O que é

No que diz respeito ao ensino, a Educação Profissional é o segmento que engloba cursos de três níveis distintos: a formação inicial e continuada, que se refere principalmente a cursos de qualificação para o trabalho, em geral de curta duração; os cursos técnicos, que podem ser oferecidos a quem já tem ou está cursando o ensino médio; e os cursos tecnológicos de graduação ou pós-graduação, que são de nível superior. Essa é a forma final que essa modalidade de ensino assumiu a partir da década de 1990, no contexto de criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Na base das diferentes nomenclaturas que esses processos de ensino já tiveram ao longo da história, desde, pelo menos a década de 1930, com o movimento Escola Nova, está o foco na formação do trabalhador.

A área específica da Educação Profissional em Saúde começa a se desenhar no início dos anos 1980, com o Projeto Larga Escala, que foi o primeiro grande incentivo à formação em massa de trabalhadores de nível auxiliar ou técnico, seguido pelo Programa de Formação de Auxiliares de Enfermagem (Profae) e, mais recentemente, pelo Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio (Profaps). Desde os anos 2000, os principais agentes da Educação Profissional em Saúde no Brasil se organizam em torno da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS).

Segundo os Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico, produzidos pelo Ministério da Educação, a área profissional da Saúde compreende 12 subáreas: Biodiagnóstico; Enfermagem; Estética; Farmácia; Hemoterapia; Nutrição e Dietética; Radiologia e Diagnóstico por Imagem em Saúde; Reabilitação; Saúde Bucal; Saúde Visual; Saúde e Segurança no Trabalho; e Vigilância Sanitária.

A criação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, em 1985, deu continuidade à consolidação dessa área como espaço de formulação de políticas e objeto de pesquisa, articulando conceitos e práticas dos campos de Trabalho, Educação e Saúde. Por uma perspectiva crítica e progressista, esse campo tem como principal base conceitual e bandeira de luta a negação da dualidade educacional, que se traduz na indissociabilidade entre formação geral e formação técnica, com o objetivo de superar a separação entre trabalho manual e trabalho intelectual na sociedade como um todo.

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Educação Profissional em Saúde