Em 2021, a população mais atingida por novos casos de covid-19 no Brasil tem entre 30 e 59 anos, segundo estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Em março, houve um aumento de 565,08%, 626% e 525,93% no casos entre as pessoas de 30 a 39 anos, 40 a 49 anos e 50 a 59 anos, respectivamente, com base nos dados dos primeiros meses deste ano do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) sobre as Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRGA), sistematizados pela Fiocruz.

A instituição aponta para um deslocamento da pandemia em direção aos mais jovens, o que pode implicar no colapso do sistema de saúde.

Segundo Raphael Guimarães, pesquisador do Observatório Covid-19 Fiocruz e da EPSJV/Fiocruz, a população dessa faixa etária, por ter menos comorbidades, requer maior permanência nos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

“Eles conseguem obter melhor resposta ao tratamento, o que é ótimo. Por outro lado, são pessoas que tendem a ficar mais tempo internadas. E esse tempo maior de internação acaba comprometendo a disponibilidade dos leitos”, explica Guimarães.

“Um maior tempo médio de internação vai requerer mais leitos, e a gente tem um recurso finito de leitos e profissionais para trabalhar com terapia intensiva. Isso é mais um fator que pode colaborar com o colapso que vivemos hoje no SUS e na rede privada. O colapso é da saúde de uma forma geral”, afirma.

Para o pesquisador, a ideia de que a pandemia não seria um problema para os mais jovens contribuiu para esse cenário.

“Existia um imaginário, que não é correto, de que só as pessoas idosas evoluíam com gravidade, e que isso não seria um grande problema entre os jovens. Esse diagnóstico, que descrevemos como rejuvenescimento [da pandemia], descreve um pouco essa situação”.

O pesquisador também afirma que a população mais atingida pela pandemia atualmente é justamente formada por aqueles que precisam sair de casa para garantir a renda financeira.

“[São pessoas] Sem auxílio emergencial, que estão procurando na rua uma oportunidade de emprego. O que acontece é que elas estão aglomerando em locais muito inapropriados, como é o caso do transporte público”, aponta.

A curto prazo, avalia Guimarães, o Estado deve garantir as condições mínimas para a aplicação das medidas de combate ao vírus, como o isolamento social. “Se, por um lado, há a necessidade de incentivar que as pessoas fiquem distanciadas, por outro reforçamos que o Estado precisa garantir esses mecanismos de proteção social para que essas pessoas mais vulnerabilizadas possam ficar em casa”.

Nos últimos 12 meses, o preço dos alimentos aumentou 15%, praticamente o triplo da inflação no período, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Paralelamente, o auxílio emergencial deixou de ser pago e voltou, posteriormente, com valores expressivamente baixos: entre R$ 150 e R$ 375, de abril a julho de 2021, dependendo da composição familiar de cada beneficiário. Em 2020, o valor variou entre R$ 300 e R$ 1.200.

Além de políticas de Estado que garantam condições básicas para a realização de isolamento social, a vacinação em massa também é apontada como fator determinante para a reversão do quadro da pandemia no país.

No ritmo atual de vacinação, será necessário cerca de quatro anos para imunizar toda a população brasileira, segundo o microbiologista da Universidade de São Paulo (USP), Luiz Gustavo de Almeida, em entrevista à CNN.

Segundo dados do consórcio de veículos de imprensa, até esta segunda-feira (5), o Brasil aplicou cerca de 25 milhões de doses, sendo que 19.762.485 pessoas receberam a primeira dose, cerca de 9,4% da população brasileira, e 5.531.159 a segunda, 2,6%. No total, são necessárias cerca de 420 milhões de doses.

Na última terça-feira (7), o país registrou 4.195 mortes por covid-19 nas últimas 24h, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). É o número mais alto de mortes em um dia desde o início da pandemia, totalizando 336.947 mortes pela doença no país.

Foram registrados 86.979 novos casos de covid-19 no último período, totalizando 13.100.580 infectados pelo vírus no país.

Edição: Poliana Dallabrida

A população indígena é um dos grupos prioritários na imunização contra a Covid-19. Mas apenas os que vivem em aldeias foram priorizados, ou seja, aqueles que vivem em terras indígenas demarcadas ou não-demarcadas e hoje são atendidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Os que moram em áreas urbanas e os que vivem na zona rural, mas não estão cadastrados no Subsistema de Atenção a Saúde Indígena (SASI-SUS), não integram esse grupo prioritário e ainda esperaram pela vacina.

