O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou recentemente que a União mude o sistema de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) a fim de desbloquear o acesso da população trans e travesti, que alterou o nome no registro civil, a determinados serviços médicos.

Na decisão, Mendes defendeu que o Ministério da Saúde "proceda a todas as alterações necessárias nos sistemas de informação do SUS, para que marcações de consultas e de exames de todas as especialidades médicas sejam realizadas independentemente do registro do sexo biológico".

Segundo Danieli Balbi, professora da Escola de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desde 2017, a partir de uma súmula do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há o “reconhecimento do direito à retificação do nome civil e da informação de gênero na certidão de nascimento, estendida a todas as pessoas que se autodeclaram assim e se determinam como transsexuais ou travestis”. Esse reconhecimento, no entanto, também deve se dar na prática, o que frequentemente não ocorre.

“Pessoas trans tinham dificuldade de acessar o SUS por conta de uma série de estigmatizações e da própria dificuldade, no caso de pessoas transgêneras, quando não tinham feito a retificação do nome civil de serem respeitadas do direito de autodeterminação”, afirmou Balbi.

A professora afirma que o reconhecimento da identidade no ambiente do SUS é de extrema importância não só para a população trans e travesti, como para toda população LGBTQIA+. Isso porque o SUS é um espaço de garantia ao direito integral à saúde, da área básica à mais complexa.

“Nós consideramos que nesse momento a defesa do SUS, enquanto universal e gratuito, é um ponto pacífico na sociedade. Nós precisamos o mais rápido possível retomar esses programas, como o de atendimento às populações vulneráveis, com uma compreensão da saúde integral, da segurança alimentar, odontológica, dermatológica... e o combate a todas as formas de estigmatização e preconceito.”

Balbi afirma que, nos últimos anos, nesse cenário, houve um “aumento desse desrespeito e da descontinuidade de programas que tinham orientação direta para pessoas transsexuais e travestis, sobretudo LGBTQIA+, em situação de maior vulnerabilidade”. Nesse sentido, a professora afirma que a luta da população trans e travesti está diretamente ligada ao fortalecimento do SUS.

Edição: Rebeca Cavalcante

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) publicou uma nota apontando para as consequências da aprovação do Projeto de Lei 2159/2021, que segue em tramitação no Senado Federal e que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O texto-base aprovado na Câmara dos Deputados, na primeira quinzena de maio deste ano, é um substitutivo ao Projeto de Lei 3729/2004, apresentado pelo deputado Neri Geller (PP-MT), que retira a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para determinados tipos de obras e facilita o processo para outras, resumidamente.

O projeto, apelidado de “Projeto de não-licenciamento” ou “Lei Geral de extinção do Licenciamento Ambiental”, segundo a Abrasco, coloca tanto a saúde da população quanto o meio ambiente em risco, uma vez que são interdependentes.

“Essa interdependência se reflete na concepção de territórios sustentáveis e saudáveis. (...) Quando o ambiente é destruído, o prejuízo recai sobre a população, o Estado e o SUS [Sistema Único de Saúde]. As vulnerabilizações decorrentes dos territórios e das comunidades refletem claramente a fragilização das políticas públicas sanitárias, ambientais e trabalhistas”.

Para Alexandre Pessoa, integrante do Grupo Temático Saúde e Ambiente da Abrasco, o PL cria uma barreira que dificulta o estabelecimento da saúde pública ao ampliar os riscos socioambientais, decorrentes da celeridade no processo de licenciamento, proposto pelo PL. “Apresenta”, por exemplo, “uma extensa lista de dispensa de licenciamento de atividades eminentemente impactantes e propõe a renovação automática de licenças mediante preenchimento de formulário online, o que viola os direitos dos povos, comunidades tradicionais, dentre outras”, afirma Pessoa.

“A crise socioambiental, além de promover crises emergenciais, é geradora de doenças emergentes, ou seja, novas doenças que aumentam os riscos de surtos, epidemias e mortes”, continua o pesquisador. Exemplo disso é a própria pandemia do novo coronavírus.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o pesquisador Allan Carlos Pscheidt, doutor em Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente e professor das Faculdades Metropolitanas Unidas, em São Paulo, afirmou que o organismo que causa a covid-19 provavelmente estava “há tempos” no meio ambiente.

“Quando a gente verifica esse crescimento rápido, ocorre que a gente tem o desmatamento, a invasão de territórios antes preservados. Com isso, a gente acaba soltando no meio ambiente doenças que estavam contidas, por exemplo, em cavernas. Tudo sugere que a origem desse coronavírus que causa a covid-19 venha de morcegos que estavam em cavernas”, afirmou Pscheidt ao Brasil de Fato na época.

