Entrevista
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Uma canção de ninar embala cenas de jovens estudando e se divertindo, até que uma narração corta o clima, abruptamente: “Gravidez não combina com adolescência e traz consequências para toda a vida. Informe-se. Reflita. Converse com sua família. Planeje seu futuro e procure orientações numa unidade de saúde. Adolescência primeiro. Gravidez depois”. A peça publicitária, veiculada estrategicamente no início de fevereiro, mês do carnaval, faz parte da campanha contra a gravidez na adolescência ‘Tudo tem seu tempo’ e abre o Plano Nacional de Prevenção à Iniciação Sexual Precoce, encabeçado pelo ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e pelo ministério da Saúde. O material não faz menção ao uso da camisinha ou de qualquer outro método contraceptivo – não à toa. Como pano de fundo da campanha, ressurge uma política tão improvável no comportamento quanto infundada na teoria, como mostram experiências anteriores: a abstinência sexual. Embora o termo tenha sido evitado pelos ministros à ocasião do lançamento, os indícios são claros. Uma nota técnica da Pasta comandada por Damares, produzida no início do ano para orientar a publicidade, afirmava que o início precoce da vida sexual leva a “comportamentos antissociais ou delinquentes” e “afastamento dos pais, escola e fé”. Para esmiuçar a origem e consequências de tal medida e tentar compreender o contexto atual da abordagem sobre sexualidade na juventude, conversamos com Cristiane Cabral, professora do Departamento de Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Universidade de São Paulo (USP) e vice-coordenadora do Grupo Temático Gênero e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, a Abrasco. Pesquisadora das áreas de juventude, gênero, família, contracepção, reprodução e sexualidade, ela é taxativa: “É um pensamento reducionista achar que a iniciação precoce leva à gravidez não planejada”. E revela que o Brasil está há quase 15 anos sem realizar estudos aprofundados sobre reprodução e sexualidade que pautem as políticas públicas: “Estamos num mato sem lanterna”.
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Quatro décadas após o levante da segunda onda feminista no Brasil, Leila Linhares, advogada e diretora da ONG Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação) que discute a violência contra mulher avalia as conquistas dos direitos da mulher no Brasil e o retrocesso vivido em tempos atuais. Confira:
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Convidada internacional do VI Encontro Nacional de Educação Popular e Saúde, a diretora do Centro de Pesquisa em Participação da Universidade do Novo México (EUA) Nina Wallerstein fala sobre a importância da participação na saúde, pesquisa e na política
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Roberto Leher, pesquisador da educação e ex-reitor da UFRJ, vê grave encontro de fundamentalismos na política de vouchers anunciada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, para a educação infantil
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Rivena Dias, egressa do Mestrado Profissional em Educação em Saúde da EPSJV analisa a situação dos agentes comunitários de saúde em Pacaraima (RR) depois da chegada dos imigrantes venezuelanos
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No início da tarde do dia 25 de janeiro de 2019 rompeu-se a Barragem I em Brumadinho/MG, um represamento de rejeitos de aproximadamente 250 mil m2, 87 metros de altura e capacidade de armazenamento de 12,7 milhões de m3. Era utilizada para a contenção de substratos descartados do minério de ferro extraído na Mina Córrego do Feijão, no complexo Paraopeba, explorado pela empresa Vale. Há um ano do acontecimento, a tragédia reúne descaso, estimativa de 258 pessoas mortas e 11 desaparecidos e poucas soluções para evitar desastres semelhantes. Este caso, embora trágico, não é novo. Outro semelhante ocorreu há quase cinco anos em Mariana, explorado pelo consórcio das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton no mesmo estado. Nesta entrevista, Miguel Fernandes Felippe, professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e coordenador do relatório Minas de Lama, feito durante uma expedição pelo vale do rio Paraopeba, avalia como está a situação da exploração minerária no país, reflete sobre os dois casos emblemáticos e alerta para riscos futuros.
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Na última quarta-feira (15/01), o senador Marcio Bittar (MDB/AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição 188/2019, que ficou conhecida como PEC do Pacto Federativo, anunciou ao jornal Folha de S. Paulo depois de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende acabar com os pisos mínimos destinados à saúde e à educação. O Portal EPSJV entrevistou a pesquisadora Grazielle David, doutoranda em desenvolvimento econômico e pesquisadora do Cecon/Unicamp, produtora do Podcast É da sua conta e assessora da Red de Justicia Fiscal de America Latina y Caribe, sobre as principais impactos e a importância da vinculação para ambas as áreas.
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Fabian Cabaluz, professor da Universidade Academia de Humanismo Cristão, no Chile, faz uma análise sobre o modelo educacional imposto pela ditadura de Augusto Pinochet a partir do golpe de Estado de setembro de 1973 e seu papel nas manifestações que eclodiram no país a partir de outubro de 2019.
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O ano de 2019 foi movimentado em muitas frentes, e com o SUS não foi diferente. Ao longo dos meses, vimos o desenrolar da crise de provimento provocada pelo fim da parceria entre Brasil e Cuba no Mais Médicos, o surgimento da resposta do governo federal – o programa Médicos pelo Brasil – que, apresentado via medida provisória, foi aprovado no último momento pelo Congresso Nacional criando a controversa Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) nos moldes de um serviço social autônomo. Assistimos também à aprovação de um novo modelo de financiamento federal para a atenção básica, que está sendo contestado pelo Conselho Nacional de Saúde e substitui o repasse por habitante por uma fórmula que leva em conta apenas o usuário cadastrado na equipe de saúde. E, ainda, à demonstração de força dos parlamentares ao estabelecerem que as emendas apresentadas por bancadas também terão execução obrigatória por parte do governo federal. Tudo isso, num cenário em que os recursos da União destinados ao SUS mínguam, ano a ano. Em 2020, todas essas novidades entram em cena. E há mais mudanças aguardando na ‘coxia’, como a proposta da equipe econômica de unificar os gastos com saúde e educação nos três níveis de governo apresentada na PEC do Pacto Federativo. No pano de fundo, persistem problemas antigos, como o baque provocado na arrecadação pelos subsídios fiscais destinados ao setor saúde. Quem analisa tudo isso para a Poli é o pesquisador Carlos Ocké, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que estuda há anos a saúde suplementar e o financiamento e acompanhou de perto muitos desses debates. Ele alerta: “A tendência é de arrocho.”
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O pesquisador do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Minas Gerais) e Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário avalia o processo e os impactos que podem ser provocados com o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico aprovado na Câmara nesta última terça-feira (17/12). A pauta agora segue para o Senado