Ana Lúcia Pontes, médica sanitarista, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz) e coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), explica que existe um impasse e essa medida está sendo discutida no judiciário, mas que também as decisões acontecem de formal local, como no Rio de Janeiro e Niterói, que já iniciaram a vacinação desse grupo.

Nesse podcast, Ana também destaca orientações importantes para os profissionais de saúde que farão a vacinação dos indígenas que vivem em áreas urbanas.

Os desafios dos profissionais que atuam na área de atenção psicossocial no sistema de saúde crescem a cada dia no país, em meio à complexidade dos males que acometem pacientes com problemas de saúde mental.

Pensando na conexão de saberes e práticas, um grupo de pesquisadores lançou, na última quinta-feira (25), um portfólio que reúne métodos considerados inspiradores para quem atua na área. O material é resultado de uma pesquisa cujo foco é auxiliar na adoção de estratégias colaborativas entre os trabalhadores do ramo.

A professora Nina Soalheiro, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), coordenou o trabalho. Ela conta que os dados que compõem a plataforma partiram de uma busca sistematizada de resumos dos anais dos principais congressos brasileiros de saúde coletiva e saúde mental do país.

Também tiveram como fonte o banco de práticas do Ideia SUS, plataforma feita em parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

“Numa etapa complementar, incluímos práticas de reconhecida importância pública, todas sistematizadas como práticas convidadas. Os autores desenvolvedores das práticas foram contatados e convidados a fazer o relato da sua experiência e fomos surpreendidos por um aceite geral entusiasmado”, conta Nina Soalheiro.

A pesquisadora destaca que os colaboradores compartilharam “um relato afetivo e pedagógico” a partir de fotos e vídeos encaminhados ao projeto para que as experiências fossem computadas, socializadas e passíveis de reprodução por outras equipes de profissionais nos diferentes contextos regionais do Brasil.

As ações foram organizadas, categorizadas e divididas por campos do saber, modalidades e público-alvo. Ao todo, a plataforma aborda cinco campos do saber: formação; promoção da saúde; saberes tradicionais e educação popular; atenção integral a usuários de álcool e drogas; direitos humanos, racismo e violências.

Já os campos de prática se dividem em sete segmentos: processos formativos; gestão e construção de redes; práticas grupais; atividades artístico-culturais; rodas comunitárias e ações políticas; práticas integrativas; práticas corporativas e atividades físicas.

Os temas são abordados por profissionais especializados que, em vídeo, apresentam inicialmente a experiência, compartilhando histórico, conceitos e relevância para o Sistema Único de Saúde (SUS).

“O portfólio de práticas toma forma nesse trabalho coletivo que nos revela uma visão interdisciplinar de saúde mental, dando visibilidade a experiências que superam uma perspectiva biomédica, intrapsíquica e reducionista de saúde mental”, salienta Nina Soalheiro, acrescentando que a ideia é de que o site seja explorado como ferramenta de pesquisa e referência de trabalho para profissionais do ramo.

A plataforma também oferece um roteiro de apoio e facilitação de processos formativos em saúde mental para a área de atenção básica para auxiliar as equipes que atuam na formulação de políticas de saúde, além de pesquisadores e trabalhadores do segmento.

Entidades da sociedade civil que lidam com a área em questão também podem ser beneficiadas pelo material. A ideia é que todo o conteúdo ofertado pelo site contribua para potencializar o repertório dos que se interessam pelos assuntos.

A coordenadora da pesquisa explica que a criação do roteiro surge a partir da identificação de uma carência de currículos que mirem perspectivas de atuação mais focadas no lado psicossocial dos trabalhos.

Ela conta que há uma hegemonia dos perfis biomédicos e a equipe de pesquisadores buscou organizar uma visão interdisciplinar da saúde mental e “dar visibilidade às práticas desenvolvidas por esses incansáveis trabalhadores do SUS que resistem à lógica produtivista muitas vezes imposta”.

“Por nosso lado, buscamos ir além das fronteiras do campo ‘psi’ e construir uma linguagem pra dialogar diretamente com a equipe básica e, assim, contribuir para uma saúde mental na atenção básica que seja acolhedora, integral e essencialmente territorial”, finaliza Nina Soalheiro.