O pesquisador Alexandre Pessoa traz outros exemplos de crimes ambientais que foram propiciados em cima de brechas legais ou falta de fiscalização: os rompimentos das barragens de mineração de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, o derramamento de óleo bruto na orla marítima do Nordeste, os incêndios no Cerrado e no Pantanal, o avanço da monocultura com agrotóxicos.

E não "apenas" isso, como enumera o pesquisador, mas também a perda 'irreversível' da biodiversidade, a crise hídrica, o garimpo criminoso em territórios indígenas. Esses atos criminosos mostram, nas palavras de Pessoa, “mostra como é vital para a população brasileira que a legislação ambiental no país seja fortalecida em defesa da vida e na perspectiva de territórios sustentáveis e saudáveis”.

No entanto, na mão contrária, o país vivencia “uma avalanche de projetos de leis que estão em curso, que claramente pretendem a extinção do licenciamento ambiental, em um processo erosivo da política ambiental brasileira”, como o PL 490 que flexibiliza a demarcação de terras indígenas; o PL 2.633, que propicia a grilagem de terras; e o PL 984, que permite a construção de uma estrada em meio ao Parque Nacional do Iguaçu.

Além da Abrasco, outras instituições já se manifestaram contra a aprovação do PL, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Frente Parlamentar Ambientalista, organizações indígenas, quilombolas e da agricultura familiar e camponesa, dentre outras. Ainda, em uma carta escrita por nove ex-ministros do Meio Ambiente também aponta para os riscos da aprovação.

Principais pontos do PL

Obras dispensadas

Para obras de saneamento básico, manutenção em estradas e portos, distribuição de energia elétrica com baixa tensão e obras consideradas de porte insignificante não será exigido o licenciamento, segundo informações da Agência Senado.

Também receberam dispensa: atividades militares; obras emergenciais de infraestrutura; pontos de logística reversa; usinas de triagem de resíduos sólidos; estruturas para compostagem de resíduos orgânicos; usinas de reciclagem de resíduos da construção civil; e pontos de entrega de resíduos de origem domiciliar.

Na esfera do saneamento básico, estão incluídas desde as obras de captação de água até as ligações prediais e instalações operacionais de coleta, transporte e tratamento de esgoto.

Atividades agropecuárias

Para as atividades agropecuárias, está dispensado o licenciamento ambiental caso a propriedade tenha situação regular no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou  termo de compromisso para recompor vegetação suprimida ilegalmente e esteja em processo de regularização.

Mineração de alto risco

As barragens de mineração de pequeno porte, consideradas de utilidade pública, não precisam ter licenciamento ambiental para funcionar. Já nas barragens de grande porte, há a obrigatoriedade de seguir as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), bem como as legislações específicas.

Duplicação de rodovias

Em obras de duplicação de rodovias ou pavimentação de obras já existentes, deve-se ter Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Mas fica estabelecido somente que a obra não deve causar “significativa degradação do meio ambiente”.

Renovação automática

Um dos pontos mais criticados pelas associações, o projeto permite que a renovação automática da licença ambiental seja realizada apenas a partir de uma declaração on-line do empreendedor, atestando que a propriedade ou obra segue todas as legislações estabelecidas.

Para ver a lista completa de mudanças, acesse o levantamento feito pela Agência Senado.

Edição: Vinicius Segalla

As reações adversas após a vacinação contra a covid-19 têm sido registradas desde janeiro de 2021, quando foi aplicada a primeira dose do imunizante CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac, no dia 17.

Segundo a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim), as reações mais comuns são dor ou sensibilidade e inchaço no local da injeção, febre baixa, dor no corpo, fadiga e calafrios. Os sintomas aparecem logo após a aplicação ou entre 24 e 48 horas, mas cessam em poucos dias.

Para Lásaro Linhares Stephanelli, professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz “é de extrema importância notificar esses eventos pós vacinais”, uma vez que os registros “são a base para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar a causalidade, ou seja, fazer uma investigação da relação entre o evento adverso e a vacina que foi administrada”.

De acordo com uma nota técnica da Fiocruz, do Observatório Covid-19, a farmacovigilância sobre as vacinas contra o novo coronavírus é importante, nesse sentido, para traçar estratégias e diretrizes para o uso dos imunizantes, ao “identificar, investigar e atuar frente a eventuais problemas relacionados a qualidade dessas vacinas”.

