Entrevista

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  • 03/01/2019 14h07 Entrevista

    Era quase o apagar das luzes quando o governo Temer finalmente fechou um pacote de reformas na educação brasileira. Já estávamos em 4 de dezembro quando o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC). Dez dias depois, o Ministério da Educação homologou. De um lado, era o que faltava para completar o conjunto de documentos que vão subsidiar o currículo no âmbito da educação básica, já que as BNCC da educação infantil e do ensino fundamental tinham sido aprovadas em abril do ano anterior. De outro, era também o que faltava para concluir um ‘pacote’ de mudanças no ensino médio brasileiro: primeiro veio a reforma, transformada em lei em fevereiro de 2017, depois as novas Diretrizes Curriculares desse segmento educacional, aprovadas pelo CNE também no final de 2018 e, por fim, a própria BNCC. Foi um processo crítico, do começo ao fim. E a principal ‘denúncia’ foi a pouca participação da sociedade: a reforma do ensino médio surgiu por meio de Medida Provisória; as diretrizes foram aprovadas depois de apenas 21 dias de consulta pública; e a BNCC, cujo texto foi proposto pelo MEC, nasceu sob a acusação de ter, inclusive, ignorado as contribuições das poucas audiências públicas realizadas. Um dos críticos desse processo – e do seu resultado – é Carlos Roberto Jamil Cury, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e da PUC-MG, pesquisador da educação e ex-integrante do CNE. Nesta entrevista, ele justifica a necessidade de uma Base como ferramenta que reforça a cidadania e a nacionalidade. Mas alerta: defender uma Base não quer dizer defender esta Base.

  • 21/12/2018 12h27 Entrevista

    O Ministério da Educação apresentou neste mês de dezembro uma proposta de Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. O texto destaca o projeto de uma formação voltada para a prática e orientada por competências. O MEC sugere ainda uma progressão de carreira de acordo com o desenvolvimento de determinadas competências e habilidades. Haverá quatro níveis de proficiência dos professores: inicial, para o formado na graduação; probatório, para os novatos; altamente eficiente, para quem está em nível avançado na carreira e deverá demonstrar habilidades complexas; e o líder, que estará no nível mais alto e terá responsabilidades e compromissos mais amplos. Além disso, traz sugestões de modificação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para que seja anual e sirva como habilitação à docência. A proposta, que será encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para aprovação, tem recebido muitas críticas da comunidade escolar. Em nota publicada dia 17 de dezembro, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) afirma que “o MEC mais uma vez coloca unilateralmente em destaque um novo documento sem qualquer escuta à comunidade escolar, aos pesquisadores, às escolas e às universidades”. Em entrevista ao Portal EPSJV/Fiocruz, Helena de Freitas, professora aposentada da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro da diretoria da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), destaca que o MEC desconsiderou todas as lutas travadas até hoje pelos professores e afirma que a Base propõe a revisão do curso de pedagogia de forma a fragmentar ainda mais a formação.

  • 21/12/2018 9h20 Entrevista

    Com a saída de Cuba do programa ‘Mais Médicos’, no mês de novembro o governo federal abriu 8.517 vagas para selecionar médicos brasileiros, com diploma brasileiro ou revalidado no país, em substituição aos profissionais cubanos. Até o dia 18 de dezembro, prazo prorrogado pelo governo, dos 8.411 inscritos, apenas 5.972 médicos haviam se apresentado aos municípios em que escolheram atuar. Segundo o balanço parcial, 2.439 (29%) médicos aprovados na seleção não compareceram aos locais de trabalho. Um segundo edital foi aberto de 10 a 16 de dezembro para profissionais com diploma brasileiro formados no exterior e estrangeiros. O objetivo foi o preenchimento das 106 vagas restantes – a maioria em distritos indígenas – que sequer tiveram interessados. Os profissionais ainda terão de 20 a 22 de dezembro para participar de um novo processo de escolha no caso de vagas remanescentes. De 27 a 28 de dezembro, médicos brasileiros formados no exterior também poderão se inscrever para as vagas que sobrarem. Além dos brasileiros, de 3 a 4 de janeiro, estrangeiros formados fora do país poderão disputar os postos disponíveis. Nesta entrevista, Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), avalia o cenário de substituição dos médicos cubanos pelos brasileiros e fala sobre as velhas dificuldades de fixação de profissionais no SUS em algumas regiões.

  • 17/12/2018 16h25 Entrevista

    Fernando Zasso Pigatto foi eleito pelo pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) como novo presidente para atuar até 2021. Pigatto é conselheiro nacional de saúde desde 2014, representante dos usuários pela Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam).

  • 13/12/2018 14h18 Entrevista

    Era 13 de dezembro de 1968 quando o então presidente da República, general Artur da Costa e Silva, autorizou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que cassou as liberdades civis no país por mais de uma década. À época, várias medidas de exceção foram impostas, como o fechamento do Congresso Nacional, a suspensão do habeas corpus para crimes políticos e a intensificação da censura. Antes do AI-5, em 28 de junho, milhares de trabalhadores e estudantes se reuniram na chamada Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, tendo como pano de fundo o recente assassinato do estudante Édson Luís pela ditadura. Somando-se a isso, greves em todo o país mostravam os problemas e a indignação de grande parte da sociedade. A Educação foi bastante impactada pelo decreto do AI-5. No final de novembro daquele mesmo ano, os militares já haviam promulgado a Lei nº 5.540, da Reforma Universitária. Já o ensino profissional foi modificado em 1971, com a Lei nº 5.692, que instituiu o segundo grau técnico obrigatório. Cinquenta anos depois, as medidas de 1968 ainda impactam o sistema educacional brasileiro. É o que observa Paulo Carrano, professor e coordenador do grupo de pesquisa ‘Observatório Jovem do Rio de Janeiro’ da Universidade Federal Fluminense (UFF), em entrevista ao Portal EPSJV. Ele compara ainda o AI-5 ao projeto ‘Escola sem Partido’, que acaba de ser arquivado na Câmara dos Deputados, apontando que ambos interditam a liberdade do professor de pensar, criar e ensinar.

