Entrevista
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Conheça as propostas da candidata do Partido Comunista Brasileiro (PCB) nas áreas de saúde, educação e trabalho
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Conheça as propostas do candidato da coligação Brasil da Esperança (Federação Brasil da Esperança – PT / PC do B/ PV -, Federação PSOL REDE - PSOL/REDE -, PSB, AGIR, AVANTE e Solidariedade) nas áreas de saúde, educação e trabalho
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Conheça as propostas do candidato da coligação 'Pelo bem do Brasil' (PL/Republicanos/PP) nas áreas de saúde, educação e trabalho
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Assim como nas universidades federais, a Lei de Cotas provocou mudanças importantes nas unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede EPCT), que envolve institutos federais, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, que somam mais de 700 unidades espalhadas pelo Brasil. Em 2021, dos 1,5 milhão dos matriculados, 70% têm renda familiar de 1,5 salários-mínimos per capita. O dado é da coordenadora da Câmara de Ensino do Conselho Nacional das Instituições da Rede EPTC (Conif), Luzia Mota, entrevistada para a reportagem “Ações afirmativas transformam universidades e institutos federais”, publicada na edição nº 84 da Revista Poli. Na entrevista completa, a também reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA) fala da mudança do perfil étnico-racial, mesmo registrando a necessidade de aprimorar a coleta de dados sobre a implementação da lei e das novas demandas colocadas para as instituições de ensino após a sua promulgação.
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Em 2022 completam-se dez anos da lei 12.711/2012 que instituiu um programa de reserva de vagas para alunos egressos das escolas públicas, pessoas pardas, pretas, indígenas e, a partir de 2016, pessoas com deficiência. Em balanço da política, o presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Cleber Santos Vieira, comenta a importância da lei como vetor de transformação no perfil discente das instituições. Uma transformação que caminhava já antes da lei ser aprovada, uma vez que a maioria das universidades federais já adotava alguma ação afirmativa para inclusão de alunos vindos de escolas públicas, indígenas, negros e pardos. Desde 2014, os graduandos das universidades públicas vêm em sua maioria de escolas públicas (60%) e de famílias com renda de até 1,5 salários-mínimos por pessoa (70%). Os dados são de 2018, sistematizados por uma das pesquisas mais abrangentes sobre o tema, realizada pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Fonaprace/Andifes). No entanto, o historiador pontua a falta de monitoramento da política pública e os desafios de permanência dos estudantes, que vão além da necessidade de custeio financeiro.
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Em relatório divulgado nesta semana, o Observatório das Metrópoles identificou que os níveis de pobreza e pobreza extrema bateram recorde no período de 2012 a 2021 nas 22 principais áreas metropolitanas brasileiras. Mais de 3,8 milhões de habitantes dessas regiões entraram em situação de pobreza no período de 2020 a 2021 em uma soma que chega a 19,8 milhões de pessoas. Segundo o relatório, o número representa 23,7% da população metropolitana e corresponde a um aumento de 7,2 milhões de pessoas em relação a 2014, quando essa parcela representava 16% da população. Nessa época, a renda média entre os mais pobres era de R$ 515 mensais, em 2019 era de R$ 470 e em 2021 de apenas R$ 396. Mas há variações entre as capitais. E não foi apenas a renda dos mais pobres que caiu. O rendimento médio para as regiões metropolitanas também alcançou o menor valor da série histórica: RS 1.698. Ainda de acordo com o relatório, o rendimento médio entre os 10% do topo foi de R$ 7.582,75 e rendimento médio dos 50% que estão na fase intermediária foi de R$ 1.562,55. O trabalho utilizou dados da PNAD, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, feita pelo IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e utiliza as linhas de pobreza estipuladas pelo Banco Mundial, em que está na linha de pobreza quem ganha até 5,5 dólares por dia e vive em extrema pobreza quem ganha até 1,90 dólares no período. Em entrevista ao Portal EPSJV, o coordenador do Observatório das Metrópoles, Marcelo Ribeiro, comenta os resultados da pesquisa e fala das políticas públicas necessárias para conter o aumento da pobreza e da desigualdade.
