Esse Policast inaugura a segunda etapa de produção de conteúdo específico para agentes indígenas de saúde (AIS) e agentes indígenas de saneamento (AISAN). Objetivo é trazer informações importantes que irão orientar o trabalho dessas categorias nesse cenário do novo coronavírus. A professora-pesquisadora da EPSJV/Fiocruz, doutora Ana Claudia Vasconcellos, inicia falando sobre a atuação desses profissionais.
 

Com as aulas presenciais canceladas desde o dia 16 de março, o desafio é estudar em casa e ao mesmo tempo lidar com as diversas emoções: dias de desânimo, de estresse, ansiedade, ou preguiça mesmo. Ainda tem os estudantes que foram acometidos pela Covid-19 ou tiveram algum familiar com a doença e até mesmo morte.  Mas uma certeza nós temos, vocês não estão sozinhos.

Por isso, nesse Poliscat convidamos uma turminha muito especial para compartilhar importantes dicas de como organizar uma rotina de estudos durante esse período de distanciamento social: Julio Silvestre de Moraes, do 4° Biotecnologia, Maria Luiza Monteiro Abreu Seabra,  4° ano de Análises Clínicas  e Ana Karolina Kobi, do 3° ano Análises Clínicas.

Depois de atingir principalmente as regiões metropolitanas, a covid-19 avança por todo o interior do país. Segundo o MonitoraCovid-19, levantamento feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o percentual de cidades pequenas, com até 10 mil habitantes, com casos confirmados de coronavírus era de 5,7%, em 17 de abril, e passou a 33,8% no dia 17 de maio, segundo o tamanho da população do país. Um aumento de 28,1 pontos percentuais em um mês.

Ainda segundo os dados divulgados, nos municípios de 10 mil a 20 mil habitantes o percentual atingido pela doença era de 15,1% nas cidades, em 17 de abril, e 66%, em 17 de maio. Na faixa de 20 a 50 mil habitantes era de 34,4%, no mesmo período do mês passado, e 85,8%, neste mês. Um aumento médio de 51 pontos percentuais nos dois casos.

De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 17 de maio, o país chegou à 241.080 casos confirmados de covid-19 e 16.118 vítimas fatais da doença.

O pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Alexandre Pessoa, avalia que disseminação acelerada do coronavírus para o interior do Brasil é uma consequência do “baixo isolamento social das grandes cidades” e alerta para os impactos deste cenário para as populações destas regiões.

“O Brasil tem desde 2011 uma Política Nacional Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, que, infelizmente, não teve uma grande efetividade. Porque se assim tivesse, nós teríamos um Sistema Único de Saúde muito mais fortalecido nas áreas rurais, nos pequenos municípios para o enfrentamento do coronavírus”, aponta.

População mais vulnerável

Segundo Pessoa, as populações do campo, da floresta e das águas compreendem uma grande diversidade de povos e comunidades, que serão mais afetados pelo avanço da doença para o interior: são os indígenas, os extrativistas, os pequenos agricultores familiares, camponeses. São as populações das águas, os pescadores artesanais, os coletores, os marisqueiros.

Ele evidencia que a realidade anterior à pandemia dessas populações as coloca em uma situação de ainda maior de vulnerabilidade diante da covid-19 tais como as invasões dos territórios nas comunidades indígenas, a poluição do petróleo nas áreas litorâneas que ainda afetam a população das águas e o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em que se encontra boa parte da diversa população camponesa brasileira.

Outro fator de indefensibilidade ao coronavírus que estas regiões estão sujeitas, de acordo com o pesquisador, é o saneamento domiciliar, que afeta um contingente populacional estimado em cerca de 4 milhões de pessoas, segundo dados de 2017.

“Um elemento da perspectiva do direito à água e ao saneamento importante é que a Pesquisa Nacional de Domicilio Contínua em 2019 revelou é que ainda temos um 1,6 milhões de domicilios sem banheiro, sem sanitário. Então quando a gente fala de barreira sanitária para covid, a questão da limpeza das mãos é estratégica ”, explica Pessoa.

Para ele a saída para reverter este cenário passa pela garantia de EPIs para os agentes de saúde e de combate a endemias, que atuam com estas populações, assim como máscaras para as pessoas do campo, das águas e das florestas, e redes regionais de atendimento à saúde.

