Entrevista
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‘Na corrida contra o tempo e na luta pela vida: o sentido do trabalho e suas implicações na saúde dos técnicos de enfermagem do Samu de Porto Velho (RO)’. Esse foi o título da dissertação de Adriana Prestes de Menezes Ferreira, egressa do Mestrado Profissional em Educação em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). Nessa entrevista, ela conta como buscou entender o contexto desses profissionais
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Em meados de agosto, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), uma das principais agências de fomento à pesquisa do país, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), publicou nota informando que o orçamento para o órgão não seria integralmente recomposto em 2019. Por conta disso, a agência não teria como garantir o pagamento das cerca de 80 mil bolsas – de iniciação científica (graduação e ensino médio), mestrado, doutorado e pós-doutorado –, a partir de setembro de 2019. O problema decorre de um déficit orçamentário, da ordem de R$ 300 milhões, que atinge a agência, já que, de R$ 1,2 bilhão destinado a ela pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, apenas R$ 784,8 milhões foram aprovados neste ano. Para garantir ao menos o pagamento das bolsas referente ao mês de setembro, o MCTI conseguiu remanejar de forma emergencial R$ 82 milhões da área de fomento para a área de bolsa do CNPq. Mas o CNPq segue sem recursos para suprir com todas as bolsas até o fim de 2019, acendendo um alerta nas várias instituições de ensino e pesquisa do país, que são responsáveis pela operacionalização das bolsas de fomento à pesquisa. Na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por exemplo, das 123 cotas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM), uma das modalidades de bolsas do CNPq, 72 foram suspensas no início de setembro de 2019. Essas cotas, no valor de R$ 100 cada, estão sob a coordenação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), destinando-se a estudantes de escolas públicas que fazem parte do Programa de Vocação Científica (Provoc) da Fiocruz, criado em 1986. Entrevistada pelo Portal EPSJV, a coordenadora do Pibic-EM da Fiocruz e professora-pesquisadora da Escola Politécnica, Ana Lúcia Soutto Mayor, destaca a importância das bolsas de iniciação científica e revela como a unidade busca garantir o pagamento das bolsas até o fim de 2019. Segundo ela, apesar do pequeno valor, que não é reajustado há anos, existe um valor simbólico agregado à bolsa. “Você passa a ter a chancela de uma agência de fomento reconhecida nacionalmente”, observa.
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Foi lançado em 17 de julho o “Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras”, o Future-se, que, de acordo com o MEC, tem como objetivo “promover maior autonomia financeira em universidades e institutos federais ao incentivar a captação de recursos próprios e o empreendedorismo”. A maioria dos esforços se volta para os efeitos do programa sobre as universidades. o que tem deixado uma lacuna no debate sobre a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Nesta entrevista, Jerônimo Rodrigues da Silva, presidente do Conif, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal, explica que muitas características da Rede não se encaixam no programa, queixa-se da falta de debate em torno da medida e garante que ela não responde às dificuldades de financiamento vividas hoje pelas instituições.
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A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da medida provisória 881/19, a chamada ‘MP da Liberdade Econômica’. A medida, apresentada pelo governo federal no dia 30 de abril, tinha como objetivo desburocratizar o ambiente de negócios no país e facilitar a criação de empresas. Na Câmara, o texto recebeu diversas emendas que nada tinham a ver com o objetivo original. A prática se tornou tão comum que recebeu até um nome: ‘jabuti’. No caso da MP 881, algumas emendas alteravam e até revogavam artigos da CLT, trazendo inúmeros prejuízos para os trabalhadores e para os órgãos de fiscalização das relações de trabalho no país. A manobra foi alvo de críticas por entidades como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), que alertaram para uma ‘minirreforma trabalhista’ que tramitava sem nenhum debate. Em um esforço de aprovar a MP, que perde sua validade no dia 28 de agosto, os deputados acabaram dando sinal verde a um texto que retirou boa parte das alterações propostas que mexiam na legislação trabalhista. Mas algumas delas permaneceram no texto, como a possibilidade de trabalho aos domingos e feriados sem que haja nenhum tipo de compensação financeira aos trabalhadores, que pela legislação vigente recebem em dobro nesses casos. O presidente da ANPT, Ângelo Farias da Costa, fala sobre esse e outros prejuízos aos trabalhadores no texto aprovado na Câmara, e critica a prática dos chamados ‘jabutis’. “É uma prática extremamente nefasta, que não engrandece a democracia brasileira”.