O material completo organizado pelos pesquisadores está disponível no link: https://portfoliodepraticas.epsjv.fiocruz.br/.

Edição: Poliana Dallabrida

Profissionais que atuam na porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), e que já sofriam com a precarização, estão sob condições de crescente vulnerabilidade com a pandemia do coronavírus. Faltam equipamentos de proteção, treinamento e até água e sabão.

Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz ouviu trabalhadores da enfermagem, agentes de combate a endemias, médicos e psicólogos que estão na Estratégia de Saúde da Família (ESF), nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

As conclusões são de que parte dessas categorias trabalham sob vínculos empregatícios frágeis, pouco acesso a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sem orientação e relatam sentimentos de angústia e tristeza.

Dos mais de 250 entrevistados, todos atuando na cidade do Rio de Janeiro, mais de 14% estão em contrato temporário; 3,9%, recebem remuneração por bolsas, nos moldes de residência, são contratados como pessoas jurídicas ou têm outros tipos de vínculos.

A pesquisadora Regimarina Reis afirma que foram notados "vínculos empregatícios que não asseguram a estabilidade e o acesso a direitos trabalhistas para esses profissionais. O que expõe os trabalhadores à vulnerabilidade e insegurança, inclusive em caso de necessidade de afastamento por covid-19".

Regimarina, que é uma das coordenadoras do estudo, complementa, "esse dado chama mais atenção ainda se nós notarmos a ampla exposição dos trabalhadores aos riscos, evidenciada pelos problemas de acesso a uso de EPIs durante a pandemia".

O índice dos que relatam não terem recebido EPIs em quantidade suficiente para o trabalho é de 32,9%. Mais de 17% disseram não ter acesso a água e sabão sempre que necessário nas unidades de atendimento.

Parte dos trabalhadores (35,3%) também afirma sentir insegurança quanto ao uso dos equipamentos de proteção e mais de 50% disseram não ter passado por treinamento para lidar com o aparato.

Nem mesmo a formação sobre a covid-19 foi inteiramente disponibilizada. A falta de acesso a essas informações esteve presente nas respostas de 44,5% dos participantes da pesquisa.

Problemas como atraso dos salários e falta de apoio à saúde mental desses profissionais prevalecem. Em 57,6% das respostas, os participantes disseram que a jornada está mais pesada e mais de 20% tiveram o pagamento atrasado. Mais de 60% mencionaram sentimentos de angústia e tristeza.

Os resultados completos da pesquisa estão disponíveis para consulta no site da Fiocruz. Além de um painel digital, a pesquisadora a professora-pesquisadora, Mariana Nogueira, que também liderou a pesquisa, explica que será produzido um curta metragem sobre o estudo.

"Estamos produzindo um curta metragem e realizando grupos focais online com trabalhadores de diferentes serviços. Nesses grupos focais, os trabalhadores têm relatado e avaliado as situações que vivenciam no combate à pandemia", explica Mariana.

Segundo ela, os relatos tratam dos impactos da crise sanitária na vida dos profissionais, "das condições de trabalho, da precariedade das condições de trabalho nos serviços municipais na cidade do Rio de Janeiro e da própria saúde dos trabalhadores."

O estudo foi desenvolvido pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), em parceria com o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), do Núcleo de Saúde do Trabalhador (Nust/Fiocruz).

Também estiveram envolvidas as universidades Federal Fluminense (UFF) e do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O financiamento da pesquisa foi feito pelo edital Encomendas Estratégicas, do Programa da Fiocruz de Fomento à Inovação, o Inova Fiocruz.

Edição: Rebeca Cavalcante

O contexto de vulnerabilidade imposto pela pandemia da covid-19 evidenciou ainda mais a necessidade de tratar a saúde bucal como parte fundamental da saúde coletiva da população.

A pesquisa em Saúde Bucal Coletiva foi decisiva, por exemplo, para adequação dos serviços aos novos protocolos sanitários e para garantir o acompanhamento dos pacientes com doenças da boca que não podem interromper o tratamento.

Realizada em 2017, a 6ª Reunião de Pesquisa Científica em Saúde Bucal Coletiva, cujo relatório final foi publicado no início de março deste ano, já indicava como prioridade para a atuação de pesquisadores brasileiros a busca um novo sentido para a clínica odontológica, com foco na lógica coletiva da assistência.

