A Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por meio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA nº 01/2018, visando a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 20111, art. 17 do Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) nº 50, de 26 de setembro de 2012, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 e 04/2015, além das demais disposições legais aplicáveis e do dispositivo no instrumento convocatório e seus anexos. Os interessados poderão obter o edital na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, Seção de Materiais e Compras, sala 111, situada na Av. Brasil, nº 4365, Manguinhos, RJ, nos dias úteis, no horário de 9h às 16h ou através do site www.epsjv.fiocruz.br. Abertura Dia 04/09/2018, às 10h00, para a entrega dos envelopes e julgamento das propostas.