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No mesmo dia em que acolheu a reportagem da Poli na sua casa para conceder esta entrevista, Virgínia Fontes recebeu um honroso convite: proferir a palestra de abertura da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Utilizando a chamada ‘8ª + 8’, o evento que acontecerá em agosto deste ano busca resgatar a mobilização que marcou a histórica 8ª Conferência, que desenhou as bases do que viria a ser o Sistema Único de Saúde (SUS). Não foi coincidência. Estudiosa das noções e práticas de democracia e da sua relação com as formas associativas empresariais, a pesquisadora analisa as lutas e conquistas de participação social no campo da saúde, inserindo-as numa história mais ampla, com um olhar que vai além da política setorial. Virgínia é historiadora, professora da Universidade Federal Fluminense e, durante mais de dez anos, foi professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz, onde coordenou vários cursos em parceria com movimentos sociais. Nesta entrevista, ela fala sobre o binômio ‘Democracia e Saúde’, que foi tema da 8ª Conferência no momento em que o país começava a sair de uma ditadura, e volta a ser tema agora da 16ª. “Democracia é uma luta”, alerta.
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Nesta entrevista, a ex-aluna do mestrado em educação profissional em saúde da EPSJV/Fiocruz fala sobre o que descobriu analisando os cadernos educacionais produzidos pelo Hospital Sírio Libanês
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Nesta entrevista, a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) Noêmia Porto comenta, à luz das mudanças aprovadas na legislação trabalhista que entrou em vigor em 2017, os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada. A pesquisa identificou um aumento no número de pessoas ocupadas no país no último trimestre, mas que foi puxado pelo aumento do número de pessoas empregadas sem carteira assinada e trabalhando por conta própria. Os resultados também apontam para um aumento do número de pessoas subocupadas e uma queda no rendimento médio mensal dos trabalhadores no período. Além disso, a juíza fala sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada de suspender todas as ações trabalhistas no país que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição, a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), uma das principais apoiadoras e formuladoras das alterações aprovadas pela reforma trabalhista. A inclusão do Brasil, pelo terceiro ano consecutivo, na lista de países suspeitos de violar convenções internacionais pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em junho, também é analisada pela presidente da Anamatra. Por fim, Noêmia alerta para o risco de aprofundamento da precarização das relações de trabalho no país a partir da revisão das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no Trabalho, as NRs, cuja revisão está em processo de discussão pelo governo. Centrais sindicais temem o que a revisão signifique em um contexto de flexibilização dos direitos trabalhistas no país, e denunciam que as representações de trabalhadores não têm sido ouvidas no processo de discussão sobre a revisão das normas.
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A 72ª Assembleia Mundial da Saúde chegou ao fim na última terça (28). Esse ano, o mais importante fórum da saúde foi atravessado por uma intenção negociação diplomática. Objeto de sucessivas reuniões a portas fechadas entre delegações de países, a resolução que propõe mais transparência no mercado de medicamentos, vacinas e produtos de saúde encontrou resistência de países que sediam grandes empresas farmacêuticas, como Alemanha, França e Reino Unido. A resolução foi aprovada no último momento, e tem sido considerada, mesmo em uma versão mais light, um marco positivo rumo à abertura da caixa preta que são os custos alegados pela indústria para cobrar tão caro por medicamentos. Outro assunto que sempre vêm à baila são as emergências sanitárias. Neste ano, com a situação do surto de ebola na República Democrática do Congo se deteriorando rapidamente, o tema ganhou destaque. Mas para o médico e pesquisador Gargeya Telakapalli, esse é o exemplo perfeito do que anda faltando nas assembleias: profundidade. Nessa entrevista, ele, que integra o secretariado global do Movimento pela Saúde dos Povos (PHM, na sigla em inglês), e acompanha presencialmente tanto as discussões da Assembleia, quanto as reuniões do Comitê Executivo da OMS, fórum que define o que vai ser debatido em Genebra todos os anos, apresenta uma visão contextualizada desses tópicos. Além disso, ele liga os pontos dessas discussões com a ecologia política de uma OMS cada vez mais dependente de financiamento voluntário, o que abre porta para distorções em seu mandato e restrições no seu papel de liderança.
