Entrevista
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O número de resgates de trabalhadores em condição análoga à escravidão tem batido recordes nos últimos meses no Brasil. No primeiro trimestre de 2023, 918 pessoas foram retiradas de situações degradantes de trabalho. Para a pesquisadora Marcela Soares, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), esses números só tendem a crescer diante do aumento da terceirização provocado pela Reforma Trabalhista de 2017. A professora é autora do livro “Escravidão e dependência: opressões e superexploração da força de trabalho brasileira”, editado pela Lutas Anticapital e lançado neste ano. Nesta entrevista, ela comenta a prevalência dos resgates no meio rural e a importância das denúncias realizadas durante a ditadura empresarial-militar para a formulação da legislação de proteção aos trabalhadores. Marcela também traça paralelos entre a escravidão contemporânea e o aumento de ocupações mediadas por plataformas de transporte, entrega e produção de conteúdo, que negam ter vínculos trabalhistas com esses profissionais.
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Após o início da pandemia de Covid-19 ficou cada vez mais comum encontrar opções on-line para a prestação de serviços de saúde. As filas de espera deram lugar a um atendimento ao alcance do celular. No entanto, os serviços de saúde a distância estão longe de serem novidade e não se reduzem a aplicativos que podem ser baixados ou a teleconsultas. As atividades em teleconsulta ganharam impulso a partir de 2005, com a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para que a modalidade fosse adotada. A partir daí surgiram vários programas de desenvolvimento de tecnologias na área, a maioridade deles vinculados a universidades públicas e voltados para o Sistema Único de Saúde (SUS). E apesar de regulamentada por portarias e resolução de conselhos profissionais, a telessaúde foi regulamentada em caráter permanente apenas em dezembro de 2022. Programas ligados a essa modalidade de atendimento ficaram a cargo da recém-criada Secretaria de Saúde Digital, que também tem sob sua alçada o Departamento de Informática do SUS (DataSUS). Nesta entrevista, a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) Angélica Baptista Silva comenta a aprovação de lei que inclui a Telessaúde na Lei Orgânica do SUS, fala das diferenças de abordagem no âmbito público e privado e aponta os desafios para a nova secretaria.
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Entre 2019 e 2022, cerca de dois mil novos agrotóxicos foram aprovados para comercialização no Brasil, atualizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Nesta entrevista, a toxicologista e assessora técnica da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Karen Friedrich, detalha os pontos mais nocivos do chamado Pacote do Veneno, já aprovado na Câmara dos Deputados no começo de 2022. Agora, cabe ao presidente do Senado decidir se coloca o tema em votação no plenário. Entre as mudanças graves, Friedrich elenca a centralização, no Mapa, da liberação dos agrotóxicos e coloca a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em caráter consultivo, além da aprovação automática do produto caso a análise ultrapasse o período de dois anos. Ela também explica os motivos do Brasil concentrar tantos agrotóxicos já proibidos na Europa, as defasagens dos testes toxicológicos feitos pelos fabricantes e a necessidade de notificação das suspeitas de intoxicação por parte dos profissionais de saúde.
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O avanço das tecnologias digitais desenvolvidas por grandes empresas como Google e Microsoft sobre a educação pública no Brasil tem causado preocupação entre pesquisadores da área. Um processo cujos marcos iniciais se deram a partir de meados da década passada na educação superior, principalmente devido a demanda crescente por infraestrutura para armazenamento de e-mails nas instituições, cujos orçamentos vêm passando por sucessivos cortes ano após ano, mas que se espraiou com velocidade também na educação básica, devido à demanda criada pela adoção do ensino remoto durante a pandemia de Covid-19. Nesta entrevista, o pesquisador Leonardo Cruz, da Universidade Federal do Pará (UFPA), membro da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits), argumenta que a dependência crescente dos serviços públicos em relação a empresas como a Google é motivo de alerta, uma vez que ainda há muito pouca transparência sobre o que é feito dos dados educacionais obtidos de milhões de estudantes, professores e gestores a partir do uso de ferramentas desenvolvidas pelas empresas. Para ele, a apropriação privada de uma quantidade enorme de dados digitais produzidos pelos serviços públicos brasileiros e seu armazenamento em data centers localizados nos Estados Unidos — cujas leis que regulamentam o acesso a esses dados são mais flexíveis e não têm sido capazes de conter vazamentos frequentes — levanta dilemas políticos que precisam ser encarados com urgência.