É o que explica o professor associado do departamento de Clínica de Odontologia Preventiva, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Paulo Sávio Goes. "[Esse relatório] nos traz o quanto estávamos alinhados com as preocupações de estruturar situações como as que nós vivemos hoje", aponta.

"A partir do início da pandemia, os serviços odontológicos ficaram restritos aos cuidados de urgência e de pacientes crônicos, notadamente aqueles com câncer de boca, mas com um contingente enorme de pacientes hospitalizados em UTI que também precisam do cuidado odontológico, haja vista que a saúde bucal é parte indissociável da saúde do indivíduo como um todo."

O pesquisador, que também é membro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), argumenta que a reunião apontou para a necessidade de defesa da Política Nacional de Saúde Bucal e do fortalecimento de redes de pesquisa que fortaleçam a formação em aspectos fundamentais da saúde coletiva, como as ciências sociais e humanas, o planejamento de gestão em saúde e a epidemiologia.

"[Esses aspectos] ganharam uma extrema relevância na pandemia, seja pela necessidade de reorientação urgente dos serviços para se adequarem às normas e ao retorno das atividades, mas também fazer com que as pessoas reflitam sobre modelos de vigilância e de acompanhamento daqueles que sofrem das doenças da boca desde a cárie dentária, doença periodontal, os abcessos dentários e também a necessidade de reorientação de comportamentos saudáveis, em especial, os adolescentes e crianças em idade pré-escolar, e trabalhadores".

O relatório completo, intitulado "Formação de pessoas e produção de conhecimento em Saúde Bucal Coletiva frente aos caminhos e descaminhos do SUS" está disponível neste link.

Edição: Rodrigo Chagas

As ações do governo federal frente à pandemia de covid-19 no Brasil podem ser divididas em três frentes: o protagonismo dos governadores em relação ao governo federal, o falso dilema entre a economia e a saúde e a militarização do Ministério da Saúde com o substituição de quadros técnico por militares.

Essa é a avaliação da pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Francis Sodré, e marcam os momentos que influenciaram as ações de controle e acompanhamento da pandemia durante todo o ano.

Primeiro momento

“Em um primeiro momento, o que o Ministério da Saúde optou por chamar de parceria com os estados, nós chamamos de protagonismo dos governadores", explica a pesquisadora, que afirma que ações como controle da circulação de pessoas, notificação dos casos, além da construção de hospitais de campanha e compra de leitos foram tomadas pelos estados.

Paralelamente a isso, o posicionamento do governo federal produziu um “discurso dúbio” com medidas “negacionistas que não pautavam evitar aglomerações, higiene das mãos ou uso das máscaras, mas um falso tratamento precoce baseado em medicamentos que traria uma suposta cura”, afirma a pesquisadora.

Medicamentos como a hidroxicloroquina, já defendida por Bolsonaro, são comprovadamente ineficazes contra a covid-19.

Segundo Sodré, a ação dúbia do governo federal, de um lado, e o protagonismo dos governadores, do outro, marca o mês inicial de controle da pandemia e faz a transição para a segunda frente da política e gestão e controle do novo vírus. De acordo com a pesquisadora, esse segundo momento começa com a chegada de um novo ministro da Saúde, Nelson Teich.

Segundo momento

"Teich chega em um momento em que o Brasil atravessa um alto índice de desemprego, não só entre aqueles trabalhadores com vínculos já vulneráveis e precários, mas também desemprego entre aqueles trabalhadores que tinham emprego e renda garantidos”, relembra.

Naquele momento, começou a ser pautado a necessidade de um auxílio emergencial durante a pandemia e o "falso dilema" entre a economia e a saúde. “Chamamos esse segundo momento de 'falso dilema' entre a economia e a saúde, porque o discurso ministerial coadunava com o argumento que era preciso salvar a economia para só depois salvar a saúde pública”, afirma a pesquisadora.

Terceiro momento

O terceiro momento é marcado pela chegada do general do Exército Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde, reforçando a militarização da pasta. Para Sodré, houve uma espécie de formação de um ministério de campanha do Exército, trocando todos os técnicos com cargos relevantes e poder de decisão por militares.