“Em termos do Sistema Único de Saúde são fundamentais as redes regionalizadas de atenção à saúde, que possam estar integrados municípios e estados, porque o coronavírus não respeita das barreiras jurídicas, de estado. É fundamental essa ação integrada. E a organização comunitária das comunidades rurais é fundamental nessa mobilização social para o enfrentamento do coronavírus”, ressalta Pessoa.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, as mulheres dedicaram em média 18,5 horas semanais aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas, na comparação com 10,3 horas semanais gastas nessas atividades pelos homens. Mas esse nesse período de quarentena, como fica essa média?
Nesse Policast, entrevistamos Melissa de Oliveira Pereira, psicóloga e doutora em Saúde Pública. Ela vai explicar questões fundamentais da maternidade nesse período que perpassam pelo abandono parental, a desigualdade de gênero e também a influência desse momento no trabalho, já que segundo a ONU, as mulheres representam 70% dos profissionais da área da saúde no mundo. Muitas estão ainda mais sobrecarregadas com tarefas domésticas e sofrem com agressões e feminicídios durante a quarentena.

Com o lema “Quarentena geral para não adoecer, renda mínima para sobreviver, leitos para todos para não morrer”, o Sindicato dos Médicos do Rio Janeiro, acredita que um protocolo como o proposto pela Secretaria Estadual de Saúde diminui a chance de pacientes em grupos de risco obterem uma vaga em UTI.

O diretor de comunicação do sindicato Carlos Vasconcellos, médico de família e comunidade, acredita que a “escolha de Sofia” não é uma medida a ser colocada nesse momento pelos gestores. Para ele, um protocolo como o que vinha sendo estudado pelo governo só pode ocorrer quando todos os recursos se esgotarem, e ressalta que "não tem nada esgotado ainda”.

Não se esgotaram, enquanto política de Estado, todas as alternativas para evitar a escolha. Há uma série de leitos não utilizados na rede pública, não foi feita a requisição dos leitos privados, ou seja, essa medida é a última possível numa situação que efetivamente você esgota todos os recursos.
O médico defende ainda que os pacientes não podem ser excluídos de qualquer tipo de tratamento. “Se eu sei que um vai morrer, vou garantir a ele que essa morte ocorra sem sofrimento. Ou seja, ele tem direito a um leito hospitalar, a medicamentos para aliviar o sofrimento, suporte psicológico, enfermagem e médico, mas nada disso foi colocado”, afirma Vasconcellos.

Até o fim desta semana, o governo Witzel se reunirá com os municípios do estado para discutir a requisição de leitos de UTI da rede particular, que tem previsão legal, a fim de aumentar a capacidade hospitalar do SUS e evitar medidas como a “escolha de Sofia”.

Mesmo com essa possibilidade no horizonte, Vasconcellos acredita que é  "importante mobilizar a sociedade em relação a essas três bandeiras nesta pandemia: leitos para todos, quarentena geral e renda mínima de verdade para as pessoas sobreviverem”.

O documento vinha sendo elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, ao lado de outros órgãos como Conselho Regional de Medicina (Cremerj), Academia Nacional de Cuidados Paliativos, Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Sociedade de Terapia Intensiva e Universidade Federal Fluminense.

Já ouviu falar de consciência sanitária? Sabe qual é a importância desse termo principalmente em momentos como esse da pandemia de coronavírus?
Nesse Policast vamos discutir a relação de uma população ativa na transformação das condições de saúde - entendendo seu papel individual na saúde pública. Também vamos abordar importância do tema da consciência sanitária hoje e para o futuro pós-pandemia.

O Brasil já tem 7.288 óbitos decorrentes da pandemia causada pelo novo coronavírus, 105.222 casos confirmados e uma letalidade de 6,9%, de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, atualizados nesta segunda-feira (4).

O país já ultrapassou China, Rússia, Índia e Irã, mas ainda não chegou ao pico do número de casos e mortes. No estado de São Paulo, epicentro da pandemia no Brasil, esse pico deve se dar na segunda quinzena de maio, conforme mostram algumas pesquisas.

Como é possível, no entanto, calcular quando o país chegará a esse pico? Anaclaudia Fassa, docente do Departamento de Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e integrante do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), explica que todas as projeções são construídas a partir de números e gráficos.

