Histórico

1909
O Decreto 7.566 determina a criação, em todas as capitais dos estados, das Escolas de Aprendizes Artífices, destinadas ao ensino profissional primário gratuito.

1918
Publicação do Decreto 12.893, que autorizava a criação dos Patronatos Agrícolas.

1923
Princípio da organização da enfermagem como profissão.

1936
O primeiro curso de formação para auxiliares de enfermagem é aberto em Belo Horizonte (MG).

1937
As Escolas de Aprendizes Artífices são transformadas em Liceus Industriais.

1942
Os Liceus Industriais são transformados em Escolas Industriais e Técnicas.

1955
Publicada a Lei 2.604, que regulamentou o exercício profissional da enfermagem até 1989, inserindo as parteiras, os práticos e as auxiliares de enfermagem. A lei não conseguiu evitar o crescimento desordenado da atuação de práticos.

1959
Criação das Escolas Técnicas Federais.

1961
Publicação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

1971
A Lei 5.692 determina que todo o Ensino Médio passe a ser, obrigatoriamente, uma formação profissional.

1975
Lançado o Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde (PPREPS).

1978
As Escolas Técnicas Federais começam a ser transformadas em Centros Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Cefet).

1982
Lançado o Larga Escala.

1985
Fundação da EPSJV.

1986
Realizada a 1ª Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde.

A Lei 7.498 estipula um prazo de dez anos para a qualificação dos atendentes de enfermagem.

1988
É promulgada a Constituição Federal que cria o Sistema Único de Saúde (SUS).

1992
Realizada a 2ª Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde.

1995
Início do Projeto Escola de Nível Médio.

1996
Criação da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS)

Promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

1999
Lançado o Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae).

Criação da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde (ROREHS).

2000
Criação da Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS).

2002
Promulgada a Lei 10.507, que cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde.

O currículo da Educação Profissional é unificado e o Ensino Médio passou a ser integrado com a formação técnica.

2003
Criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS).

2004
Publicado o Decreto 5.154, que regulamenta a LDB em relação à formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

2006
1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.

Realizada a 3ª Conferência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Publicada a Lei 11.350, que regulamenta a profissão de Agente Comunitário de Saúde.

2009
Lançado o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps).