Entrevista
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Dez anos atrás foi aprovada a lei 10.257, conhecida como Estatuto da Cidade. Considerado um importante avanço como marco legal para um projeto mais igualitário de cidade, o Estatuto, apesar de completar uma década, ainda não pode ser considerado implementado na prática. Além disso, ele tem sido flexibilizado em função dos interesses econômicos das cidades, que se intensificam em função de megaeventos como o Copa do Mundo, que o Brasil sediará em 2014. Essas e outras análises são feitas pelo professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ Orlando dos Santos Junior, cientista social com mestrado e doutorado em planejamento urbano e integrante do Observatório das Metrópoles, grupo de pesquisa que envolve diversas instituições. Ele exemplifica: “É absolutamente criminosa a forma como têm ocorrido as remoções no Brasil“. Resumindo o ideário da reforma urbana como defesa do direito à moradia, da regulação pública do solo e da gestão democrática da cidade, nesta entrevista, Orlando faz um balanço desse período e analisa as mudanças nas formas de opressão e resistência da cidade contemporânea.
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No último dia 25 de julho, foi lançado no Rio de Janeiro o documentário "O Veneno está na Mesa", de Silvio Tendler. Em cerca de 60 minutos, o filme mostra como o país facilita o consumo dos agrotóxicos e como movimentos sociais e setores do próprio governo como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Nacional do Câncer (Inca) têm tentado, de formas distintas, alertar sobre o problema. Com entrevistas de trabalhadores rurais, pesquisadores da área da saúde e diversos dados e informações inéditas, o documentário denuncia casos de contaminação pelo uso de agrotóxicos, inclusive com a morte de um trabalhador, e mostra como é possível estabelecer outro modelo de produção sem o uso de venenos, baseado na agroecologia. Em estreia lotada, com a presença de mais de 700 pessoas, Silvio Tendler pede que o filme circule por todo o país. Como as cópias não serão vendidas, ele autoriza as pessoas a reproduzirem o documentário para que o sinal de alerta chegue a todos os cantos do país e anuncia que em breve o filme também estará disponível na internet. Antes da sessão, realizada no espaço Oi Casa Grande, Silvio Tendler concedeu esta rápida entrevista à EPSJV/Fiocruz, que foi uma das parceiras na realização do documentário.
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As recentes constituições da Bolívia e do Equador incorporaram um conceito oriundo dos movimentos sociais indígenas e pouco conhecido no Brasil: o Bem Viver. Essa ideia, no entanto, tem muitas variações, alternando entre a defesa de uma outra relação com a natureza e a crítica ao modelo de desenvolvimento. Nesta entrevista, o economista Pablo Dávalos, que foi vice-ministro da economia do Equador e coordenador do Grupo de Trabalho ‘Movimentos Indígenas na América Latina” da Clacso (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais), apresenta uma definição mais precisa e radical, associada, sobretudo, à superação da noção burguesa moderna de progresso. Sem abandonar as contribuições práticas e teóricas do socialismo, ele defende que a esquerda latino-americana precisa compreender as questões raciais como mecanismos específicos de dominação. Dávalos é também professor visitante da Universidade Pierre Mendès-France e autor de vários livros, entre eles, ‘La democracia disciplinaria. El proyecto posneoliberal para América Latina’.
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No dia Internacional da Liberdade de Expressão, os equipamentos de uma rádio comunitária localizada em uma favela do Rio de Janeiro foram apreendidos pela Polícia Federal e pela Anatel. Dois dos coordenadores da rádio foram levados para prestar depoimento. Nesta entrevista, Emerson Claudio dos Santos, mais conhecido como MC Fiell, presidente da Rádio Comunitária Santa Marta, fala sobre o exercício do direito à comunicação em um cenário de legislação restritiva e favorecedora dos interesses das mídias comerciais. Como o próprio nome já diz, a rádio se localiza na favela Santa Marta e atualmente, devido à apreensão dos equipamentos, está transmitindo apenas pela internet. Nesta entrevista, Fiell ajuda na reflexão sobre o papel das mídias que se pretendem contra-hegemônicas — comunitárias, alternativas, populares ou institucionais.
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Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Até então, um casal homossexual só podia registrar sua união em cartório como uma sociedade de fato – considerada como tendo apenas objetivos econômicos. Comemorada pelos defensores da igualdade de direitos, a decisão ainda gera polêmica em setores mais conservadores da sociedade. Nesta entrevista, o juiz federal Roger Raupp Rios, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor do mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis, parte da decisão do STF para abordar questões mais amplas relacionadas aos direitos de homossexuais, como a discriminação no ambiente escolar e no trabalho.