Fassa afirma que a evolução da pandemia, quando representada por gráficos, apresenta o formato de sino. “Isso se chama curva normal” e significa que a doença se comporta da seguinte maneira: logo que a epidemia começa, há o registro de poucos casos, que, ao longo do tempo, vão aumentando até ocorrer uma grande concentração no meio do surto para depois diminuir no final.

Um exemplo de uma curva de sino aguda são os casos de Itália e Espanha, que tiveram 50% dos casos em um período de 15 dias, ou seja, “muitos casos em um mesmo momento".

No Brasil, em todos os estados, a curva continua na subida da aceleração do número de casos, alguns deles ainda estão no início do surto, ou seja, nenhum estado já passou pela pico da epidemia. “A gente só vai saber se passou do topo na verdade quando começar a decrescer, porque é difícil prever exatamente quando vai ser o topo”, afirma Fassa. 

Isolamento social em gráficos

A professora explica que “quando a gente fala em achatar a curva, a gente quer que os casos que vão acontecer no centro da curva se espalhem ao longo do tempo. Então a gente quer dobrar ou talvez até mais esse período em que acontece essa concentração de casos”.

Ainda que São Paulo já apresente muitos casos, embora não tenha alcançado o pico da doença, o isolamento social tem se mostrado eficaz na tentativa de achatar a curva. Para a epidemiologista, isso significa que o distanciamento social precisa durar até que a curva comece a decrescer.

“O isolamento social que fizemos está conseguindo achatar a curva, espalhar esses casos ao longo do tempo. Quando a gente espalha os casos ao longo do tempo, esse período do topo fica mais longo, ainda é influenciado pelo isolamento social”.

Edição: Leandro Melito

Diante do avanço da pandemia de covid-19 pelo Brasil, o sistema de saúde pública de Manaus, Macapá, São Paulo, Fortaleza e Palmas está próximo do colapso, de acordo com estudo feito por pesquisadores da Escola de Engenharia da Universidade de São Paulo (EESC/USP), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Universidade Estadual Paulista (Unesp-Bauru) e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

A fotografia do colapso se revela na falta de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). No Hospital Emílio Ribas, referência em infectologia, uma pessoa só pode ser internada em UTI caso alguém que já está internado tenha alta ou venha a falecer.

Nesse cenário, para diminuir a pressão sobre o sistema público de saúde, nasceu a campanha Leitos para Todos, cujo objetivo é fazer com que o poder público passe a fazer a gestão de toda a rede hospitalar do Brasil, incluindo a rede privada, durante a pandemia do novo coronavírus.

No manifesto, as organizações afirmam que pedem “utilização, controle e gerenciamento pelo poder público de toda a capacidade hospitalar existente no país de forma emergencial, especialmente leitos de internação e UTI de hospitais privados e planos de saúde, para o tratamento universal e igualitário dos casos graves da covid-19″.

Leonardo Mattos, um dos coordenadores da campanha, afirma que apesar do Direito à Saúde estar assegurado pela Constituição Federal como um direito universal, há uma “segmentação na população entre aqueles que têm plano de saúde e aqueles que usam o SUS”.

:: Mortes pela covid-19 em São Paulo crescem 45% nos bairros pobres em uma semana ::

De acordo com levantamento realizado pela Agência Estado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do portal Datasus, o SUS oferece somente 44% dos leitos de UTIs existentes em todo o país. Essa parcela é utilizada por 75% da população.

O restante, cerca de 25% dos indivíduos brasileiros, tem acesso aos leitos da rede privada de saúde, que somam 56% do total de leitos. O estudo considerou os leitos de UTI adultos e pediátricos, excluindo os neonatais.

Como afirma Mattos,“essa estrutura de desigualdade faz com que haja uma concentração muito maior de recursos na parcela da população que tem plano de saúde do que naquela que usa exclusivamente o SUS, que é a maioria da população”, afirma Mattos.

Os números indicam que para cada leito per capita disponível para o SUS, existem cerca de 4 disponíveis para os planos de saúde. No contexto da pandemia, esse cenário se torna “muito mais alarmante, perigoso e dramático”. “Isso quer dizer que as pessoas que têm plano de saúde terão uma chance quatro vezes maior de ter o leito de UTI caso venham a ter um caso grave de covid-19", afirma.