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No Brasil, país da América que recebeu o maior número de africanos escravizados, a escravidão durou mais de 300 anos e só foi encerrada em 1888, com a assinatura da Lei Áurea. Teoricamente. Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou que, na maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas*, 337 trabalhadores foram resgatados; desses, 149 eram ainda vítimas de tráfico de pessoas. Dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), subordinada ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), apontam que, só em 2021, 1.959 pessoas haviam sido resgatadas no Brasil, maior número nos últimos cinco anos, mais que o dobro registrado em 2020; enquanto só até maio desde ano, 500 vítimas haviam sido libertadas. O trabalho análogo ao de escravo viola os direitos humanos e atenta contra a dignidade de homens e mulheres. Pessoas que, em busca de oportunidades, se veem presas a um ciclo de exploração em que apenas a denúncia pode libertá-las. Nesta entrevista ao Portal EPSJV, a procuradora do Trabalho e coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Lyz Sobral Cardoso, fala sobre a necessidade de fiscalização e os caminhos a serem percorridos até que essas condições de trabalho degradantes, entre outras violências, sejam, finalmente, erradicadas.
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“O Brasil me obriga a beber”. A frase, que se popularizou durante a pandemia de Covid-19, indicava que a vida que já não estava fácil ficou ainda pior com a chegada da crise sanitária. E se a saúde mental já era algo para a qual a Organização Mundial da Saúde (OMS) chamava atenção, a preocupação aumentou, ainda que faltem dados para precisar o crescimento de casos. Dados anteriores à chegada da pandemia, mas apresentados em relatório da Organização divulgados em março de 2021 estimam que de duas a cinco pessoas que bebem álcool têm um padrão abusivo de consumo. Outro estudo da OMS mostra que, nas Américas, entre 2013 e 2015 ocorreram mais de 85 mil mortes anuais (1,4% do total) atribuídas exclusivamente ao consumo de álcool, sendo 64,9% entre pessoas menores de 60 anos. A maioria por doença hepática, e um terço por distúrbios neuropsiquiátricos. A OMS calcula ainda que o álcool é um fator importante para 5,5% das mortes no continente (cerca de 300 mil por ano) e em sua maioria ocorreram nos países mais populosos: Estados Unidos (36,9%), Brasil (24,8%) e México (18,4%). Dados do Ministério da Saúde, divulgados em fevereiro deste ano, informam que o número de atendimentos decorrentes de transtornos mentais provocados por álcool e outras drogas cresceu 12% na comparação de 2020 para 2021. Os casos por uso de álcool responderam por 159,6 mil atendimentos no ano passado, quase 40% do total. Nesta entrevista, a médica psiquiatra e diretora de assuntos científicos da ONG Desinstitute, Nicola Worcman, fala das consequências da substância no organismo, da dificuldade de percepção de risco sobre uma droga lícita e da possibilidade de tratamento a partir da perspectiva de redução de danos.
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Dois mil e vinte e dois deveria ser o ano da retomada na educação. Depois de dois anos de escolas fechadas devido à pandemia de Covid-19, e da perda no aprendizado de crianças e adolescentes em razão da paralisação, a ideia era que este fosse um recomeço para os estudantes. Entretanto o cenário é incerto. Com sucessivos cortes orçamentários, institutos federais se equilibram em uma corda bamba de desfinanciamento e falta de recursos que ameaçam a estabilidade e o futuro dessas instituições. Nesta entrevista, Luciana Miyoko Massukado, vice-presidente de Assuntos Administrativos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitora do Instituto Federal de Brasília (IFB), aponta os desafios de uma gestão complexa, e fala sobre a contraditória escolha dos governantes em cortar verbas da educação a fim de equilibrar os cofres públicos.
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Nesta entrevista, o economista da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Vitor Filgueiras, coordenador da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (Remir), faz um balanço dos cinco anos da aprovação da lei 13.467/2017, que alterou mais de 100 artigos da legislação trabalhista, a maioria da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo ele, ao contrário do que argumentavam seus defensores, a Reforma não foi capaz de reduzir efetivamente os níveis de desemprego e informalidade do mercado de trabalho. Por outro lado, suas medidas contribuíram para a queda do rendimento médio dos trabalhadores brasileiros no período e para o aumento da informalidade do mercado de trabalho.