Ainda conforme diz o documento, seguir a farmacovigilância dos imunizantes enriquece a qualidade das informações sobre a segurança e eficácia de tais, minimizando os riscos.

Quem pode notificar os eventos adversos relacionados aos imunizantes são profissionais da saúde legalmente registrados, fabricantes dos imunizantes e estabelecimentos como hospitais, clínicas, unidades de saúde e farmácias.

Vacinação no Brasil

Até às 20h desta quinta-feira (10), 11,11% da população completou o esquema vacinal contra a covid-19 com duas doses. O percentual equivale a 23.520.981 pessoas. Já a primeira dose foi aplicada em 52.790.945 pessoas, ou seja, 24,93% da população, de acordo com o consórcio de veículos de imprensa.

Dos 20 países que integram o G-20, o Brasil lidera o ranking do total de mortes por covid-19 a cada 1 milhão de habitantes. Quando a régua muda para o total de doses aplicadas por 100 habitantes, o Brasil cai para a 11º posição, atrás, por exemplo, de Turquia, Arábia Saudita e China.

Os dados são da plataforma Our World in Data, da Universidade de Oxford. Os 20 países representam 80% da produção econômica mundial, cerca de 65% da população global e 75% quartos do comércio internacional.

Edição: Vivian Virissimo

Estima-se que no Brasil 4,2 milhões de familiares cuidam de idosos e apenas 1 milhão de cuidadores sejam contratados ou remunerados, segundo uma nota técnica do Comitê de Saúde da Pessoa Idosa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Apesar de a população idosa dos estados brasileiros já ter sido vacinada em sua maior parte, ainda não houve uma campanha de vacinação em massa de seus cuidadores.

O comitê destaca que os cuidadores de idosos foram incluídos no grupo prioritário de profissionais da saúde do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. Foram incluídos, no entanto, somente os trabalhadores remunerados, excluindo os familiares que são cuidadores de seus parentes idosos.

Uma outra pesquisa da Fiocruz, realizada entre agosto e novembro de 2020, mostrou que 91,4% dos familiares cuidadores de idosos são mulheres; 60% têm 50 anos ou mais; e quase 40% sofrem de alguma doença crônica considerada de risco para a covid-19, como hipertensão, diabetes, doença respiratório, de coração ou câncer.

Segundo Daniel Groisman, professor e pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz (EPSJV/Fiocruz), em alguns municípios, a vacinação dos cuidadores de idosos ocorreu, mas foi pouco divulgada. Em outros, como Campinas e Salvador, estão iniciando a vacinação somente agora. Há ainda, aqueles locais nos quais a imunização sequer aconteceu.

“Apenas para citar um exemplo, em São Paulo, a cidade com maior número de cuidadores de idosos do país, os cuidadores não podem se vacinar até o momento. Das principais capitais, apenas o Rio de Janeiro e Belo Horizonte estão fazendo essa vacinação”, afirma Groisman.

Nas palavras do professor, a imunização, longe de ser um processo individual, precisa ser coletiva, para que o avanço da pandemia e, consequentemente, do número de mortes e infectados, seja contido. Por isso a necessidade de os familiares que são cuidadores se vacinarem também.

Segundo Groisman, o poder público precisa investir nas campanhas de divulgação da imunização. “Muitas vezes a informação não chega até essas pessoas. Não existe um esforço de divulgação, um cartaz divulgado nas redes sociais. E isso também diminui a cobertura vacinal”, afirma.

“As prioridades precisam ser definidas de acordo com os critérios epidemiológicos e, nesse sentido, a vacinação dos cuidadores é fundamental.”

A pandemia não é a mesma para todos

Para Groisman, “essas pessoas estão arriscando as suas vidas para” cuidar de idosos. Sem levar em consideração que, frequentemente, fazem parte de “segmentos da sociedade que são mais afligidos pela chance de morrer na pandemia, porque são das classes mais pobres”.

Negros – pretos e pardos, de acordo com a denominação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – morrem mais do que brancos em decorrência da covid-19 no Brasil. A assertiva pode ser verificada a partir de dois estudos realizados neste um ano de pandemia, um do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde, grupo da PUC-Rio e outro do Instituto Pólis.

No primeiro, ficou demonstrado que, enquanto 55% de negros morreram por covid, a proporção entre brancos foi de 38%. Na segunda pesquisa, o Instituto Polis mostrou que a taxa de óbitos por covid-19 entre negros na capital paulista foi de 172/100 mil habitantes, enquanto para brancos foi de 115 óbitos/100 mil habitantes.