:: Na periferia de São Paulo, mais de 2,3 milhões vivem em regiões sem leitos do SUS ::

Diante da situação “dramática”, Mattos destaca que o objetivo da campanha é justamente ampliar a capacidade de resposta do sistema de saúde. "Que o poder público requisite os leitos privados e faça uma gestão única desses leitos para atender a toda a população, que não haja discriminação segundo a capacidade de pagamento, afinal de contas a saúde é um direito de todos e é um dever do Estado", pontua.

O que a legislação diz?

A campanha parte da premissa constitucional de que os governos federal, estaduais e municipais possuem o direito e o dever de requererem equipamentos, serviços e profissionais da rede privada de saúde para serem alocados no SUS, em momentos de calamidade pública, a exemplo da pandemia do novo coronavírus. Caso isso ocorra, o Estado deve indenizar o setor privado posteriormente.

No artigo 5º e inciso 25 da Constituição Federal, cujo conteúdo estabelece que, “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”. O mesmo é estabelecido pela Lei nº 8.080, de 1990.

Segundo o texto da ação, o inciso 2 do artigo 23 da Constituição determina que “compete a todos os entes da federação, nas suas respectivas esferas administrativas, intervir na propriedade privada, de maneira razoável e proporcional, a fim de concretizar o direito fundamental à saúde, à vida e à igualdade”.

A Lei 13.979, de fevereiro deste ano, que estabelece medidas no combate ao coronavírus, também diz que “para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, poderão ser adotadas, entre outras, as seguintes medidas: requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa”.

No dia 31 de março, representantes do Psol entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar que o poder público passe a administrar, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), os bens e serviços do setor privado de saúde durante a pandemia de coronavírus no Brasil. No dia 3 de abril, no entanto, em decisão monocrática, o ministro Ricardo Lewandowski negou o pedido.

Iniciativas semelhantes foram adotadas em outros países, como Itália, Espanha e Estados Unidos. No primeiro, houve a estatização provisória de fábricas de remédios. Na Espanha, dos hospitais. Nos EUA, o presidente Donald Trump recorreu ao Ato de Produção de Defesa para obrigar que as empresas Ford e GM produzam imediatamente respiradores artificiais. “Isso não é nada absurdo”, defende Leonardo Mattos.

Edição: Leandro Melito

Com o cenário de pandemia de coronavírus, uma das palavras que mais escutamos é OMS, não é mesmo?

A OMS decretou pandemia mundial de coronavírus. A OMS define novo protocolo sobre uso de máscaras. A OMS faz recomendação sobre uso de equipamento de segurança individual, entre outras.
Mas afinal o que é a OMS, como ela atua?

Essa sigla significa Organização Mundial da Saúde, criada em abril de 1948, com o objetivo principal de garantir que todas as pessoas do planeta tenham acesso ao mais elevado nível de saúde. É um organismo multilateral que surge no cenário pós-segunda guerra mundial, justamente com a criação da Organização das Nações Unidas, a ONU.

A Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional que ocorreu em 1945 em São Francisco, nos Estados Unidos, já apontava para a necessidade de criação de uma agência que pudesse tratar dos assuntos relacionados à saúde em um contexto internacional. A partir disso, foi criada uma comissão que se reuniu por dois anos, de 46 a 48, e como fruto do trabalho propôs o que viria a ser Organização Mundial da Saúde.  Em 1948 aconteceu em Genebra a Primeira Assembleia Mundial da Saúde, que criou formalmente a OMS, como uma agência especializada das Nações Unidas.

Bom, parece simples, mas até a sua criação, precisamos considerar todo contexto histórico que favoreceram para o surgimento da OMS. Entre eles, coincidência ou não, estava a preocupação mundial com as pandemias. Para entender melhor esse processo, entrevistamos Roberta de Freitas, doutora pela USP e assessora de Relações Internacionais e vice-coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde da Fiocruz Brasília e também trabalhou na Cooperação Internacional da EPSJV/Fiocruz. Roberta foi consultora da Opas/OMS no Brasil para um programa de cooperação internacional em saúde durante dez anos.