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No dia 7 de abril deste ano, um jovem de 23 anos entrou numa escola pública de Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, matou 12 alunos, feriu outros 12 e se suicidou. Isso você já sabe. Além de amplamente noticiado, o episódio foi ‘analisado' e ‘explicado' nas páginas dos jornais e nas telas da TV. Por dias seguidos, psiquiatras, psicanalistas, educadores e mesmo colunistas que falam em nome do senso comum arriscaram julgamentos e diagnósticos clínicos. Médico psiquiatra, com mestrado em Medicina Social e doutorado em Saúde Coletiva, Benilton Bezerra alerta, nesta entrevista, para o perigo de se utilizar "o diagnóstico como explicação" numa situação como essa. Fugindo de fórmulas simples, ressalta a importância de não se fazer uma associação direta entre problemas psiquiátricos e comportamentos violentos e explica as relações que o campo da saúde mental hoje identifica entre o biológico e o social. Abordando as questões diretamente envolvidas no episódio, o professor e pesquisador do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro fala também sobre bullying e mudança de sociabilidade a partir do uso das novas tecnologias de comunicação.
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Foi lançado ontem, 28 de abril, pela presidente Dilma Roussef e pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que deverá tramitar em regime de urgência no congresso nacional. Nesta entrevista, realizada antes do lançamento oficial do Programa, Roberto Leher, professor e pesquisador da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, analisa algumas das estratégias que se assemelham aos caminhos seguidos na educação superior — em especial, o financiamento de vagas de educação profissional no setor privado por meio de projetos no formato do Fies (Financiamento Estudantil) e do Prouni (Programa Universidade para Todos).
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Logo depois do episódio em que o jovem Wellington matou 12 adolescentes e feriu outros 12 numa escola em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, Edson Saggese leu um editorial de jornal dizendo que era preciso tomar providências. Se pudesse dialogar com o autor, diz, perguntaria que providências seriam essas. Isso porque nada, segundo ele, pode prevenir situações como essas. O que pode ser feito, então? Entre outras iniciativas mais gerais, oferecer uma rede ampla e qualificada de atenção à saúde mental para crianças e adolescentes que procurarem ajuda. O que não pode ser feito? Tentar-se identificar antecipadamente um potencial violento nos indivíduos. Médico psiquiatra, com mestrado em psiquiatria, psicanálise e saúde mental e doutorado em ciências da saúde, Edson Saggese tem grande experiência em psiquiatria infanto-juvenil. Foi o criador do Centro de Atenção Psicossocial da Infância da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde também é professor. Nesta entrevista, ele questiona a disseminação da ideia de bullying, discute as relações entre o sujeito e o contexto social e alerta para o equívoco da associação entre criminalidade e saúde mental.
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O Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre saúde do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foi divulgado recentemente e revela que a população, sobretudo a parcela que usa os serviços da saúde pública, avalia positivamente o SUS. De acordo com o estudo, isso não significa que os usuários do sistema não tenham críticas; eles querem, por exemplo, mais profissionais atuando. Nesta entrevista, o médico e professor do departamento de saúde coletiva da Unicamp, Gastão Wagner, analisa os dados da pesquisa e conclui: os indicadores "confirmam que o SUS é uma política pública importante e prioritária e que os governos precisam dar mais atenção à saúde". Para ele, os dados indicam também qual deve ser a prioridade para os gestores do SUS: a Estratégia Saúde da Família, em um sistema mais integrado e regionalizado.
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Entre a demanda por mais dinheiro e a queixa de que o problema da saúde está na má gestão dos recursos, o atual ministro da saúde, Alexandre Padilha, prefere ficar com os dois — essa é, segundo ele, uma “falsa dicotomia”. A conquista de mais recursos tem a ver com o papel central da saúde na agenda de desenvolvimento do país. Já a melhoria da gestão passa pela prioridade de um sistema centrado na atenção básica mas não engloba a discussão sobre a relação entre público e privado — esse é, na sua avaliação, um debate “ideologizado”. Ex-ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República do governo Lula e ex-diretor nacional de saúde indígena da Funasa entre 2004 e 2005, dentre muitos outros cargos, o médico Alexandre Padilha, vinculado ao Partido dos Trabalhadores, acaba de assumir o ministério da saúde. Nesta entrevista, concedida no dia 4 de fevereiro a Poli e a outras duas revistas editadas na Fiocruz — RET-SUS e Radis —, ele fala ainda sobre as prioridades da formação em saúde, incluindo a situação dos ACS. E, sem fugir das polêmicas, defende a construção da usina de Belo Monte.