reforma do ensino médio
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22/08/2024 7h27 Entrevista
‘Revoga a Reforma ou paramos o Brasil’. O grito ecoava por quase todo o auditório em que acontecia a edição extraordinária da Conferência Nacional de Educação, em janeiro deste ano, mas era fácil perceber que o foco da empolgação – e da indignação – eram grupos de jovens que se manifestavam em defesa da escola pública, vestindo camisas e hasteando bandeiras da Ubes, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas. A briga, naquele momento, era contra o Novo Ensino Médio (NEM), que mostrava resultados preocupantes, denunciados até nas páginas dos jornais. Essa continua sendo a prioridade da Ubes, como afirma nesta entrevista Hugo Silva, estudante do Instituto Federal de São Paulo, que acaba de tomar posse como novo presidente da entidade. Mas o cenário mudou: agora a representação nacional dos estudantes entende que, com a nova versão do NEM, que acaba de ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou-se o mais perto possível da revogação da Reforma que começou em 2016, apesar de ainda serem necessárias mudanças. Mas, tanto para garantir a melhoria do Ensino Médio quanto para incrementar a Educação Profissional e facilitar o acesso dos jovens da classe trabalhadora ao ensino superior, ele lembra que a pauta da Ubes se completa com a luta pela ampliação do orçamento educacional e pela valorização da escola pública.
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12/06/2024 14h29 Reportagem
Acaba de ser divulgada na Comissão de Educação do Senado a proposta de substitutivo do PL 5.230, que altera o Novo Ensino Médio. Entenda, nesta matéria, os impactos que o projeto original tem sobre a formação técnica
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08/03/2024 14h16 Entrevista
Foi como parte do debate sobre a Reforma do Ensino Médio – a grande ‘vilã’ do encontro que reuniu mais de 2 mil pessoas em Brasília – que a Educação Profissional provavelmente mais apareceu nos debates da Conferência Nacional da Educação (Conae) 2024. Se, por um lado, isso reforça a concepção de quem há muito tempo defende que esse segmento precisa ser entendido e desenvolvido como parte da Educação Básica, por outro é inegável que o documento final do evento, de fato, tem pouco conteúdo específico sobre a formação técnica de jovens, adultos e trabalhadores. Foi para tentar entender esse cenário que a Poli conversou com a professora Carmen Moraes, da Universidade de São Paulo (USP), durante a Conae, realizada entre 28 e 30 de janeiro. Nesta rápida entrevista, ela relembra um pouco da história de separação entre a Educação Profissional e o que se considerava Educação ‘de verdade’ e analisa os efeitos do Novo Ensino Médio sobre essa formação.
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06/03/2024 11h55 Reportagem
Contra a Reforma do Ensino Médio e a ‘privatização’ da Educação: os principais recados da Conae 2024
Documento final da Conferência Nacional de Educação foi entregue formalmente ao MEC e deve subsidiar Projeto de Lei do próximo Plano Nacional de Educação. Reportagem da Revista Poli mapeia as principais deliberações do encontro
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27/11/2023 8h42 Entrevista
Acaba de ser inaugurado um novo capítulo da história da Reforma do Ensino Médio. Tudo começou em 2016, quando o governo de Michel Temer resolveu instituir um novo currículo – e uma nova lógica – para esse segmento de ensino, por meio de uma Medida Provisória (MP), nº 746. Votada no Congresso no ano seguinte, a MP virou a Lei 13.415. Entre transições nunca concluídas – como a do formato do Enem – e outras aceleradas – como a adaptação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) –, mesmo as redes mais atrasadas já implementaram as primeiras mudanças. Acontece que nada disso foi tão pacífico quanto essa sequência de números pode sugerir: além de uma pandemia no meio, não houve sequer um momento em que pesquisadores, estudantes e militantes da Educação tenham deixado de denunciar o que consideravam uma “contrarreforma” que violava a concepção de Educação inscrita na Constituição, retirava direitos dos jovens sob a falsa ideia de que eles teriam escolha e aumentava as desigualdades. Foi agora em 2023, com a chegada de um novo governo, que esses gritos começaram a surtir efeito. Após uma consulta pública e a escuta de diversas entidades, o Ministério da Educação elaborou e enviou ao Congresso Nacional um novo Projeto de Lei (nº 5.230), que modifica muitos pontos da Reforma. Nesta entrevista, a professora Monica Ribeiro, coordenadora do Observatório do Ensino Médio da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Rede EMPesquisa, destrincha os artigos do PL, aponta a necessidade de melhorias e defende que esse segmento educacional precisa de uma Política Nacional, com mudanças que vão além do currículo.
