Entrevista
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Coordenador de Cooperação Internacional da EPSJV, Carlos Eduardo Batistella avalia a educação de técnicos em saúde de outros países como ‘um capital político importante para o Brasil’
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O tempo em que os trabalhadores de saúde eram aplaudidos das janelas passou. Antes e depois, o que permanece é uma longa (e antiga) lista de reivindicações por maior valorização profissional, que envolve pautas como melhores salários, plano de carreira, mais concursos públicos para garantir vínculos sem precariedade e formação adequada. Junto da constatação sobre a importância do Sistema Único de Saúde no enfrentamento à pandemia, parte da sociedade brasileira se deu conta também do papel fundamental dos trabalhadores que “fazem o SUS acontecer”. Mas a ironia – ou a tragédia – é que, desde muito antes da chegada do novo coronavírus, estudiosos, militantes e gestores da área alertam que a maioria desses trabalhadores – egressos de instituições de ensino privadas – não são formados para atuar no SUS. É para ampliar o debate sobre esses problemas e discutir coletivamente as melhores soluções que será realizada em novembro a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Nesta entrevista, que abre uma série de reportagens da Poli sobre os eixos da Conferência, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Isabela Pinto, fala sobre as expectativas em relação ao evento e as principais iniciativas já desenvolvidas nessa área, com um recorte para a situação dos trabalhadores técnicos, que são maioria no SUS.
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O acesso à água potável e ao saneamento são direitos humanos essenciais para o pleno exercício da vida e de todos os outros direitos humanos.
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Foi como parte do debate sobre a Reforma do Ensino Médio – a grande ‘vilã’ do encontro que reuniu mais de 2 mil pessoas em Brasília – que a Educação Profissional provavelmente mais apareceu nos debates da Conferência Nacional da Educação (Conae) 2024. Se, por um lado, isso reforça a concepção de quem há muito tempo defende que esse segmento precisa ser entendido e desenvolvido como parte da Educação Básica, por outro é inegável que o documento final do evento, de fato, tem pouco conteúdo específico sobre a formação técnica de jovens, adultos e trabalhadores. Foi para tentar entender esse cenário que a Poli conversou com a professora Carmen Moraes, da Universidade de São Paulo (USP), durante a Conae, realizada entre 28 e 30 de janeiro. Nesta rápida entrevista, ela relembra um pouco da história de separação entre a Educação Profissional e o que se considerava Educação ‘de verdade’ e analisa os efeitos do Novo Ensino Médio sobre essa formação.
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Pesquisadora analisa fenômeno mundial de ascensão de movimentos e governos de extrema-direita e suas particularidades na América Latina
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Nesta entrevista, o atual secretário da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), Weibe Tapeba, fala do papel da Sesai no enfrentamento da emergência e traça um diagnóstico das principais demandas que devem ser atendidas pela Secretaria em curto e médio prazo.
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Acaba de ser inaugurado um novo capítulo da história da Reforma do Ensino Médio. Tudo começou em 2016, quando o governo de Michel Temer resolveu instituir um novo currículo – e uma nova lógica – para esse segmento de ensino, por meio de uma Medida Provisória (MP), nº 746. Votada no Congresso no ano seguinte, a MP virou a Lei 13.415. Entre transições nunca concluídas – como a do formato do Enem – e outras aceleradas – como a adaptação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) –, mesmo as redes mais atrasadas já implementaram as primeiras mudanças. Acontece que nada disso foi tão pacífico quanto essa sequência de números pode sugerir: além de uma pandemia no meio, não houve sequer um momento em que pesquisadores, estudantes e militantes da Educação tenham deixado de denunciar o que consideravam uma “contrarreforma” que violava a concepção de Educação inscrita na Constituição, retirava direitos dos jovens sob a falsa ideia de que eles teriam escolha e aumentava as desigualdades. Foi agora em 2023, com a chegada de um novo governo, que esses gritos começaram a surtir efeito. Após uma consulta pública e a escuta de diversas entidades, o Ministério da Educação elaborou e enviou ao Congresso Nacional um novo Projeto de Lei (nº 5.230), que modifica muitos pontos da Reforma. Nesta entrevista, a professora Monica Ribeiro, coordenadora do Observatório do Ensino Médio da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Rede EMPesquisa, destrincha os artigos do PL, aponta a necessidade de melhorias e defende que esse segmento educacional precisa de uma Política Nacional, com mudanças que vão além do currículo.
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Na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra - 20 de novembro, o Portal EPSJV entrevistou Ivanir dos Santos, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGHC/UFRJ) e integrante da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), para avaliar o impacto das ações afirmativas na promoção da cultura negra do Brasil. Em 2023, o Dia da Consciência Negra foi celebrado em paralelo aos 20 anos de aprovação da Lei 10.639/2003, que instituiu a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo oficial da rede de ensino, bem como da primeira ação afirmativa de cotas em uma universidade federal, a Universidade de Brasília (UnB).
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As entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br) manifestaram apoio à Proposta de Emenda Constitucional n° 31/2023, chamada "PEC da Ciência", que propõe elevar os investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, o Brasil investe cerca de 1,1% do PIB. A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, que compõe o ICTP.Br, aborda o tema nesta entrevista.
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A primeira grande batalha do governo atual na Educação provavelmente foi responder à insatisfação de vários segmentos sociais com a Reforma do Ensino Médio, herdada de gestões anteriores. Nas ‘caixinhas’ que organizam as funções de ministérios e órgãos governamentais, essa seria uma crise da Educação Básica, mas aqui prevalece a força do adjetivo: afinal, para quem entende que ‘básico’ significa aquilo que fornece a ‘base’ para todo o resto, a Reforma se tornou um problema para todos os outros segmentos formativos e um obstáculo para o papel social que se espera da Educação. É por isso que, reconhecido pelos estudos e militância no campo da Educação Profissional, o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Gaudêncio Frigotto se tornou uma das muitas vozes públicas a denunciar o que ele caracteriza como um “abandono” da concepção de Educação que a Constituição de 1988 estabeleceu. Reconhecendo que a correlação de forças no congresso e na sociedade é desfavorável, ele avalia que o governo precisa ser menos dúbio em relação às disputas nesse campo, ter clareza sobre a concepção de Educação que defende e tentar ir além dos “atalhos”.