políticas públicas
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Bananas jogadas em campos de futebol e jogadores xingados de macacos ganharam destaque no noticiário recente, inspiraram campanhas e geraram muita polêmica. E tudo isso acontecia ao mesmo tempo em que a morte de moradores de comunidades pobres em confronto entre polícia e traficantes, seguida de protestos com desfechos violentos, principalmente no Rio de Janeiro, também ocupava espaço em todos os jornais. Pela cobertura que a maioria dos meios de comunicação fez de todos esses episódios, a única coincidência entre eles é temporal. Mas as pesquisas e indicadores sociais mostram que existe outro ponto em comum, que praticamente não foi destacado: nos dois casos, a cor da pele interfere diretamente na condição das vítimas.
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O setor saúde se prepara para participar da 15ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para acontecer este ano, em que se completam 25 anos da aprovação da lei que regulamentou o controle social no SUS, a 8.142/90; no fim de 2014, por sua vez, aconteceu a 2ª Conferência Nacional de Educação, que buscou formas de colocar em prática o Plano Nacional de Educação, finalmente aprovado depois de quatro anos de tramitação no Congresso. É nesse contexto que a professora de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Cristina Paniago faz um balanço dessa forma de participação social no Estado. Para Cristina, o controle social não tem conseguido nem ao menos frear a supressão de direitos sociais conquistados anteriormente. Ela acredita que as formas tradicionais de participação política dos trabalhadores - incluindo o controle social, os sindicatos e movimentos sociais, entre outros - são inadequados para disputar espaço numa conjuntura marcada pela crise estrutural do capital, e defende que é preciso criar novas formas de organização dos trabalhadores que tenham como meta a construção de uma alternativa ao capitalismo, e não a busca de legitimação pelo Estado capitalista.
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Logo depois do episódio em que o jovem Wellington matou 12 adolescentes e feriu outros 12 numa escola em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, Edson Saggese leu um editorial de jornal dizendo que era preciso tomar providências. Se pudesse dialogar com o autor, diz, perguntaria que providências seriam essas. Isso porque nada, segundo ele, pode prevenir situações como essas. O que pode ser feito, então? Entre outras iniciativas mais gerais, oferecer uma rede ampla e qualificada de atenção à saúde mental para crianças e adolescentes que procurarem ajuda. O que não pode ser feito? Tentar-se identificar antecipadamente um potencial violento nos indivíduos. Médico psiquiatra, com mestrado em psiquiatria, psicanálise e saúde mental e doutorado em ciências da saúde, Edson Saggese tem grande experiência em psiquiatria infanto-juvenil. Foi o criador do Centro de Atenção Psicossocial da Infância da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde também é professor. Nesta entrevista, ele questiona a disseminação da ideia de bullying, discute as relações entre o sujeito e o contexto social e alerta para o equívoco da associação entre criminalidade e saúde mental.
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Herdeiro do Profae, o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde abarca nove cursos técnicos considerados estratégicos para a qualificação do SUS. Sua meta é formar 260 mil trabalhadores até 2011, principalmente em regiões onde há escassez de força de trabalho especializada.
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Segundo eixo da Conae vai discutir participação popular e a criação de um Subsistema Nacional de Avaliação
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A universalidade tem sido discutida ao longo dos séculos como um conjunto de direitos inerentes a todos os indivíduos em áreas distintas, atreladas aos direitos humanos. De acordo com o verbete no Dicionário de Educação Profissional em Saúde, editado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), a universalidade, nesse sentido, “tornou-se pauta do Estado liberal nas constituições inglesa e francesa no século XVIII”.