Durante uma pandemia, estima-se que de um terço a metade da população pode vir a sofrer alguma manifestação de transtornos psicológicos, se não houver acesso a cuidados específicos. O dado foi divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na cartilha Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Pandemia covid -19. O documento ressalta que estados de alerta, preocupação, confusão e sensação de falta de controle são reações normais em uma situação tão atípica. O momento exige acolhimento de novos temores, readequação de planos, novas formas de viver a coletividade e esforços diferenciados para manutenção de laços de afeto.

:: Leia mais: O que você precisa saber sobre a pandemia de coronavírus ::

Fatores como o grau de vulnerabilidade de cada indivíduo e as proporções da pandemia afetam diretamente as percepções e podem ser determinantes para o nível de estresse. O professor-pesquisador Dênis Petuco, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, afirma que as consequências podem afetar mesmo que não tem histórico de transtornos psicológicos.

“A gente pode ter múltiplos efeitos que vão atingir de maneira diferente as pessoas. A gente tem, por exemplo, os efeitos na população comum, que não tem nenhum tipo de transtorno mental de base. É uma situação extremamente nova. Para as pessoas que gostam de estar na rua, socializando, encontrando amigos, é uma situação angustiante ficar em casa. Isso acaba produzindo impactos de angústia e de ansiedade em qualquer um de nós", aponta.

Ele explica que, entre as pessoas que já possuem algum tipo de transtorno mental de base, as situações podem ser ainda mais complicadas. "Pessoas que têm quadros mais graves de ansiedade, isso pode se agravar. Pessoas que já têm um quadro depressivo e pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e drogas, este é um período que também pode agravar a situação. Então, a gente tem casos que podem acarretar um agravamento.”

Na semana passada, o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) lançaram uma campanha publicitária que tem como objetivo amenizar os efeitos da covid-19 na saúde mental dos brasileiros. Os vídeos têm como público-alvo cuidadores e familiares de pessoas idosas e crianças e trabalhadores da saúde. Dênis Petuco afirma que as condições de trabalho desses profissionais podem ser um agravante.

“No caso dos trabalhadores da saúde, que estão na ponta e enfrentando no cotidiano esse dilema, a questão nem passa diretamente pelo aspecto do isolamento social, mas com certeza isso traz questões. A gente já tem relatos de pedidos de suporte e de ajuda nesse sentido: trabalhadores de saúde que estão vivendo momentos de extrema angústia diante, por exemplo, de situações como a falta de insumos e equipamentos de proteção individual. São situações de angústia, de agravamento da saúde mental. Nesse sentido, os trabalhadores da saúde são um grupo extremamente vulnerável.”

Vale ressaltar que nem todos os problemas psicológicos e sociais apresentados evoluem para uma doença mental ou podem ser classificados dessa forma. Boa parte das sensações desse período são respostas normais frente à pandemia. Segundo Dênis Petuco, será preciso avaliar mecanismos para diminuir os impactos da covid-19, não só na saúde, mas também na vida econômica, social e no cotidiano das famílias.

:: Isolamento e ansiedade: como adaptar a rotina durante o período de quarentena ::

“Se a gente pensa numa perspectiva de saúde mental coletiva, inspirados pelos princípios da saúde coletiva brasileira, a gente vai sempre lembrar a importância dos determinantes sociais nos processos de saúde e doença. Tudo indica que a gente vai viver um período de recessão econômica, de diminuição no poder de compra, de insegurança no trabalho, de desemprego. Isso desestabiliza. Temos inúmeros estudos sobre o quanto esses momentos de recessão e de aumento da desigualdade afetam a saúde mental de um modo geral. Indicadores de alcoolismo e uso abusivo de drogas, por exemplo, aumentam."

O professor aponta que essa é uma tarefa não só do Sistema Único de Saúde (SUS), mas de toda a sociedade, no sentido de acolher aqueles que estiverem lidando com sofrimento de origem política e socioeconômica. 

"Vamos ter que pensar também, como sociedade, em como dar conta de minimizar os impactos. Não apenas os equipamentos do SUS vão ter que acolher essa população, mas a gente vai ter que pensar em mecanismos que não são propriamente da saúde, mas que podem contribuir para que os impactos na saúde mental da população sejam menores, como seguro desemprego e auxílio social. Eu diria que, neste caso, eles são tão importantes quanto ou até mais do que os próximos mecanismos da saúde.”

Edição: Camila Maciel