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No dia 25 de junho de 2014, exatamente cinco anos atrás, foi promulgada a Lei nº 13.005, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). Ela já veio com atraso: começou a tramitar em 2010 e deveria ter começado a vigorar em janeiro de 2011, quando vencia o PNE anterior. A demora na aprovação se deveu, principalmente, a uma queda de braço em torno de dois pontos relativos ao financiamento. Um deles os movimentos sociais da educação perderam: ao contrário do que defendiam, o Plano estabeleceu que o país deve aplicar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e não exclusivamente em educação pública. O outro eles ganharam: o texto estabelece que o governo federal deve complementar o financiamento em todos os estados e municípios que não conseguirem investir o valor do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e, depois, o Custo Aluno-Qualidade, um mecanismo de cálculo inserido na lei que estabelece um mínimo a ser aplicado para garantir a qualidade da educação. Ganharam mais não levaram. Chegando na metade da vigência do PNE – que é de dez anos –, a implementação do CAQi, considerada condição para o cumprimento de boa parte das metas, não só está longe de virar realidade como sofreu um revés. Nesta entrevista, Andressa Pellanda, coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, mostra que não é um caso isolado: segundo ela, o PNE como um todo encontra-se em risco.
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Em meio ao cabo de guerra entre Executivo e Legislativo em torno da votação da medida provisória 870/19, que reduziu o número de ministérios, acabou passando despercebido para muita gente que entre as oito MPs na pauta do Plenário da Câmara essa semana havia uma que, se aprovada, pode significar uma flexibilização do Código Florestal, aprovado em 2012 sob críticas de inúmeras organizações ambientalistas, que já viram nele um esvaziamento da legislação ambiental no Brasil. Ao contrário da MP que reduziu o número de ministérios, que foi aprovada, a MP 867/18 foi retirada de pauta no dia 22, e pode perder a validade caso não seja votada até o dia 3 de junho. Apresentada em 2018, ainda no governo Michel Temer, a MP originalmente tinha como objetivo ampliar o prazo para adesão a um mecanismo criado em 2012 para promover a regularização ambiental de imóveis rurais de acordo com o Código, aprovado naquele ano. Até aí, infelizmente, nada de novo: desde a aprovação da lei várias medidas provisórias foram apresentadas para adiar os prazos de adesão aos instrumentos que possibilitariam sua implementação. Mas o pior é que ao longo das discussões da comissão especial criada na Câmara para análise da MP 867/18, os deputados apresentaram várias emendas ao texto para alterar o Código Florestal. E várias delas foram acolhidas pelo relator, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR). Segundo a bióloga Nurit Bensusan, do Instituto Socioambiental (ISA), a MP, caso aprovada do jeito que está, significará um esvaziamento da lei. A medida, segundo a bióloga, ameaça transformar em letra morta os mecanismos de regularização ambiental criados pelo Código Florestal. Nesta entrevista, ela fala sobre essa e outras alterações que prejudicam o Código, e faz um balanço da implementação da lei, que completa sete anos em 25 de maio. A bióloga do ISA faz ainda uma avaliação da atual gestão do Ministério do Meio Ambiente que, segundo ela, vem praticando uma espécie de “antipolítica ambiental”.