“Esses quatro meses iniciais com três ministros da saúde à frente da pasta da saúde finalizam com a militarização do Ministério e a ocupação de militares nos cargos principais da gestão da política de saúde no Brasil, e permanecem durante todo o ano de 2020 até 2021 mesmo com o aumento exorbitante do número de casos e óbitos”, finaliza Sodré.

No próximo dia 15 de março, o general e ministro da Saúde Eduardo Pazuello completa 10 meses na pasta. Nesse período, liberou o uso da hidroxicloroquina e cloroquina, defendeu o tratamento precoce, minimizou o tamanho da pandemia ao questionar a “ansiedade” da população em relação ao início da vacinação e agora vê recordes de mortes diárias.

Nesta segunda-feira (8), o Brasil atingiu a maior média diária de mortes por covid-19 desde o início da pandemia. Em cada um dos últimos sete dias, morreram, em média, 1.525 brasileiros, a maior média móvel de óbitos, segundo o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Nas últimas 24 horas, foram registradas 987 mortes, totalizando 266.398 brasileiros mortos.

Em relação ao número de novos casos confirmados, foram 32.321 no último período, somando 11.051.665 casos confirmados.

Edição: Poliana Dallabrida

Um dos fatores que explica o ritmo lento da vacinação contra a covid-19 no Brasil é a escassez do IFA, o ingrediente farmacológico ativo necessário para a produção das doses. Mas por que o país não tem insumo suficiente para imunizar a população de forma rápida e independente? Segundo Claudia Osorio, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), alguns são os fatores que explicam a atual situação.

Apesar de ser referência mundial em sistemas de imunização, em grande parte devido ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil hoje é dependente de insumos estrangeiros, dos mais básicos aos mais complexos, e carece de investimentos em pesquisas, estrutura e tecnologia para se tornar independente do mercado externo de medicamentos e insumos.

Para se ter uma ideia do quadro acima, segundo Osorio, os números mostram que há cerca de 40 anos o Brasil conseguia produzir 50% de IFA utilizado em território nacional. Hoje, a taxa já diminuiu para apenas 5%.

Nas palavras de Claudia Osorio, “o desempenho dos laboratórios ficou aquém daquilo que seria esperado desde sempre. Eles não conseguiram fazer frente por dificuldades de investimentos e outras questões contingenciais e contextuais que não favoreceram esses laboratórios a tornarem o Brasil independente em termos de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos”. Como consequência, o país se tornou “grandemente” dependente de outros países, principalmente a China.

Ainda que o Brasil conte, por exemplo, com o papel desenvolvido pela Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (ALFOB) – associação civil que tem como objetivo o fortalecimento do conjunto dos laboratórios oficiais, bem como a valorização da rede de produtores públicos –, “com a missão de justamente suprir o país de medicamentos essenciais, de acordo com as prioridades sanitárias”, afirma Osorio, “a gente infelizmente ainda não tem essa independência, ainda que relativa, de insumos farmacêuticos e medicamentos”.

A pesquisadora explica que os laboratórios públicos estão sempre dependentes de investimentos externos aos próprios para conseguirem se desenvolver. “Os laboratórios lutam com isso, porque foram constituídos como empresas públicas, mas precisam ter retorno, lucro. Então é uma dificuldade: tem de produzir de forma barata, o que não traz retorno, mas que é necessário. Ao mesmo tempo não têm, todos, os avanços em tecnologia para produzir aquilo que eles pudessem competir no mercado”, explica a pesquisadora.

Outro fator que explica, em parte, o cenário atual é a implementação da legislação sobre patentes, ainda na década de 1990. Diferente de outros países, como a Índia, o Brasil lançou mão do período de 10 anos para ajustar o parque nacional de medicamentos e insumos farmoquímicos antes de ser obrigado a reconhecer as patentes. Ao contrário, aderiu imediatamente aos acordos.

O único caminho, ainda que longo e intrincado, é de desenvolvimento em pesquisa e estrutura. “Precisamos modernizar essas instituições de todas as formas, não só gerenciamento, mas fazê-los como centros de pesquisa e desenvolvimento para que possam, não receber de baixo para cima alguma coisa imposta e inserida nos seus contextos, mas se desenvolver como grandes polos de pesquisa, inovação e medicamentos”, afirma Osorio.