O acesso desigual à saúde também se reflete na vacinação. Uma reportagem da Agência Pública de março deste ano apontou para a discrepância entre brancos e negros vacinados: 3,2 milhões de pessoas que se declararam brancas receberam a primeira dose do imunizante contra o novo coronavírus. Já entre os negros, esse número cai para 1,7 milhão.

Edição: Vivian Virissimo

Nesta Semana Nacional da Luta Antimanicomial, a Comunidade de Práticas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial, do projeto IdeiaSUS, lançou a exposição virtual “Luta em Movimento”. O objetivo é reforçar a importância do Movimento da Luta Antimanicomial no âmbito do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado anualmente em 18 de maio.

A exposição traz uma série de cartazes, folders e outros materiais iconográficos que “tiveram um papel estratégico, na perspectiva de provocar a sociedade, de convocá-la a refletir sobre as instituições psiquiátricas, o estigma e a discriminação e, assim, transformar a sua relação com a loucura”, afirmam as organizações responsáveis pela exposição.

Segundo Paulo Amarante, curador da Comunidade de Práticas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial e presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), a exposição reflete parte da luta antimanicomial que é realizada no “dia a dia”.

O Dia Nacional da Luta Antimanicomial envolve “todos os dias do ano, em que nós exercitamos outros olhares de cuidado, acolhimento, rompendo com aquelas formas tradicionais de exclusão feitas pela psiquiatria”, afirma Amarante. Por isso, explica, a exposição faz parte de um movimento que diariamente “provoca a sociedade a refletir sobre os vários aspectos ligados à questão psiquiátrica”.

O pesquisador lembra que a luta antimanicomial não visa somente o combate ao que se entende por “hospício” e todas as suas implicações. Para além de tal superficialidade, envolve repensar “todas as formas de conhecimento e exercício social que excluem pessoas por serem consideradas diferentes, doentes, enfermas, com transtorno mental, etc”, explica Amarante.

“É um questionamento importante iniciado pelo movimento da luta antimanicomial de ampliar o conceito de manicômio para além do hospício, inclusive relacionando-o a várias formas de exclusão que estão presentes nas relações com a diversidade cultural, de etnia, gênero, sexualidade e outras tantas práticas”, afirma Amarante.

A luta antimanicomial teve início mais precisamente na década de 1970, no combate contra as violações de direitos humanos dentro dos ambientes de internação, como tortura e privação de liberdade.

Só então no dia 6 de abril de 2001, há 20 anos, o Brasil passou a ser o primeiro país da América Latina a estabelecer uma Política Nacional de Saúde Mental (PNSM), por meio da Lei 10.216, e passou a assegurar, deste modo, a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. A legislação foi um dos fatores que deram início à reforma psiquiátrica no país.

Nas palavras da vice-presidente da Abrasme, Ana Paula Guljor, a PNSM foi a “coroação de uma luta”. Assim como para Amarante, Guljor vê a reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial como “a transformação da lógica do cuidar da saúde mental”.

“Até os anos 1980, era um forma hospitalocêntrica [baseada nos cuidados de saúde exclusivamente em hospitais], excludente, que preconizava que as pessoas fossem separadas e apartadas do seu meio para poderem ser tratadas. Além disso, produzia longas internações. Muitos viam só a porta de entrada, e não a porta de saída”, afirma Guljor.

O projeto IdeiaSUS é uma iniciativa entre Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), no âmbito da Rede de Apoio à Gestão Estratégica do Sistema Único de Saúde.

Edição: Rebeca Cavalcante

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz), criaram o projeto “Saber Protege”, que tem como objetivo traçar um perfil sobre a situação em saúde da população LGBT do campo, além de oferecer formação sobre o direito à saúde.

A iniciativa será desenvolvida em duas frentes. Uma delas é justamente o diagnóstico da situação da saúde da população LGBT no campo, tendo em vista a necessidade de uma campanha de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

Esta primeira etapa envolve a coleta de dados que podem servir de base para a formulação de políticas públicas.

Uma segunda etapa envolve a oferta de um curso presencial de formação para 60 agentes de saúde que atuarão em seus territórios a fim de garantir  a promoção da saúde para a população LGBT.

O curso, por ser presencial, deverá ocorrer, no entanto, somente após o fim da pandemia, na Escola Nacional Florestan Fernandes, em São Paulo.

Nesses territórios, participarão do projeto moradores de assentamentos da reforma agrária e população LGBT que reside em outras comunidades de pequenos agricultores, quilombos e aldeias indígenas.

