‘Desafios da Atenção Primária no âmbito do SUS em uma conjuntura de desmonte de direitos: a universalidade está garantida?’. Esse foi o tema da atividade realizada na manhã de terça-feira (06) durante a 16ª Conferência Nacional de Saúde.

A terceira e última mesa de debates realizada durante a 16ª Conferência Nacional de Saúde na tarde desta segunda-feira se debruçou sobre um desafio histórico do Sistema Único de Saúde desde sua criação, e que vem se agravando de maneira acelerada nos últimos anos, principalmente após a aprovação da Emenda Constitucional 95, em 2016.

Trinta e três anos depois da conferência que criou as bases do Sistema Único de Saúde, a consolidação dos princípios que ele consagrou – universalidade, equidade e integralidade – continuam sendo um desafio central da saúde no país.  Não é por acaso que este é um dos três eixos que norteiam das discussões da 16ª Conferência Nacional de Saúde, e que serviu de tema para a segunda mesa de debates da conferência, nesta segunda-feira (05).

‘Saúde como direito’ foi o tema da primeira de três mesas de debate da 16ª Conferência Nacional de Saúde, que começou no domingo e vai até o dia 7 de agosto, no Parque da Cidade, em Brasília. A 16ªCNS, ou 8ª+8, tem como pauta central a retomada das diretrizes da 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, que estabeleceu as bases do Sistema Único de Saúde. Assim como a 8ª CNS, a Conferência que acontece este ano tem como tema ‘Saúde e Democracia’.

Não foram poucas as vezes em que a EBSERH, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, foi citada durante a apresentação do programa Future-se, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 17. A empresa, que é estatal, mas de natureza jurídica privada, foi criada em 2011 durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, para fazer a gestão dos hospitais universitários federais. Atualmente, a EBSERH é responsável pela gestão de 40 de um total de 50 hospitais. 

Professores, movimento estudantil, associações, sindicatos docentes e movimentos sociais do campo educacional reagiram com apreensão ao lançamento do Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) em um evento no auditório do Instituto de Pesquisa Anísio Teixeira (Inep) em Brasília no dia 17 de julho.