Para a pesquisadora, seguir esse caminho não é necessário apenas devido ao quadro estabelecido após a pandemia de covid-19, mas porque outras dificuldades continuarão aparecendo. Em suas palavras, sem ou com pandemia, o país precisa diminuir a dependência externa daquilo que é “essencial para a sobrevivência da população brasileira”.

Edição: Rebeca Cavalcante

Até o dia 10 de fevereiro deste ano, foram registradas 204 mortes de quilombolas devido à covid-19, cerca de 20 mortes por mês, e 5.119 casos confirmados, segundo levantamento da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).

Entre a população indígena, foram 962 mortos e 48.405 casos confirmados, de acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), até o dia 12 de fevereiro.

Os dados são extraoficiais. Em relação aos quilombolas, o governo federal não produz dados sobre o impacto da pandemia acerca da população. Quanto aos indígenas, segundo a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, até o dia 11 de fevereiro foram 42.508 casos confirmados e 564 óbitos.

A pandemia atinge a todos da mesma forma?

“Essa doença está impactando de forma igual a sociedade brasileira? Além dos mais vulneráveis em função de idade ou comorbidades, existem outras vulnerabilidades?”, questiona Fernando Ferreira Carneiro, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ceará.

Em suas palavras, estudos mais recentes mostram que as populações tradicionais e mais pobres têm sido as mais afetadas pela pandemia.

“Se já é difícil o acesso ao Sistema Único de Saúde na cidade, imagina em zonas remotas, de difícil acesso para as equipes de saúde da família, populações que tem dificuldades de se deslocar até os sistemas de saúde e que muitas vezes não estão nas nossas bases de dados. E, para piorar essa herança histórica, vivemos hoje um apagão de dados do Ministério da Saúde”, afirma Carneiro.

Segundo Carneiro, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ceará, a discrepância ocorre porque a Apib “considera também os indígenas que vivem nas cidades, os não aldeados e os que estão aguardando a homologação de suas terras".

Governo recua de prioridade a quilombolas na vacinação

Em entrevista ao Brasil de Fato, José Carlos Galiza, integrante da Conaq, afirmou que a organização já vinha denunciando, desde o início da pandemia, o descaso do governo Bolsonaro em relação aos quilombolas.

Segundo Galiza, as políticas públicas não chegam. E, quando chegam, é com deficiências, seguindo a linha de falta de estrutura de saúde para a população.

“A maioria dos quilombos não tem posto de saúde; e os que têm funcionam com deficiência. Não tem agentes de saúde em todas as comunidades. Algumas que têm, não cobre todas as famílias", afirma Galiza.

"O acesso ao sistema de saúde é muito precário e principalmente quando se trata da questão de urgência e emergência. As comunidades estão em um lugar de difícil acesso e muitas das vezes são tratadas de forma discriminatória pelo Estado brasileiro."

Para se ter uma ideia, os quilombolas estavam dentro da lista do grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização até dezembro de 2020. A partir de janeiro de 2021, no entanto, o governo federal recuou.

Incompatibilidade de dados sobre indígenas

"Nós temos uma incompatibilidade de dados que tem a ver com a definição do que é ou não ser indígena. Em função disso, são eliminados 500 mortos, por exemplo."

As iniciativas das organizações da sociedade civil de produzir dados sobre a realidade da crise sanitária sobre as populações tradicionais do Brasil revelam a ausência do poder público nessas localidades.

Sem os esforços para produzir informações sobre a situação da crise entre tais populações, o governo federal também acaba por não dispor de ferramentas para mitigá-la, fazendo com que continuem “invisibilizadas historicamente pelas políticas públicas”.

Vigilância Popular da Saúde e Ambiente

Diante da situação das populações tradicionais, Carneiro questiona se não é a hora de criar o que se pode chamar de uma Vigilância Popular da Saúde e Ambiente.

“No contexto atual de negacionismo e muitas vezes de até acusações de práticas de genocídio ao governo federal, temos que nos perguntar sobre o que está acontecendo com essas populações”, afirma o pesquisador.

Em um artigo publicado na Revista Trabalho, Educação e Saúde, denominado Iniciativas de organização comunitária e Covid-19: esboços para uma vigilância popular da saúde e do ambiente, Carneiro e Vanira Matos Pessoa, também da Fiocruz Ceará, afirmam que o Brasil tem populações isoladas geograficamente e que estão expostas a riscos de saúde diferentes dos conhecidos pelas populações urbanas.