  • 07/12/2018 10h31 Entrevista

    Começou na segunda-feira (03/12), em Katowice, na Polônia, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP24. O evento, que vai até o dia 14, reúne representantes dos quase 200 países signatários do Acordo de Paris, firmado em 2015, pelo qual os países se comprometeram a criar estratégias para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa para atingir a meta de limitar o aquecimento da Terra a no máximo 1,5ºC até 2100. O evento vem sendo chamado de “diáspora do clima”, por conta do contexto em que acontece, marcado pela ascensão ao poder, em diversos países, de governantes que rejeitam o Acordo de Paris e ameaçam abandoná-lo. Foi o que fez o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump em 2017, e seu exemplo foi logo seguido por políticos de países como Austrália, Turquia e mais recentemente o Brasil. Nessa entrevista, a professora-pesquisadora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (Naea/UFPA) Marcela Vecchione fala sobre o que está em jogo na Conferência. Na semana em que se comemorou o Dia Mundial da Luta contra os Agrotóxicos (03/12), a integrante do grupo Carta de Belém, que reúne movimentos e organizações socioambientais que lutam contra o desmatamento e por justiça ambiental, fala sobre a relação entre os agrotóxicos e a emissão dos gases causadores do efeito estufa e alerta para o risco de a COP24 legitimar mecanismos de mercado para redução das emissões de gases de efeito estufa através da chamada ‘economia verde’.

  • 29/11/2018 13h54 Entrevista

    Foi sem alarde, e muita gente nem ficou sabendo, mas entre os dias 21 e 23 de novembro aconteceu em Brasília a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae). E mesmo após a realização do evento, são poucas as informações disponíveis no site da Conae 2018, e o próprio documento final ainda não se encontra disponível. Essa foi a segunda conferência sobre educação realizada em 2018. Em abril, aconteceu a 1ª Conferência Nacional Popular de Educação, convocada por entidades que foram retiradas da composição do Fórum Nacional de Educação por meio de um decreto editado pelo Ministério da Educação em abril, ou que saíram do FNE em protesto contra o que denunciaram como uma tentativa de esvaziar o debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e o processo de construção da 3ª Conae. Entre as que fizeram essa opção estão organizações como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Segundo a coordenadora do Fórum Estadual de Educação da Paraíba, Giselda Freire Diniz, que participou da 3ª Conae como observadora, o receio de esvaziamento não foi infundado. Segundo ela, participaram da conferência cerca de 1,5 mil pessoas, entre delegados e observadores. Número bem menor do que a segunda edição do evento, realizada em 2014, que teve a participação de quase quatro mil pessoas. Giselda conta ainda que muitos dos presentes não tinham participado das etapas preparatórias para a Conae nos municípios e estados. Alguns, como a Paraíba, sequer fizeram conferências estaduais. O motivo? Segundo ela, a falta de incentivo do MEC e o calendário eleitoral.

  • 09/11/2018 16h01 Entrevista

    A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE) aprovou na quinta-feira (08/11) as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, modificando a norma no sentido de alinhá-la à lei 13.415/17, da reforma (ou contrarreforma, para alguns setores críticos) do ensino médio e à proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Por 8 votos a 1, os conselheiros aprovaram o documento, que passou por uma consulta pública entre 9 e 29 de outubro. Nesse período inúmeras entidades do campo educacional, como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Associação Brasileira de Currículo (ABdC), se manifestaram com críticas às propostas. Até mesmo o ex-conselheiro do CNE César Callegari - que em julho renunciou à presidência do órgão em protesto contra o que considerou interferência do governo no Conselho durante o processo de votação da BNCC do ensino médio - lamentou a aprovação das novas diretrizes, que segundo ele “precarizam ainda mais a educação pública” ao, por exemplo, “abrir caminho” para sua privatização. A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) também enviou ao CNE uma nota questionando, entre outros pontos, a ausência de audiências públicas para discussão do documento, o aprofundamento da fragmentação da educação com o alinhamento das diretrizes à “contrarreforma” do ensino médio e a supressão de alguns trechos importantes das diretrizes anteriores, como o que dispunha sobra a oferta pública e gratuita do ensino médio como dever do Estado. Nesta entrevista, a professora-pesquisadora da EPSJV/Fiocruz Marise Ramos fala sobre algumas das críticas feitas pela Escola, analisa o que as novas diretrizes significam para a educação profissional e discute o significado das mudanças à luz da disputa que hoje se dá em torno de qual deve ser o papel do Estado no provimento da educação básica.

  • 31/10/2018 10h25 Entrevista

    Candidato à Presidência da República pelo PT. Coligação 'O Povo Feliz de Novo' (PT/PCdoB/PROS)*

  • 31/10/2018 10h23 Entrevista

    Candidato à Presidência da República pelo PPL. Não há coligação