Com isso, a ideia é abranger diferentes realidades. Seguindo essa lógica, a estratégia de formar LGBTs que moram no campo é “importante para poder multiplicar os temas tratados por cada projeto em cada território”, segundo Thaís Paz, do Coletivo LGBT Sem Terra e integrante do projeto “Saber Protege”.

Para ela, uma questão “fundamental” identificada pelo projeto é “a importância de ações na área da saúde".

"Aqui a gente entende saúde como aquilo que nos possibilita lutar contra tudo aquilo que nos oprime. Sabemos que nós LGBTs ainda encontramos muita dificuldade em termos de orientação de saúde que não sejam cheias de preconceito”.

Segundo a integrante do projeto, é nesse sentido que o “Saber Protege” tem sido construído. Na mesma linha, Anakeila Stauffer, diretora da Escola Politécnica, o projeto visa justamente aprofundar a luta pela garantia do direito à saúde, contribuindo para o combate às desigualdades.

“Esta política busca incidir na determinação social da saúde, com vistas à redução das desigualdades sociais relacionadas a estes grupos sociais, contribuindo para o enfrentamento das iniquidades e para o pleno exercício do controle social, além de promover o respeito às especificidades de gênero, raça, etnia, orientação e práticas afetivas e sexuais”, afirma.

Segundo Stauffer, diversos estudos indicam que a população LGBT têm dificuldade para acessar os serviços de saúde, incluindo, por exemplo, tanto a realização de exames preventivos, como a prevalência de depressão, crises de ansiedade e pânico.

Por isso, ressalta a diretora, é fundamental a constituição de uma Política Nacional de Saúde Integral de LGBTs responsável.

“Desde 2015, o MST vem construindo um processo de organização dos LGBTs e debatendo sobre a diversidade sexual, já que a gente entende que essa é uma questão fundamental se a gente quer construir relações saudáveis no campo e também uma nova sociedade que supere todas as formas de exploração e opressão”, ressalta Thaís Paz, do Coletivo LGBT Sem Terra.

Edição: Leandro Melito

De 27 a 29 de maio ocorre o I Encontro Nacional de Doulas no Sistema Único de Saúde (SUS), organizado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) e a Associação de Doulas do Rio de Janeiro (AdoulasRJ), de forma virtual.

Hoje, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com a presença de doulas, que prestam auxílio físico, informacional e emocional às mulheres durante a gestação. Nesse sentido, o encontro tem como objetivo estimular a troca de experiências e informações sobre a atuação das doulas.

Segundo Bianca Leandro, sanitarista e professora-pesquisadora da EPSJV/Fiocruz, a ideia é “fomentar espaços para o compartilhamento e trocas de experiência sobre a atuação de doula no SUS e também sistematizar saberes e informações que constituem subsídios para a atuação político institucional dessa profissional no sistema de saúde”.

A construção do evento foi dividida em três partes. A primeira constituiu na identificação de ações referentes ao trabalho de doulas já existentes no SUS. A segunda é a coleta de relatos e vivências de doulas no SUS, que podem ser enviados para a organização até o dia 23 de abril. “Receberemos relatos em formato escrito que serão apreciados, podendo ser apresentados durante o encontro, assim como também poderão ser sistematizados em uma publicação”, informa a Fiocruz em nota. Todas as normas estão disponíveis no site do evento.

Por fim, a última etapa envolve as inscrições, que podem ser realizadas até o dia 25 de maio. O evento é gratuito e será realizado pelo Zoom e Youtube.

Programação

No primeiro dia, serão realizadas três palestras: “As vozes das Doulas no SUS”, “Iniciativas institucionais de Doulas no SUS” e “Iniciativas de formação de Doulas para o SUS”. 

No segundo dia, 28 de maio, quando é celebrado o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, haverá uma sessão de luta pela redução da mortalidade materna no Brasil, seguida por uma intervenção cultural e rodas de experiências e vivências de doulas no SUS. Neste dia, também haverá a mesa-redonda “O futuro no presente: perspectivas das Doulas no SUS”.

No terceiro e último dia serão realizadas três oficinas específicas para a discussão de doulas no SUS: “Doulas na Atenção Primária à Saúde”, “Doulas na atenção hospitalar” e “Doulas na rede de atenção ao parto e nascimento no SUS”. As inscrições para as oficinas podem ser feitas durante o evento.

Ao fim, segundo Leandro, espera “ter o que a gente está chamando de uma carta das doulas no SUS, para que nós possamos reunir todas as contribuições, apresentar essa carta de modo público, então encerrar as atividades”.