“Há um modo de produzir que vai desde a pesca artesanal até a agricultura, o extrativismo, a mineração, que expõem essas populações a um conjunto de agravos específicos, que precisam ser conhecidos e cuidados pela vigilância da saúde e atenção primária de saúde”, afirmam os pesquisadores.

Nesse sentido, a ideia de uma Vigilância Popular da Saúde e Ambiente nasce como uma alternativa, que leva em consideração as condições e características das populações, à invisibilização das mesmas quando o assunto é cuidado com a saúde, principalmente durante a pandemia de covid-19.

Outras lições

Além da atuação da Apib e Conab, outras lições que podem ser aproveitadas são as iniciativas, por exemplo, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de organizações das favelas das cidades que estão formando agentes populares de saúde como uma forma de organização comunitária.

“É muito importante, ao discutir a Vigilância Popular da Saúde e Ambiente, resgatar um conceito de saúde do próprio MST, que é lutar contra tudo que nos oprime. E nesse momento de apagão de dados, que se reforça a invisibilidade dessas populações, é muito importante que o SUS, as instituições de pesquisa e as universidades contribuam com dados, informações para que essas populações sejam realmente cuidadas”, conclui Carneiro.

Outro lado

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), afirmou em nota enviada à reportagem "que os dados epidemiológicos estão organizados por Distritos Sanitários Especiais Indígenas [DSEI] e não detalham etnia, localidade e nomes dos pacientes por respeito ético".

"A Sesai mantém atualizado, com dados qualificados, o Boletim Epidemiológico que registra todos os casos e óbitos por covid-19 entre indígenas aldeados, inscritos no SIASI – Sistema de Informações da Atenção à Saúde Indígena, conforme legislação vigente. Os boletins estão disponíveis no site https://saudeindigena.saude.gov.br", diz o texto.

A secretaria afirma ainda que leva serviços de atendimentos básicos de saúde à aproximadamente 6 mil aldeias em todo país, "por meio de 34 DSEI, por meio de mais de 14 mil profissionais de saúde em área, sendo quase 60% indígenas e, em 2020, realizou mais de 11 milhões de atendimentos de saúde. Também contratou mais 714 profissionais de saúde e instalou 283 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UAPI) com oxigenoterapia, dentro de aldeias, para casos leves a moderados de covid-19"

"Além dos serviços rotineiros, atualmente a SESAI está trabalhando na imunização da população indígena maior de 18 anos inscritos no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS) e especificidades da ADPF 709, conforme a prioridade determinada pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19".

O Ministério da Saúde também afirma que todas as ações da pasta à Saúde Indígena "foram tomadas por iniciativa de seus gestores, no mais absoluto cumprimento da legislação vigente, com o único objetivo de oferecer aos indígenas brasileiros o serviço básico de saúde e a proteção dos povos indígenas do contágio pela covid-19".

A Sesai afirma ainda que, em parceria com o  Ministério da Defesa, "realizou 19 missões interministeriais, em 14 DSEI, e mais de 60 mil atendimentos. Ainda enviou mais de 5,7 milhões de itens de insumos para complementação dos estoques dos 34 DSEI como testes para covid-19, medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)". 

A secretaria afirma que trabalha acompanhada pelo Fórum dos Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI), órgão de Controle Social da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNAPSI).

"Os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) atuam na elaboração e acompanhamento dos Planos Distritais de Saúde Indígena (PDSI) e são formados por 50% de representantes indígenas, 25% trabalhadores de saúde e 25% de gestores de saúde."

Edição: Leandro Melito

Nas palavras de Alexandre Pessoa, engenheiro sanitarista e professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz), a crise sanitária decorrente da pandemia de covid-19 e a crise hídrica são algumas das faces da crise ambiental que o mundo vive.

No Brasil, essa crise do meio ambiente é representada pelos “grandes impactos socioambientais decorrentes de desmatamento, garimpo ilegal na Amazônia, o tráfico de animais, os incêndios no Pantanal, e mesmo o avanço das monoculturas que são hidro intensivas, consomem muita água e poluem o ambiente com a utilização ampla de agrotóxicos”, como aponta Pessoa.