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O tratamento contra a Aids pode ficar com menos R$ 407 milhões em 2023. Os dados são fruto de um levantamento feito pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) e da Associação Filantrópica Umane, a partir do corte de verbas do Ministério da Saúde (MS), em outubro de 2022, que atingiu 12 programas da pasta, incluindo o que distribui medicamentos para tratamento de HIV/Aids, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais. Ao todo, as perdas chegam a quase R$3,5 bilhões. Em um país que registrou uma média anual de 36,8 mil novos casos de Aids nos últimos cinco anos, e onde todas as pessoas diagnosticadas com HIV recebem tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), essa redução assume tons alarmantes. Em entrevista ao Portal EPSJV, o vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), responsável pelo Observatório Nacional de Políticas de Aids, Veriano Terto Junior, comenta a desmobilização que o programa vem sofrendo ao longo dos últimos anos e o impacto disso para as 920 mil pessoas com Aids no Brasil, e em especial, para as 770 mil que fazem tratamentos com antirretrovirais.
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Ampliar vagas no ensino superior, por meio da educação a distância (EaD) nas universidades federais do país. Esse é o objetivo do ReUni Digital, nova versão do Programa para Expansão da Educação a Distância nas universidades públicas federais. Nesta entrevista, o pesquisador de pós-doutorado da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Allan Kenji explica os riscos do controverso projeto, que, segundo ele, atenta diretamente contra o tripé ensino-pesquisa-extensão. “A disputa é pela sobrevivência do conceito de universidade”, afirma Kenji.
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A crise da democracia contemporânea é um dos principais temas sobre o qual tem se debruçado a teoria política nas primeiras décadas do século 21. Em meio à imensa desigualdade social produzida pelas políticas neoliberais adotadas desde a década de 1980 em todo o mundo, é cada vez maior o temor de uma escalada do autoritarismo. Mas o que caracteriza a crise da democracia? Quais os requisitos mínimos de um regime democrático e quais os indícios de seu mau funcionamento? Quais os parâmetros para avaliar se um regime é mais ou menos democrático do que outro? Essas são algumas das perguntas que a cientista política Céli Pinto, professora emérita da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), procura responder nesta entrevista. Segundo ela, embora no Brasil a Constituição de 1988 tenha avançado na garantia de direitos sociais e na ampliação dos espaços de participação democrática — como os conselhos deliberativos para formulação de políticas públicas, por exemplo — a noção de que os direitos sociais previstos ali ‘não cabem no orçamento’ tornou-se hegemônica. Hegemonia que vem inclusive solapando os avanços democráticos obtidos após a promulgação da Carta Magna. A cientista política também fala do problema da sub-representação das mulheres, das populações negras e pardas e daquelas pertencentes aos estratos mais pobres nos espaços de decisão no país, outra grande limitação do regime democrático brasileiro. “É fundamental democratizar a democracia”, defende.
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Em 2023, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve chegar a quase R$ 40 bilhões em complementação da União. O Fundo, que passou a vigorar em 2007, garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação, sendo cerca de 90% via impostos coletados no âmbito estadual e municipal, e 10% do Governo Federal. Em 2020, a Emenda Constitucional (EC) 108 estabeleceu um aumento progressivo da participação da União no Fundo de 10% para 23% em 2026. Em 2023, ela será de 17% das receitas totais do Fundo. Nesta entrevista, Nalú Farenzena, primeira vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), fala sobre a importância deste aporte para manutenção e desenvolvimento do ensino nas redes municipais e estaduais, para remuneração dos profissionais da educação, entre outros custeios, e revela o impacto causado pelo decréscimo de recursos destinados à educação nos últimos anos.
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Conheça as propostas da candidata do Partido União Brasil nas áreas de saúde, educação e trabalho
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Conheça as propostas do candidato do Partido Novo nas áreas de saúde, educação e trabalho