Clique aqui para acessar mais informações e realizar a inscrição para o evento até o dia 25 de maio.

Edição: Vivian Virissimo

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Editora Fiocruz lançaram, na última quarta-feira (28), o e-book "Os Impactos Sociais da Covid-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia", disponível para download gratuito na plataforma SciELO Livros.

O objetivo é levantar como a pandemia impacta populações com marcadores sociais distintos, como raça, gênero, classe social, sexualidade, territórios e dinâmicas social e econômica. O livro faz parte do segundo volume da série "Informação para Ação na Covid-19" e reúne informações já produzidas pela Fiocruz durante a pandemia.

Segundo Gustavo Corrêa Matta, Sergio Rego, Ester Paiva Souto e Jean Segata, pesquisadores que organizaram a obra, é preciso analisar e propor medidas para as diferentes consequências da propagação do vírus.

"Analisar e intervir sobre os fenômenos decorrentes da circulação e transmissão não se resume a identificar o vírus, compreender sua disseminação e controlá-lo. A colocação em cena da covid-19 em diferentes contextos, espaços e linguagens, especialmente em situações de extrema desigualdade sociossanitária, expõe a multiplicidade e especificidade do fenômeno pandêmico", afirmam na apresentação do e-book.

Acerca disto, o livro, dividido em três partes e 17 capítulos, congrega informações produzidas por uma gama de 68 especialistas de diversas áreas, como antropologia, bioética, história, medicina, comunicação, ciência política, psicologia, relações internacionais, políticas públicas, entre outras.

Carlos Machado de Freitas, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (Ensp/Fiocruz) e coordenador do Observatório Covid-19 Fiocruz, explica que na primeira parte do e-book encontram-se as informações produzidas no campo das ciências sociais e humanidades, para oferecer “uma compreensão mais ampla de uma perspectiva social dos vários processos envolvidos na pandemia”.

Na segunda, estão as narrativas sobre as populações vulnerabilizadas e, na terceira, uma parte dedicada à ciência, tecnologia e comunicação, “um tripé absolutamente importante, que inclui o papel das mídias, do desenvolvimento científico, tecnológico, até das formas de comunicação em saúde, em ciência, que se entrecruzam no enfrentamento da pandemia”, explica Freitas.

“A questão central deste livro é trazer os processos de determinação social que tornam alguns grupos mais vulneráveis e contribuem para o impacto maior da pandemia sobre esses grupos, como também de entender e compreender as respostas no bojo desses processos sociais”, afirma.

Na mesma linha, Gustavo Miranda destaca que as informações contidas no livro podem auxiliar na produção de políticas públicas direcionadas às populações vulnerabilizadas. "Essas análises podem ajudar a construir estratégias que minimizem o impacto da covid-19 entre essas populações", pontua o pesquisador.

Ester Paiva Souto afirma que os pesquisadores buscam "oferecer algumas pistas" aos leitores para a compreensão da pandemia para além dos âmbitos puramente científicos.

"Ou seja, os desafios postos em relevo pela pandemia não são apenas sanitários, mas são também socioeconômicos, políticos, culturais, éticos, científicos e são desafios muito agravados pelas diferentes desigualdades que temos no Brasil", diz Souto.

Negros morrem mais do que brancos

Negros – pretos e pardos, de acordo com a denominação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – morrem mais do que brancos em decorrência da covid-19 no Brasil. A assertiva pode ser verificada a partir de dois estudos realizados neste um ano de pandemia, um do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde, grupo da PUC-Rio e outro do Instituto Pólis.

No primeiro, ficou demonstrado que, enquanto 55% de negros morreram por covid, a proporção entre brancos foi de 38%. Na segunda pesquisa, o Instituto Polis mostrou que a taxa de óbitos por covid-19 entre negros na capital paulista foi de 172/100 mil habitantes, enquanto para brancos foi de 115 óbitos/100 mil habitantes.

O acesso desigual à saúde também se reflete na vacinação. Uma reportagem da Agência Pública de março deste ano apontou para a discrepância entre brancos e negros vacinados: 3,2 milhões de pessoas que se declararam brancas receberam a primeira dose do imunizante contra o novo coronavírus. Já entre os negros, esse número cai para 1,7 milhão.

No Brasil, a primeira vítima fatal da doença foi Cleonice Gonçalves, de 63 anos. Ela contraiu o vírus de sua patroa, que voltava da Itália para o Rio de Janeiro. Gonçalves era mulher, negra, hipertensa, diabética e empregada doméstica.