Crise sanitária

Ainda em 2016, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) apontou os surtos de doenças transmitidas entre animais e seres humanos, conhecidas como doenças zoonóticas, como uma doença global. De fato, a cada três doenças infecciosas que surgem anualmente, 75% são zoonóticas. Um exemplo é a covid-19.

Com a degradação do meio ambiente e das barreiras naturais de proteção entre animais e seres humanos, a transmissão entre ambos se faz mais presente. Foi isso que possibilitou o surgimento da SARS-CoV-2 da forma como se apresentou aos seres humanos.

Segundo Pessoa, o manejo exploratório dos recursos naturais “torna as populações mais vulneráveis ao que chamamos de doenças emergentes, são as novas doenças. Inclusive, aumenta os riscos de futuras epidemias decorrentes da maior circulação de vírus silvestres”.

Crise hídrica

Uma outra faceta da crise ambiental é a crise hídrica, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos. No Brasil, o cenário vivido pelos cariocas é o que melhor representa, de acordo com Pessoa, a crise hídrica quando o assunto é qualidade, devido à concentração de geosmina no Rio Guandu, que fornece a maior parcela de água para a população do Rio de Janeiro.

Um boletim da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) mostrou que a concentração de geosmina na água tratada do Guandu bateu o recorde deste ano. “A causa da geosmina, como é sabido, é decorrente da proliferação acelerada de de cianobactérias, que produzem diversos metabólitos, substâncias que vão para os mananciais e conferem gosto e odor”, afirma o pesquisador. Por sua vez, as cianobactérias se proliferam em ambientes aquáticos poluídos por esgotos e efluentes industriais.

“Proteger a natureza e os rios é proteger as populações humanas. A constituição diz que a saúde é direitos de todos e dever do Estado. Portanto, diante da covid e da insegurança hídrica, é função do Estado promover a proteção social, porque as mortes são evitáveis”, conclui Pessoa.

Edição: Camila Maciel

A gestão pública deve se sensibilizar e flexibilizar as exigências para vacinação de idosos e cuidadores de idosos contra a covid-19, defende o professor e pesquisador Daniel Groisman, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV)/Fiocruz.

Os cuidadores de idosos começaram a ser vacinados nesta semana, por comporem grupo prioritário. Contudo, como a profissão é marcada por forte informalidade, os profissionais acabam não conseguindo comprovar o exercício da profissão, dificultando sua imunização.

“Quando se pede que as pessoas tenham que comprovar que exercem a atividade na área para terem acesso à vacinação, isso pode ser um obstáculo para que as cuidadoras tenham esse acesso, porque um grande número não possui carteira assinada, muitas são contratadas por casas de família, e o tipo de comprovação que elas poderão apresentar são declarações. Isso pode não ser aceito nos postos de vacinação”, explica.

O pesquisador pede maior tato aos gestores públicos. “É fundamental que a gestão pública se sensibilize, que oriente aos locais que aplicam vacina para que tenham uma sensibilidade no sentido de acolher as pessoas cuidadoras de idosas. Evitarem constrangimentos e obstáculos à imunização, quando esta estiver disponível, para que a gente possa proteger tanto as pessoas que cuidam quanto aquelas que são cuidadas”, defende.

Idosos em instituições de longa permanência

Além dos cuidadores, esta fase da vacinação também abrange idosos que vivem nas chamadas “instituições de longa permanência”. Groisman valoriza o passo à frente na imunização, mas ressalta que os idosos em instituições representam apenas 1% dos idosos brasileiros — ou seja, o alcance é mínimo.

“O fato de a gente não ter condições, neste momento, de expandir a vacinação para o conjunto da população idosa, ainda que estratificada em faixas etárias, é muito grave e impacta de forma muito severa na manutenção do alto índice de óbitos entre idosos e a população brasileira de forma geral”, lamenta.

Mobilidade urbana

O pesquisador reforça que, para alcançar todos os idosos, é preciso pensar em mobilidade, já que muitos moram em locais de difícil acesso ou têm movimentos comprometidos.

“É importante que se possa pensar, quando a vacinação vier a ser oferecida para a população idosa, que exista a opção da vacinação domiciliar para pessoas que tiverem esse tipo de dificuldade [dificuldade de locomoção]. Não podemos esquecer dessas pessoas”, diz.

Edição: Camila Maciel