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24/10/2023 11h47 Entrevista
A primeira grande batalha do governo atual na Educação provavelmente foi responder à insatisfação de vários segmentos sociais com a Reforma do Ensino Médio, herdada de gestões anteriores. Nas ‘caixinhas’ que organizam as funções de ministérios e órgãos governamentais, essa seria uma crise da Educação Básica, mas aqui prevalece a força do adjetivo: afinal, para quem entende que ‘básico’ significa aquilo que fornece a ‘base’ para todo o resto, a Reforma se tornou um problema para todos os outros segmentos formativos e um obstáculo para o papel social que se espera da Educação. É por isso que, reconhecido pelos estudos e militância no campo da Educação Profissional, o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Gaudêncio Frigotto se tornou uma das muitas vozes públicas a denunciar o que ele caracteriza como um “abandono” da concepção de Educação que a Constituição de 1988 estabeleceu. Reconhecendo que a correlação de forças no congresso e na sociedade é desfavorável, ele avalia que o governo precisa ser menos dúbio em relação às disputas nesse campo, ter clareza sobre a concepção de Educação que defende e tentar ir além dos “atalhos”.
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24/10/2023 11h14 Entrevista
Os dois primeiros governos do presidente Luíz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2010, foram marcados por um forte investimento em Educação Profissional. Naquele período, não só foi criada a Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), que agora completa 15 anos, como o número dessas instituições se multiplicou. De lá para cá, muita coisa mudou e o retrato que os dados mostram da Educação Profissional brasileira neste momento não é dos mais animadores. A oferta de matrículas de cursos técnicos integrados estagnou e tampouco houve o fortalecimento desse segmento na rede pública. À frente da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, com a responsabilidade de comandar a reversão desse quadro, está agora Getúlio Marques Ferreira, professor aposentado e ex-gestor do atual Instituto Federal do Rio Grande do Norte, que também foi secretário de educação do estado. Nesta entrevista, ele anuncia a proposta de novas iniciativas de fortalecimento e expansão da Rede Federal, tomada como o modelo a ser perseguido, reconhece os méritos do Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, mas aponta necessidade de mudanças no seu rumo, sugere a repactuação das metas do PNE em relação à Educação Profissional e defende o que caracteriza como um caráter público do Sistema S.
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16/10/2023 11h10 Reportagem
No mês em que a Poli comemora seu aniversário de 15 anos, a gente oferece um mapa de tudo que foi publicado sobre o campo educacional na revista durante essa década e meio de existência
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24/06/2022 10h14 Reportagem
Portarias do MEC que entraram em vigor nos últimos meses reforçam tendência de fragmentação da educação profissional, com foco em cursos de curta duração ofertados à distância por instituições privadas
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10/06/2022 11h59 Entrevista
Nesta entrevista, Fernando Cássio, professor de políticas educacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC) fala sobre as conclusões de uma pesquisa divulgada essa semana que analisa os efeitos da reforma do ensino médio em São Paulo, estado pioneiro na implementação do currículo do chamado Novo Ensino Médio. Integrante da Rede Escola Pública e Universidade (REPU) – responsável pela pesquisa - e do comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Cássio alerta que a implantação da reforma produziu uma ampliação de desigualdades educacionais e uma falta de professores para ministrar as aulas dos novos itinerários formativos criados pela lei 13.415/2017. No caso de São Paulo, a Secretaria de Educação adotou um modelo em que as escolas devem escolher quais itinerários ofertar com base em um “cardápio”: dez itinerários “de aprofundamento”, sendo quatro nas áreas de conhecimento previstas pela lei 13.415/17 (linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e sociais e matemática), e outros seis que combinam duas áreas diferentes; quatro itinerários que unem as áreas de conhecimento com cursos de qualificação profissional de curta duração; e outros 21 cursos profissionalizantes de 900 horas. Segundo Cássio, no entanto, a pesquisa mostra que a liberdade de escolha que seria garantida aos estudantes pela reforma – um dos argumentos utilizados pelos seus proponentes – é fictícia, uma vez que a oferta de itinerários formativos pelas escolas depende largamente das condições materiais das escolas públicas espalhadas pelo estado, o que afeta justamente os estudantes mais pobres das grandes cidades e também os de cidades pequenas onde há apenas uma escola de ensino médio. Segundo ele, ainda que os estados tenham alguma autonomia para escolher o modelo de implementação da reforma, os efeitos identificados em São Paulo – estado mais rico e com a maior rede de ensino do país – devem se repetir pelo Brasil afora. “O desenho dessa reforma é gerador de desigualdade”, critica.
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