Sua morte ganhou as manchetes de jornais internacionais, como em reportagem da Reuters: "A brazilian woman caught coronavirus on vacation. Her maid is now dead” (“Uma mulher brasileira pegou coronavírus nas férias. A ‘empregada’ dela agora está morta”, em tradução livre).

Edição: Poliana Dallabrida

A pandemia não é a mesma para todos: negros – pretos e pardos, de acordo com a denominação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – morrem mais do que brancos em decorrência da covid-19 no Brasil. A assertiva pode ser verificada a partir de dois estudos realizados neste um ano de pandemia, um do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde, grupo da PUC-Rio e outro do Instituto Pólis.

No primeiro, ficou demonstrado que, enquanto 55% de negros morreram por covid, a proporção entre brancos foi de 38%. Na segunda pesquisa, o Instituto Polis mostrou que a taxa de óbitos por covid-19 entre negros na capital paulista foi de 172/100 mil habitantes, enquanto para brancos foi de 115 óbitos/100 mil habitantes.

O acesso desigual à saúde também se reflete na vacinação. Uma reportagem da Agência Pública de março deste ano apontou para a discrepância entre brancos e negros vacinados: 3,2 milhões de pessoas que se declararam brancas receberam a primeira dose do imunizante contra o novo coronavírus. Já entre os negros, esse número cai para 1,7 milhão.

Nas palavras de Márcia Pereira Alves dos Santos, integrante do Grupo de Trabalho (GT) Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e docente colaboradora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), “embora muita gente acredite que todos nós somos iguais, essa assertiva é injusta e não verdadeira. Nós somos diferentes”. Quando se olha para os dados, afirma Santos, “é fácil reconhecer que determinados grupos são afetados de forma desigual”.

“Na prática, isso quer dizer que, para determinados grupos, as condições de vida afetam de forma a torná-los mais expostos ao adoecimento e à morte. No cenário brasileiro, este grupo com maior risco de adoecer e morrer é representado, considerando a covid, pela população negra”.

Da mesma maneira, o cenário se repete em outros lugares do mundo. Nos Estados Unidos, bairros negros, historicamente segregados, foram menos testados, mas, ao mesmo tempo, apresentaram mais resultados positivos para a covid-19.

De acordo com dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA, pessoas que moram em áreas mais vulneráveis têm 23% mais chances de contrair a doença, 32% mais chances de vir a óbito e 29% menos chances de ser testadas.

Ausência de ação governamental

Se, por um lado, os dados mostram que a população negra é a que mais sofre com a pandemia, por outro, evidenciam a ausência de uma ação governamental eficaz, avalia Santos.

Só em abril de 2020 que o Ministério da Saúde começou a incluir a informação sobre raça e cor nos boletins epidemiológicos, após pressão de movimentos sociais, como a Coalizão Negra Por Direitos e o GT Racismo e Saúde da Abrasco.

A inclusão das informações nos boletins auxilia gestores a planejarem estratégias, apoiar as tomadas de decisão e estabelecer um canal de comunicação com a sociedade.

Ou seja, se o governo federal não distingue qual parcela da população está mais exposta ao vírus, torna-se inviável traçar estratégias para encontrar soluções.

“Sem que os dados sejam obtidos de uma forma que expressem como as pessoas adoecem, morrem ou se curam, fica distante o manejo da pandemia de forma justa. É preciso considerar questões como raça, cor, etnia, classe social, gênero e geração no risco de adoecer e morrer por a covid para que o seu gerenciamento seja pleno e adequado”, explica Santos.

“Apesar dos esforços, o sistema brasileiro insiste em ignorar esses marcadores sociais. Assim, a abordagem da pandemia na perspectiva étnicarracial é premente, por ser uma oportunidade de encarar as desigualdades raciais tão marcadamente presentes em nosso país, e de forma definitiva. Caso contrário, os negros continuarão sendo os primeiros na fila de óbitos e os últimos na fila da imunização”, afirma Santos.

No Brasil, a primeira vítima fatal da doença foi Cleonice Gonçalves, de 63 anos. Ela contraiu o vírus de sua patroa, que voltava da Itália para o Rio de Janeiro. Gonçalves era mulher, negra, hipertensa, diabética e empregada doméstica.

Sua morte ganhou as manchetes de jornais internacionais, como em reportagem da Reuters: “a Brazilian woman caught coronavirus on vacation. Her maid is now dead” (“Uma mulher brasileira pegou coronavírus nas férias. A ‘empregada’ dela agora está morta”, em tradução livre).

