no campo da Educação Profissional, o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Gaudêncio Frigotto se tornou uma das muitas vozes públicas a denunciar o que ele caracteriza como um “abandono” da concepção de Educação que a Constituição de 1988 estabeleceu. Reconhecendo que a correlação de forças no congresso e na sociedade é desfavorável, ele avalia que o governo precisa ser menos dúbio em relação às disputas nesse campo, ter clareza sobre a concepção de Educação que defende e tentar ir além dos “atalhos”.
-
Os dois primeiros governos do presidente Luíz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2010, foram marcados por um forte investimento em Educação Profissional. Naquele período, não só foi criada a Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), que agora completa 15 anos, como o número dessas instituições se multiplicou. De lá para cá, muita coisa mudou e o retrato que os dados mostram da Educação Profissional brasileira neste momento não é dos mais animadores. A oferta de matrículas de cursos técnicos integrados estagnou e tampouco houve o fortalecimento desse segmento na rede pública. À frente da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, com a responsabilidade de comandar a reversão desse quadro, está agora Getúlio Marques Ferreira, professor aposentado e ex-gestor do atual Instituto Federal do Rio Grande do Norte, que também foi secretário de educação do estado. Nesta entrevista, ele anuncia a proposta de novas iniciativas de fortalecimento e expansão da Rede Federal, tomada como o modelo a ser perseguido, reconhece os méritos do Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, mas aponta necessidade de mudanças no seu rumo, sugere a repactuação das metas do PNE em relação à Educação Profissional e defende o que caracteriza como um caráter público do Sistema S.
-
Panorama dos principais programas e políticas públicas voltadas para a Educação Profissional ao longo dos 35 anos que marcam também o aniversário da Constituição brasileira
-
Anunciado como porta de saída do Bolsa Família e pegando carona no Pronatec, novo plano do governo federal baseia oferta educacional em cursos curtos, a distância e oferecidos voluntariamente por instituições privadas. Especialistas contestam eficácia da medida
-
Governo federal amplia participação das escolas privadas no Pronatec e potencializa uma estratégia já prevista na reforma do ensino médio – a profissionalização antecipada dos jovens para atender às necessidades do mercado
-
Governo anuncia mais dois milhões de vagas no programa, maioria para cursos de curta duração. MEC discorda que ensino técnico esteja sendo, mais uma vez, jogado para escanteio.
-
Prevista no pacote de medidas do ajuste fiscal, proposta de direcionar recursos das entidades do Sistema para a previdência ainda não foi enviada ao Congresso.
-
O governo federal não tinha ainda anunciado o corte de mais de R$ 9 bilhões no orçamento da educação quando esta entrevista foi feita com o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Marcelo Feres, como parte da apuração de uma matéria sobre o Pronatec para a revista Poli . Também não havia ainda acontecido o 3º Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, que teve sua cerimônia de abertura marcada pelos protestos contra o ajuste fiscal , que apontavam o processo de expansão dos Institutos Federais como inacabado e precário. Nesta entrevista, o secretário anuncia os próximos passos do Pronatec, fala sobre a participação das instituições privadas no programa, garante que não existe mais resistência por parte da rede federal e classifica como injusta a crítica de que se tem investido muito mais em Formação Inicial e Continuada do que em formação técnica.
-
Participação das instituições privadas e prioridade dos cursos de curta duração ainda são as principais críticas ao programa.
-
Ênfase na adequação da política de educação profissional à dinâmica do mercado e polêmica sobre protagonismo dos cursos FIC marcaram debate sobre Pronatec promovido pela Setec no segundo dia do Fórum.