Edição: Poliana Dallabrida

Ao longo do mês, celebrado como o Mês do Abril Indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) promovem três transmissões especiais dedicadas à saúde indígena durante a pandemia de covid-19.

Os encontros ocorrem dentro da programação do Acampamento Terra Livre (ATL), a mais importante atividade anual e conjunta dos povos indígenas do Brasil.

O lema do ATL deste ano é “Nossa luta ainda é pela vida. Não é apenas um vírus!”. Neste rol de batalhas, inclui-se as invasões em territórios indígenas, queimadas, grilagem, garimpo e desmatamento ilegal.

De acordo com relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), publicado em setembro de 2020, as ocorrências de violência contra indígenas, que inclui “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”, subiram de 109, em 2018, para 256, em 2019.

No mesmo ano, foram registrados 35 casos de conflitos territoriais, 33 ameaças de morte, 34 outros tipos de ameaças, 13 casos de lesões corporais, e 31 casos de mortes por desassistência.

Segundo Ana Lúcia Pontes, médica sanitarista e coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde Indígena da Abrasco, “as lideranças querem dizer que enfrentam ameaças não somente como a covid-19, que levou à morte de centenas de indígenas, mas que também sofrem durante a pandemia com diversas ameaças de seus direitos”.

De acordo com dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, foram registrados 637 óbitos e 46.427 casos de covid-19 entre indígenas no país até a última terça-feira (13).

As informações repassadas pelo governo são consideradas incompletas por organições indígenas, porque desconsideram os indivíduos que vivem fora de aldeias e no contexto urbano. Segundo levantamento coordenado pela Apib, 1.037 indígenas morreram em decorrência da doença, que soma 52.324 casos entre essa população.

A crise sanitária reforça desigualdades e tem um impacto maior em populações vulnerabilizadas, como a indígena. “A covid-19 é uma grave ameaça aos povos indígenas. Desde a chegada da pandemia no país, nós temos feito vários alertas sobre a vulnerabilidade dos indígenas”, afirma Pontes.

A pesquisadora explica que, mesmo antes da pandemia, os indicadores socioeconômicos já apontavam para um cenário desfavorável para os indígenas tanto em área rural quanto em urbana.

“Sabíamos que haveria muita dificuldade para a implementação das medidas preventivas como isolamento social, higienização e uso de máscara pela dificuldade de acesso aos insumos”.

Pontes lembra que em muitos territórios indígenas sequer há rede hospitalar e acesso a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), muito menos acesso a diagnósticos moleculares.

Em junho de 2020, um estudo do Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) mostrou que a incidência da covid-19 era, naquele momento, cinco vezes maior entre a população indígena em relação à branca, em áreas urbanas.

“Durante todo o enfrentamento à covid-19, organizações indígenas e seus apoiadores têm feito notas públicas, elaborado planos de enfrentamento e produzido materiais de comunicação para orientar as comunidades indígenas, além de ter articulado campanhas de doação de alimentos, insumos e equipamentos para os próprios serviços de saúde”, explica Ana Lúcia Pontes.

Um exemplo é a participação da Abrasco no ATL. “Pela primeira vez, a Abrasco está compondo a programação, e pretendemos continuar contribuindo com nosso apoio técnico-científico para subsidiar o movimento indígena nas suas reflexões sobre o direito à saúde”.

Todas as transmissões serão feitas pela TV Abrasco, no Youtube.

Confira a programação:

Dia 14/04 - Quarta-feira - 16h

Vacina contra Covid-19 e povos indígenas. Expositores: Gersem Baniwa, da UFAM; Marco Antônio Delfino de Almeida, procurador do MPF; Sonia Guajajara, da Apib; e João Cassimiro Tapeba, da APOINME.

Dia 22/04 - Quinta - 16h

Território e saúde: (in)segurança alimentar e acesso à água potável durante a pandemia. Expositores: Inara do Nascimento Tavares, do Instituto Insikiran/UFRR e GT Saúde Indígena/Abrasco; Douglas Jacinto da Rosa, da UFPR e Conselho Estadual dos Povos Indígenas/CEPI; e Vanda Ortega Witoto, do Parque das Tribos/AM.

Dia 28/04 - Quarta - 16h

Frentes Indígenas de Enfrentamento da Covid-19. Expositores: Jozileia Kaingang, da UFSC e GT Saúde Indígena/Abrasco; Kauiti Kuikuru; e Glicéria Tupinambá.

Edição: Poliana Dallabrida